Pode ser estúpido mas será eficaz 02-Maio-10

Apesar de todos os aparentes desmentidos que se possam conceber, tenho para mim que a caracterização feita por Rousseau da bondade intrínseca da humanidade é uma verdade estabelecida para além da controvérsia. Se o não fosse ainda andaríamos hoje a rastejar pelo paleolítico de pedra e pau na mão a agredir o vizinho para lhe roubar a preza.

Porém, essa verdade contém, naturalmente, em si um elemento essencial a todas as regras que é a excepção.

A excepção confirma-se e afirma-se na tendência que prevalece (em maior, ou menor grau) para a infracção.

Chamei Rousseau à colação porque as máximas do filósofo francês impregnam em boa parte os princípios fundamentais do direito vigente em Macau.

Assim não admira que Shuen Ka Hung (tal como o legislador em abstracto) acreditem na implícita bondade humana e achem “estúpido” ter de efectuar acções de fiscalização sobre entidades que mais do que pessoas individuais tinham obrigação de observar na prática as lei vigentes.

Shuen Ka Hung acha idiota, e não diz nenhum disparate, bem pelo contrário, mas comete o pecado da ingenuidade (se tal pecado possa existir) já que esperava o que a prática vem demonstrando em Macau, não ser de esperar, ou seja, a crença na inexistência de uma tendência dolosa e sempre latente (das empresas de construção civil neste caso) no sentido de resvalar para a infracção. Isto em nome do lucro, princípio sempre soberano e já agora, superlativo, quando se trata de matéria de empreitadas.

A contratação de trabalhadores não residentes, em detrimento dos trabalhadores locais para obras indiferenciadas não é fenómeno novo. Bem pelo contrário. Quando cheguei a Macau no início da década de 80 do século passado, já se levantavam clamores contra esse fenómeno recorrente.

Recordo-me que à época, principalmente quando se tratava de empreendimentos de maior dimensão, os operários eram trazidos em camiões fechados para Macau e postos a residir em contentores igualmente fechados, estrategicamente colocados junto às obras. Dali saíam exclusivamente para trabalhar (não sei quantas horas por dia, mas com certeza muitas mais do que seria prática habitual no Território) regressando aos contentores para dormir no final da jornada.

Os lucros deste sistema para os empreiteiros eram então mais evidentes ainda do que hoje, tendo em conta que o salário pago a um operário do Continente, era então infinitamente menor de que o de qualquer trabalhador local. Isto apesar de não existir (tal como não existe agora) tabela mínima de aferição.

Com o surto de desenvolvimento que Macau começou a conhecer a partir daquela década a situação agravou-se e o trabalho ilegal acabou por passar a ser preocupação da Assembleia Legislativa, que acabaria por legislar, punindo com multas pesadas e mais tarde até, com penas de prisão, os empresários que contratassem mão de obra ilegal.

No entanto, apesar da legislação e das boas intenções certo é que a situação não parece ter-se alterado grande coisa.

De facto, a avaliar pelos protestos cíclicos que se fazem ouvir em manifestações de rua pelas associações de operários, pelas interpelações dos deputados na Assembleia Legislativa e pelas denúncias dos órgãos de comunicação social, a situação não terá mudado muito em três décadas pelo que se vê.

Há quem levante a voz exigindo leis mais severas e o legislador parece sempre pronto a responder às exigências produzindo mais e mais apertada legislação. Todavia o efeito pático não parece corresponder à energia normativa.

A razão para este estado de coisas é evidente. Sem fiscalização adequada não há legislação que valha. Faz-me lembrar o “metro” de Lisboa, que durante anos circulou de portas abertas confiando que os utentes não utilizassem esse meio de transporte sem comprar o devido bilhete. Decepção! A quantidade de pessoas que andavam pelo subsolo lisboeta sem pagar, aproveitando a boa fé da companhia, revelou-se responsável por uma parcela demasiado significativa dos prejuízos da empresa, pelo que não houve outro remédio senão pôr trancas à porta, ou seja colocar cancelas que se abrem apenas a quem introduza na ranhura o competente título válido de transporte.

Claro que não só foi idiota introduzir esse mecanismo de verificação, como correspondeu, principalmente, à passagem de um atestado de menor confiança na bondade inata (Rousseau “dixit”) do povo circulante de Lisboa. Mas a verdade é que os resultados das folhas de balanço da companhia , a partir daí, passaram a ser mais desafogados e no final de contas quem acabou por ganhar foi o pagador de impostos e particularmente, a justiça social que andava desequilibrada pelo abuso dos borlistas.

Em Macau a situação é em alguns aspectos semelhante, ou seja, o desequilíbrio regista-se a três parcelas, entre o volume legislativo que regula a área, o incumprimento que se verifica e uma fiscalização marcada pela timidez.

Daí a pôr cancelas à porta dos projectos de construção civil locais não ser de todo má ideia. Poderá ser estúpido, mas resultará certamente.

Isto a menos que alguma negligência descuidada se esqueça de advertir os fiscais de que as ditas não se abrem de facto a qualquer transeunte oportunista que surja disfarçado de operário e queira entrar apenas para ver como vão as obras.

De qualquer modo e em jeito de conclusão não pode deixar de se salientar uma contradição que parece insanável em todo este contexto de burburinho que se regista em torno da imigração ilegal e do trabalho clandestino.

Na verdade o desemprego em Macau andava pela casa dos 3.6% nos finais de 2009 e este ano, no final do primeiro trimestre, já baixou para 2.9%. Tendo em conta a evidente disparidade entre o “vozeirão” contra a mão de obra ilegal e a claramente baixa taxa dos que não têm trabalho não se compreenderá (para além da existência de ulteriores motivos), por exemplo, o ímpeto da carga operária contra as fileiras da polícia de choque na embocadura da Avenida Almeida Ribeiro no passado 1º de Maio.

Assim e ainda no contexto referido parece ser imperioso que além de fiscalizar se esclareça o que se fiscaliza, o que se permite e proíbe, mas principalmente porquê.

May 13, 2010
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Os malfadados malefícios do tabaco 27-04-10

Tenho acompanhado (não sem alguma espécie de fastio) a longa telenovela que se desenrola em torno da lei de proibição do fumo de tabaco em locais públicos. Tem sido assim um pouco por todo o mundo. Creio que o primeiro episódio começou em 1585 com a introdução do tabaco em Inglaterra pelo pirata Francis Drake.

O segundo episódio ocorreu pouco depois quando o aventureiro Walter Raleigh, inventou o cachimbo e levou com o primeiro sinal de rejeição à novidade na forma de um balde de água que o criado lhe atirou ao vê-lo envolvido em volutas de fumo. O bom serviçal, coitado, pensou que o patrão tinha entrado em combustão espontânea.

Depois disso o fumo de tabaco continuou a fornecer amplos motivos para os episódios seguintes, caprichosos e rocambolescos.

O consumo da planta foi-se alastrando um pouco por todo o mundo, fumado, cheirado em pitadas de rapé, ou mastigado, mas o uso generalizado só ocorreu a seguir à Primeira Grande Guerra Mundial (1914-18), ou seja mais de três séculos depois da sua introdução na Europa.

A novidade trazida por Drake foi recebida como todas as novidades costumam ser, ou seja defendida por uns como erva medicinal, ou simples sinal de distinção social e combatida por outros como vício execrando e corruptor dos bons costumes.

Houve momentos na história em que o produto chegou mesmo a ser proibido por lei e os fumadores punidos a rigor. Dizem que um dos crimes que levou Sir Walter Raleigh a ficar sem cabeça, decapitado na Torre de Londres, terá sido a forma ostensiva como cachimbava sem rebuços nas barbas dos protestantes puritanos do parlamento.

O próprio Anton Tchekov, um dos maiores dramaturgos da história da literatura não descurou o tema e serviu-se dele para escrever “ Os Malefícios do Tabaco” uma das suas mais famosas peças de teatro.

Atribui-se ao Papa Urbano VII, um pontífice que ocupou cerca de 13 anos a cadeira de S. Pedro (tido como homem corajoso e de boa índole), a primeira proibição universal do uso do tabaco, banindo os fumadores das igrejas e castigando-os com a excomunhão. Um acto preventivo que não evitou que ele próprio morresse envenenado. Não pela nicotina claro, já que nesse tempo (século VI) ainda não se sabia o que a nicotina fosse, mas por outro qualquer veneno de que os “Borgia” eram exímios utilizadores. 

Tudo isto muito antes de se saber se o tabaco fazia mal, ou bem à saúde, já que os primeiros estudos científicos sobre o assunto surgiram apenas já na segunda metade do século XX (1960 para ser mais preciso). Foi a partir dessa data que se desvaneceram as suas propaladas virtudes medicinais e se passou a relacionar o fumo com várias doenças nomeadamente cardiovasculares. Mais tarde seria acrescentado o cancro do pulmão e outras mais patologias derivadas da nicotina e do alcatrão componentes químicos intrínsecos ao tabaco à lista dos malefícios.

Esses estudos produziram uma nova vaga anti tabagista que tem vindo a aumentar gradualmente até hoje. Felizmente, que ainda não produziu a execução de mais ninguém a não ser do citado aventureiro inglês do século XVI, nem levou o Vaticano a renovar a drástica lei canónica do Papa Urbano.

Parece no entanto que a campanha iniciada nos anos 60 do século passado está a atingir foros fundamentalistas elevando a condição dos fumadores à dos infiéis dos tempos das cruzadas, ou dos “niilistas” dos tempos de Tchekov.

A católica Irlanda, por exemplo, foi o primeiro país do mundo a aprovar uma lei nacional de proibição do fumo em 2004. O exemplo irlandês foi seguido pelo Butão, diminuto país dos Himalaias, que foi mais longe ainda e baniu totalmente o fumo de todo o território nacional proibindo pura e simplesmente a venda de cigarros, charutos e tabaco para cachimbo. Um contributo excelente, diga-se, para tornar ainda mais puros os já de si rarefeitos ares da cordilheira do Evereste.

Na livre América os graus de tolerância relativamente ao vício do tabaco variam de estado para estado havendo alguns que proíbem o fumo mesmo ao ar livre. Quem quiser fumar que o faça em casa, ou às escondidas da polícia se não quiser ser multado, ou mesmo preso como qualquer delinquente consumidor de estupefacientes.

Os episódios de Macau da tal novela sobre o tabagismo estão por agora a ser feitos em estúdio, ou seja nos debates da comissão especializada da Assembleia Legislativa designada para o efeito, que tarda em concluir a cena. Ao que parece tal se deve ao “script” da proposta legal em apreciação cujos argumentistas oscilam em excluir, ou incluir no banimento (principalmente) os casinos.

Parece-me no entanto, que neste caso o impasse legislativo está longe de se justificar, tendo em conta não só a histórica condenação da igreja,  e o movimento global no sentido de proibir, mas também os estudos científicos que informam claramente que o fumo não só prejudica a saúde do próprio como a de terceiros (“ou de outra”, como dizem em rodapé os anúncios locais às marcas de tabaco). Sendo assim não se descortina razão para incluir as locandas de “sopa de fitas” e excluir os salões dos casinos. Todos possuem empregados não fumadores que não têm outro remédio senão sujeitar-se às volutas dos sorvedores de esparguete, ou dos apostadores do “bacará” se querem ordenado ao fim do mês.

O bom senso recomendaria a existência de locais separados para fumadores com a respectiva instalação de máquinas exaustoras, espaços para não fumadores e pronto.

Isto porque algo mais atentaria contra a liberdade de cada um (direito universal incontestável).

Será bom recordar aos deputados e fundamentalistas em geral que não existe em Macau (nem em lado nenhum do Mundo) qualquer lei que considere crime o acto de fumar, ou equipare sob qualquer forma o comércio do tabaco a qualquer tipo de tráfico ilícito.

Sendo assim a demora só se justificará como desculpa da comissão para deixar de lado assuntos que porventura se afigurariam mais importantes e de necessidade de resolução mais urgente. De resto não se vislumbra outra razão para tão demoradas lucubrações legislativas.

Resta assim esperar que um dia destes saia fumo branco dos exaustores do edifício da Assembleia legislativa.

Até lá, porém, não será demais chamar a atenção para o facto de o voluntarismo, em muitas matérias desaconselhável, mais o ser ainda nos domínios legislativos. É que depois podem surgir incongruências surrealistas como é o facto de se puder fumar livre e calmamente um “charro” em qualquer café de Amesterdão sem se correr o risco de punição legal. Porquê? Apenas porque a lei holandesa não é contra o fumo da “marijuana”, ou dos escapes dos automóveis, ou das chaminés. É exclusivamente contra o fumo do tabaco.

May 13, 2010
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A perigosa neutralidade de Macau na Guerra do Pacífico (I) 11-05-10

Durante a “Segunda Grande Guerra Mundial”, Macau viveu um dos períodos mais complicados da sua história. Colónia diminuta extravasava largamente as suas proporções geográficas em termos políticos tendo em conta que era o único território neutral do Extremo Oriente. Esse estatuto decorria, naturalmente, da posição de não beligerância declarada pelo governo de Lisboa face às potências em conflito. Todavia tudo não passava de um neutralidade perigosamente encapotada.

Ao contrário de Lisboa que, durante uma grande parte da hecatombe, pendeu para as forças do “Eixo”, Macau tomou desde logo uma atitude claramente favorável aos aliados. Essa situação tornava-se desde logo compreensível e explicável tendo em conta, não só a distância que a separava de Portugal funcionando assim num contexto géo-político muito diverso, mas principalmente, a influência britânica que se fazia sentir primordialmente através de laços familiares da comunidade macaense com as de Hong Kong, Xangai e Singapura (esta em menor grau, mas mesmo assim sensível), que eram colónias britânicas, ou, no caso de Xangai, onde a preponderância inglesa se fazia sentir mais do que outras.

Esse facto fez com que, depois da ocupação de Hong Kong pelos japoneses, no Natal de 1941, Macau se transformasse no mais importante centro de apoio e espionagem atrás das linhas inimigas (japonesas) dos aliados na China.

Para o efeito contribuiu decisivamente a imigração massiva para Macau, não só de macaenses, mas também dos cidadãos britânicos que residiam em Hong Kong e que conseguiram fugir antes de serem capturados e internados nos campos de concentração ali instalados pelos japoneses, onde muitos passariam os quatro longos e penosos anos que durou a ocupação e alguns neles acabariam por perecer.

Através de artifícios legais e diplomáticos, os fugitivos foram recebidos e instalados em Macau, pelo governador Gabriel Teixeira, permanecendo sob a protecção da bandeira portuguesa e à responsabilidade do cônsul inglês na cidade John Reeves. Na verdade este limitava-se a conceder uma protecção pura e simplesmente formal, já que não possuía meios para o efeito e se encontrava rigorosamente vigiado pela polícia política japonesa (Kempentai) que operava no território com a mesma, ou quase tanta liberdade quanto a polícia portuguesa. Discretamente o apoio aos refugiados era oferecido, de facto, pelo governo português, que auxiliava utilizando, para o efeito, diversas organizações não governamentais, nomeadamente a Igreja Católica.

Dessa forma, o governo evitava a hipótese de vir a ser acusado de quebra das condições de neutralidade por qualquer apoio directo que concedesse aos cidadãos ingleses, ou de outros inimigos do “Império do Sol Nascente” arriscando-se a sofrer a mesma sorte que Timor.

Tudo isso pese embora o facto de Tóquio saber muito bem que em Macau operava, não uma, mas várias redes hostis à ocupação. Essas redes não só se encarregavam de fornecer preciosas informações ao alto comando anglo-americano, sobre as movimentações militares terrestres e navais nipónicas, como se incumbiam também, de coordenar acções de sabotagem contra alvos designados em toda a região costeira do Sul da China, para além de furarem os bloqueios e garantirem o fornecimento de meios de subsistência às populações.

Essas redes, algumas das quais ficariam célebres apoiavam-se no mar nas diversas “tríades” que uniam os pescadores que enxameavam as rotas existentes entre a miríade de ilhas e ilhotas que pontuam as costas de Guangdong, para Sul através da ilha de Hainão, até ao Golfo de Tonquim.

Em terra apoiavam-se essencialmente na chamada “East River Column”(ERC). “Coluna do Rio de Leste” em português. Tratava-se de um forte grupo de guerrilheiros, baseados em diversos pontos do Delta das Pérolas, liderado e esmagadoramente constituído por elementos do Partido Comunista da China (PCC) bem integrados e apoiados pelas populações. A ERC, estava dividida em grupos de combate e possuía diversos aquartelamentos instalados em pontos inacessíveis das montanhas da região.

Duas das suas mais importantes bases de operações situavam-se nos Novos Territórios de Hong Kong e na ilha de Lantau, pontos fortes que operaram sem interrupção durante todo o conflito. A ERC, mantinha-se em contacto com a liderança central do PCC, através de potentes postos de rádio bem escondidos naqueles dois locais e que apesar das diversas investidas japonesas nunca foram neutralizados.

O seu núcleo de Macau, contribuiu desde o início com 50 homens armados. Este grupo nunca diminuiu em número e capacidade de combate e parece ter mesmo ganho maior dimensão à medida que o conflito foi avançando, embora não se conheçam dados claros sobre as suas forças.

Um terceiro posto de rádio secreto encontrava-se em Macau, tendo igualmente operado sem interrupções até ao final da guerra, a partir da Escola Salesiana, situada na Rua Central, onde se encontrava dissimulado e que a polícia japonesa nunca conseguiu detectar.

Este centro de comunicações porém não estava ligado à ERC, mas sim ao MI9, a rede de inteligência britânica que operava a partir de Chonqing, capital da China livre (1937-45), local onde se encontrava também a sede do governo nacionalista liderado pelo Kwomintang.

MI9 era a designação operacional do “British Army Aid Group” (BAAG) organização paramilitar das forças aliadas, que tinha sido criado na sequência da ocupação japonesa de Hong Kong.

O BAAG, foi formado, por Sir Lindsay Tasman Ride, professor de fisiologia da faculdade de medicina da Universidade de Hong Kong, que participou como voluntário na defesa daquela colónia britânica com o posto de tenente-coronel. Lindsay Ride viria a ser capturado pelos japoneses e internado no campo de concentração de Sham Shui Po, de onde conseguiu escapar com o auxílio dos guerrilheiros da ERC e atingir Chongqin. Ali sugeriu a criação da organização que viria a ser o MI9 de que assumiria o comando.

Sir Lindsay Ride (sentado ao centro) chefe do BAAG.

O MI9 destinava-se a auxiliar o esforço de guerra aliado e particularmente a restaurar a moral e o prestígio britânico duramente abalados após as quedas sucessivas de Hong Kong e Singapura às mãos dos japoneses.

A organização encarregava-se não só de recolher informações militares, mas também de organizar a fuga de prisioneiros de guerra, que depois de se restabelecerem e relatarem o que pudessem saber de interesse, eram reintegrados nas suas unidades de origem. Alguns eram-no no próprio MI9, onde eram treinados e posteriormente lançados em vários pontos da China para missões específicas.

De entre as fugas mais espectaculares organizadas por esta organização, conta-se, no que a Macau diz exclusivamente respeito, a do chefe da Repartição de Administração Civil, Menezes Alves, que discordava da política que o governador Gabriel Teixeira prosseguia em Macau e temia ser eliminado, embora não se saiba bem se pelo próprio governador, se pelos japoneses. Fosse como fosse, o MI9 conseguiu retirar secretamente Menezes Alves, de Macau e entrega-lo a salvo ao comando aliado em Chongqin, local de onde seguiu depois para Lisboa através de Goa.

Menezes Alves pretendia denunciar pessoalmente a actuação do Governador a Salazar. Todavia a denuncia, se ocorreu não produziu efeitos, já que Gabriel Teixeira, seria após o seu regresso a Lisboa agraciado pela forma como conduziu a política portuguesa em Macau durante a guerra, enquanto que Menezes Alves se perderia no anonimato da burocracia do Ministério do Ultramar sem mais dele se ouvir falar.

Em Macau, o MI9 era liderado por Y. C. Lyang, funcionário de Pedro Lobo, o todo poderoso chefe da Repartição dos Serviços Económicos. Y. C. Lyang, viria a tornar-se mais tarde em empresário de sucesso tendo sido o introdutor da Coca-Cola no Território.

Para além, de Y. C. Liang, vários portugueses faziam parte da rede de agentes secretos da organização. Entre muitos contava-se Jack Braga, destacado intelectual e autor de numerosos ensaios sobre a expansão marítima portuguesa dos séculos XVI e XVII no Extremo Oriente. Outro espião português do MI9, era o médico Eddie Gosano, figura distinta de humanista, que sob o nome de código de “Phoenix” haveria de ter um papel fulcral no restabelecimento do domínio britânico em Hong Kong, na sequência da rendição do Japão em 2 de Setembro de 1945.

A operação do agente Phoenix é um episódio dos muitos que ainda estão por contar sobre os cinco anos de perigosa neutralidade que Macau viveu durante os anos de fogo da Guerra do Pacífico.

May 11, 2010
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Um plano para muitas queixas 13-04-10

Macau é um território de pequenas dimensões geográficas, pelo que o valor da terra acresce na razão directa da sua exiguidade. Esta constatação seria de “La Palisse”, se a política de gestão de terras de Macau obedecesse a um plano geral, de longo prazo consolidado, definido e o mais consensual possível. Tal plano parece nunca ter existido e por isso a questão não será de facto uma “la palissade”, mas assunto a merecer discussão séria, principalmente no principal local onde ela deve ser feita, ou seja na Assembleia Legislativa, já que ali se encontram os representantes da população e a ela compete contribuir para a resolução de questões de fundo. Dir-me-ão que o assunto é regularmente discutido naquela Assembleia e é verdade. Todavia, as discussões a que ali se assiste, nessa matéria, versam invariavelmente questões concretas, que se diria de gestão corrente, se por vezes não envolvessem somas tão elevadas de dinheiro e custos ambientais e sociais igualmente elevados, ou mais ainda. Quem normalmente levanta interrogações nesta área são os deputados que compõem a “bancada” dita liberal, ou “democrática”. Os restantes primam pela omissão, ou por tímidas intervenções. Quanto ao resto o que se verifica é que o governo anuncia estudos com prazos estipulados, faz consultas públicas igualmente com prazos estipulados (quando faz) e a seguir decide e pronto. Por outro lado o mesmo Governo, sempre exaustivo no enunciado anual das LAG, é prolixo em quase todas as áreas e essencialmente omisso no prólogo, quanto à definição de uma linha global de desenvolvimento integrado que contemple todas as tutelas e justifique as opções tomadas. Em boa verdade esta omissão, já vem de trás, diga-se. Exceptuando as propostas do antigo governador Marques Esparteiro (1951-57), que eram as que mais se assemelhavam a um verdadeiro plano director para Macau, contidas num relatório dado à estampa e que pode ser consultado nas bibliotecas de Macau e de Portugal, e vale a pena ler, nada de semelhante se registou posteriormente. Apenas durante o consulado do governador Almeida e Costa se voltou a desenhar qualquer coisa de semelhante a um plano director. No entanto, ambas as tentativas se ficaram exclusivamente pelo papel e pelas boas intenções dos promotores. O mesmo se verificou depois de 1999, com a liberalização do jogo. O mero ponto final colocado no capítulo exclusivo da STDM, apesar de implicar uma das mais profundas alterações de Macau a todos os níveis (e porventura em todos os tempos), não se inseriu em qualquer plano global, mas implodiu na sua própria globalidade. Macau teve de se adaptar ao impacte da nova realidade em todos os capítulos, incluindo o da reorganização da sua estrutura urbana, não falando já na readaptação que se está ainda a verificar no domínio social especialmente ao nível dos comportamentos e gerência de influências externas. Quase todos concordam, que o lançamento de uma rede de “metro” constituirá um salto qualitativo no sistema de transportes e fluição de tráfego na RAEM. Mas resultará esse projecto de um plano integrado de resolução do problema geral do sector, ou será apenas ditado pela necessidade de colmatar lacunas, perante a impossibilidade de alargar as vias de comunicação, resolver a deficiente oferta de transportes públicos, ou terminar, de uma vez por todas, com os engarrafamentos nas estradas? Se for este o caso não admirará que daqui por uns anos interpelação de deputado surja a pôr em causa a própria razão de ser do projectado empreendimento. Outros empreendimentos anteriores, como os do Porto de Ká Hó, ou do Aeroporto Internacional, já o foram em tempos. Outra área de acordo é a da indústria que cabe mal nos poucos quilómetros quadrados de território existentes. Sendo assim Macau é, como se propagandeia uma cidade de serviços. Não restam dúvidas quanto a isso. Mas (para além do jogo) que serviços ao certo? Outros exemplos se poderiam aduzir nesta matéria, mas a lista seria demasiado extensa para caber em apenas meia página de jornal. Sendo assim parece estarmos condenados a confrontar-nos quotidianamente com as interpelações dos deputados ao governo sobre os numerosos e muitas vezes duvidosos casos pontuais que vão surgindo, por Macau, pela Taipa e por Coloane. Porque é que se concedeu o terreno A, a B? Por que é que se concessionou o terreno tal por X e não por Y? Por que é que se mudou a finalidade daquele lote que inicialmente estava destinado a isto e agora passou a ficar afecto aquilo? Os que protestam com “sai chi kei” desfraldados são proprietários de terrenos, ou meros detentores de papéis de seda mais, ou menos, artisticamente pintados a tinta-da-china? Por mais que o Governo responda a todas estas interpelações dos deputados e outras tantas denúncias da comunicação social, a verdade é que só existe uma resposta e é de alfaiate: – Quando o fato tem remendos a mais a solução é optar por farpela nova. Mas neste caso será conveniente também acordar cientificamente (como agora está na moda dizer-se) no fato que melhor serve, no alfaiate mais conveniente e no tecido melhor, mais bonito e já agora, mais durável. A tudo isto acresce dizer-se que Pequim possui já um plano global e integrado para o desenvolvimento da grande região do Delta do Rio das Pérolas. Um plano científico e rigoroso que contêm premissas de grande alcance no espaço no tempo e na dimensão. A ponte que vai ligar Hong Kong e Macau é apenas um projecto no seio dessa visão de futuro e talvez nem sequer um dos maiores, apesar da sua grandiosidade. É uma visão de futuro tão ampla que contempla também regiões adjacentes, que numa assumpção restritiva de conjuntura política de curto prazo, se pensaria que deveriam permanecer de fora, pelo menos para já, como é o caso de Taiwan. Ora se Pequim, já sabe, delineou e disse o que vai fazer num domínio, demográfica e geograficamente tão gigantesco como é o da província de Guangdong, porque razão é que Macau haveria de ficar de fora? Afinal, nesse contexto gigantesco, a RAEM, com os seus 28.6, quilómetros quadrados e pouco mais de meio milhão de habitantes não excede as dimensões de um plano de pormenor.

April 13, 2010
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O misterioso Jean Cremet

A propósito de  “O congresso secreto do Partido Comunista do Vietname em Macau”, postado em “Sinais” , em 23-02-10, aqui fica um interessante artigo publicado no blogue “France – Hong Kong, 160 ans d’histoires”  francehongkong.blogspot.com/2008/11/le-mystri… sobre a misteriosa figura de Jean Cremet, que controlou os agentes do Komintern no Extremo Oriente, até desaparecer num desastre simulado num ferry- boat, nas imediações de Macau.

Jean Cremet

Le mystérieux Breton Jean Cremet dans le Hong Kong des années 30 -1-

Le 8 janvier 1930, attablé à l’un des hôtels de Hong Kong, un homme d’affaires discret rédige quelques cartes postales à sa famille. Est-ce un Français ? Car il signe ses missives «Jean Thibault» et les envoie à une Mme Thibault, en Loire-Inférieure, comme on appelait à l’époque ce département breton du pays nantais (la Loire atlantique d’aujourd’hui)? Ou bien, est-il plutôt un Belge, car il se trouve qu’il a accès à un second passeport, sous un nom flamand, avec lequel il a loué un appartement à Shanghai: René Dillen, commerçant international? Ni l’un, ni l’autre. Car son vrai nom est encore différent. Il s’appelle Jean Cremet. Quel est ce mystérieux personnage ?

Selon l’état-civil, il est bien né à La Montagne, dans ce pays nantais en 1892. Très jeune, il a été employé à l’arsenal d’Indret où son père était ingénieur et où l’on fabriquait, alors qu’approchait la Grande Guerre, des hélices de torpilles. Rompant avec sa famille, jeune syndicaliste et militant ardent du Parti socialiste, il s’est fait repérer très tôt par le commissariat spécial (ancêtre des renseignements généraux). Et pour cause: Jean Cremet, qu’on surnomme «le Petit Rouquin», mène tambour battant quelques grèves retentissantes ainsi que des actions antimilitaristes. Il a même, de surcroît, hébergé des camarades socialistes étrangers, et piloté, -pour ses vacances de 1911- un délégué russe qui aime la pêche à la crevette du côté de Pornic: le camarade Oulianov, sa femme et sa belle-mère.
On l’a compris: six ans plus tard, l’Oulianov en question, est le maître de la Russie au Kremlin sous le nom de Lénine! Jean Cremet, malgré ses forts sentiments pacifistes a endossé l’uniforme en 1914 et de suite été blessé au Luxembourg belge dans les premiers combats meurtriers dans lesquels se sont affrontés jeunes bretons et jeunes bavarois. Quand le Parti communiste voit le jour en France, à Moscou on soutient certaines candidatures pour la direction aux côtés de cet autre vieux Breton, Marcel Cachin. La pêche à la crevette n’est pas oubliée. Lénine, puis son adjoint Staline, suggèrent de faire un bon sort au dirigeant régional Cremet. Mais acceptera-t-il de quitter Nantes, son épouse Alphonsine et leur petite fille Jeanne?
Le voici à Paris, élu conseiller municipal du 14e arrondissement. Mais aussi, côté face, en 1925, secrétaire général adjoint du Parti communiste. Côté pile, c’est autre chose. Le 4e Bureau de l’armée rouge (autrement dit le service de renseignement qu’on appelle aussi GROu) lui demande de créer un vaste réseau d’espionnage à travers toute la France. Le premier du genre. Il s’agit d’implanter des correspondants dans tous les ports, les usines d’armement, les laboratoires les plus pointus de la technologie de l’époque. À cette époque où une génération entière a été traumatisée par la guerre de 14-18, ils sont nombreux à penser qu’en aidant la «patrie des prolétaires», l’Union soviétique, on sauvera la paix… Le Petit Rouquin et ses deux maîtresses, Louise et Madeleine Clarac, vont effectivement monter un vaste système de renseignement. Jusqu’au jour où, en mai 1927, la Sûreté, forte des aveux d’un de leurs correspondants, démantèle le réseau. C’est un énorme scandale ! Cremet disparaît. La police encercle l’ambassade des Soviets croyant qu’il y est caché… Mais il est déjà loin. À Moscou, avec ses deux compagnes, où il va représenter l’Internationale communiste, le Komintern.
Sans doute d’autres que lui seraient rentrés dans l’histoire terrifiante du stalinisme en en devenant l’un des auxiliaires zélés… C’est mal connaître le «petit rouquin». On n’est pas Breton et de surcroît de tradition anarcho-syndicaliste sans être rétif aux injustices. À commencer par celles qui se propagent dans son propre camp. Bref, en octobre 1927, au moment où, au sein du Komintern, on veut exclure Léon Trotsky, le fondateur de l’Armée rouge, il s’oppose à Staline. Cinq ou dix ans plus tard, il eut fini une balle dans la nuque dans la terrible prison de la Loubianka ou déporté au Goulag en Sibérie. Et l’on aurait le souvenir que Jean Cremet fut le premier dissident français de renom du système communiste.
Mais Staline n’a pas encore totalement conforté son pouvoir. Et Manouilsky, l’un des patrons de l’Internationale, qui apprécie le Petit rouquin lui propose la botte: «Tu vas en mission en Asie, on t’aura oublié, dans cinq ans Staline t’aura pardonné, s’il est encore parmi nous…». L’Asie? La Chine et l’Indochine, Jean Cremet n’en est pas absolument étranger. Surtout parce qu’il est ami depuis plusieurs années avec deux autres missi dominici du Komintern. Le premier c’est l’Indochinois Nguyên Ai Quôc (qu’on connaîtra un jour sous le nom d’Hô Chi Minh). Le second c’est l’Allemand Richard Sorge, qui a été choisi pour monter un vaste réseau de renseignement à Shanghai (et plus tard bien sûr au Japon, ce qui le perdra…). C’est pour rencontrer ces deux camarades que le Petit Rouquin est attablé au Peninsula de Hong Kong, en janvier 1930, et qu’il reviendra à plusieurs reprises dans la colonie britannique ces mois-là.

RF.
Pour quelles raisons Jean Cremet se trouve-t-il à Hong Kong… et que compte-t-il faire dans la colonie britannique ? Vous le saurez jeudi, dans la suite des aventures du mystérieux Breton…

Sources : Roger Faligot, Rémi Kauffer, L’Hermine rouge de Shanghai, Les portes du Large, Rennes, 2005. Crédit photographique : Faligot-Kauffer ; reproduction interdite.

Remerciements à M. Roger Faligot, co-auteur d’une passionnante biographie sur Jean Cremet.

March 10, 2010
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O que diz a Wikypédia sobre o Comintern

A fim de contribuir para um melhor esclarecimento dos leitores relativamente ao Comintern, citado no meu artigo publicado em “Sinais” no JTM (e igualmente neste blog sob a mesma rubrica), aqui fica o que diz a Wikypédia sobre essa extinta organização internacionalista dos tempos de brasa da revolução bolchevista.

Comintern

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Comintern ou Komintern (do alemão Kommunistische Internationale) é o termo com que se designa a Terceira Internacional ou Internacional Comunista (1919-1943), isto é, a organização internacional fundada por Lenin e pelo PCUS bolchevique), em março de 1919, para reunir os partidos comunistas de diferentes países.

Tinha como propósito, conforme seus primeiros estatutos, lutar pela superação do capitalismo, o estabelecimento da ditadura do proletariado e da República Internacional dos Sovietes, a completa abolição das calasses e a realização do socialismo, como uma transição para asociedade comunista, com a completa abolição do Estado e para isso se utilizando de todos os meios disponíveis, inclusive armados, para derrubar aburguesia internacional.

Sua fundação representou, originalmente, uma cisão da Extrema Esquerda da Segunda Internacional em reação ao apoio que os partidos socialistas europeus deram à votação de créditos de guerra, mobilizações, etc. por parte de seus governos burgueses nacionais, quando da eclosão da Primeira Guerra Mundial, considerada pela ala esquerda do movimento socialista como uma guerra civil entre burguesias nacionais e como uma guerra de pilhagem imperialista.

O Comintern teve 7 Congressos mundiais, o primeiro em março de 1919. Enquanto Lenin viveu, os congressos eram anuais, num total de cinco (1919-1923). Após a morte de Lenin, este princípio da anualidade foi abandonado por Stalin. Este desconfiava do Comintern, e desejava transformá-lo em um mero instrumento da política externa soviética; sob Stalin, o Comintern teria apenas dois congressos: o VI, em 1928 e o VII e último em 1935, antes de ser dissolvido em 1943.

Antecedentes históricos 

Como já recordava o preâmbulo dos primeiros Estatutos da Internacional Comunista, os antecedentes da organização remontavam à Associação Internacional dos Trabalhadores fundada por Karls Marx e Friederich, em Londres, no ano de 1864, quando, pela primeira vez na história, se reuniram trabalhadores de diferentes países.

Depois da desaparição da Primeira Internacional em 1876, Friedreich Engels promoveu a criação de uma Segunda Internacional, em Paris (1869)), que reuniu partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas.

Com o começo da Primeira Guerra Mundial se produz a cisão da Segunda Internacional entre socialistas reformistas e revolucionários, apoiando, os primeiros, seus respectivos governos nacionais na declaração de guerra, e os segundos, propondo o derrotismo revolucionário.

Os grupos socialistas revolucionários realizaram a Conferência de Zimmerwald, em setembro de 1915 e a Conferência de Kienthal, em abril de 1916, ambas na Suíça, estabelecendo-se nestes encontros a base programática da Terceira Internacional. Esta foi criada em março de 1919, em Petrogrado, para romper definitivamente com os elementos reformistas, que, na opinião dos socialistas revolucionários, haviam traído a classe trabalhadora e provocado o colapso da Segunda Internacional.

História da Internacional Comunista

A Internacional Comunista realizou sete Congressos Mundiais:

Do I ao IV Congresso Mundial

  • O I Congresso Mundial da Internacional Comunista teve lugar em Moscovo, entre 2 de Março e 6 de Março de 1919. O congresso de fundação realizou-se sobre o pano de fundo da Guerra Civil na Rússia, com o regime soviético sendo submetido ao bloqueio das potências européias, razão para o número relativamente pequeno de participantes e para o caráter improvisado do evento e da própria organização: estiveram presentes 52 delegados, representando 34 partidos. Estes decidiram pela constituição de um Comitê Executivo, composto de representantes das seções mais importantes, o qual elegeria um birô de 5 membros para cuidar dos assuntos de rotina administrativa e de casos urgentes entre os congressos. Como este birô não foi constituído, três líderes do comunismo soviético – Lenin, Trostky e o médico socialista romeno de etnia búlgara Christian Rakovsky – delegaram a tarefa de gerenciar a Internacional a Grgori Zinoviev, como Secretário do Comitê Executivo. Zinoviev foi assistido por Angélica Balabanoff, Secretária da Internacional, pelo ex-anarquista russo-belga ( e escritor de expressão francesa) Victor L. Kibaltchitch, conhecido como Victor Serge, e por Victor Ossipovitch Mazin. Este congresso ocupou-se basicamente das diferenças entre a “democracia burguesa e a ditadura do proletariado” e da necessidade de difundir o sistema de Sovietes.
  • O II Congresso Mundial da Internacional Comunista se reuniu em Moscovo, entre o 19 de Julho e o 7 de Agosto de 1920. Neste congresso se insiste na necessidade de propagar o sistema de Sovietes, e devido à existência de numerosas organizações social-democratas que solicitavam entrada, para evitar a diluição do programa comunista,foram estabelecidas as 21 condiçoes para a adesão à I.C. (entre estas, notadamente,a disposição a realizar trabalho político tanto de forma legal quanto clandestina) e aprovados suas primeiros Estatutos.
  • O III Congresso Mundial da Internacional Comunista se celebrou entre 22 de Junho e 12 de Julho de 1921, em Moscovo.

Nele ele, foram combatidas as posturas ultraesquerdistas de alguns partidos comunistas, como o KPD alemão, e asssumindo-se que a situação mundial havia mudado, resolveu-se que os comunistas deveriam trabalhar politicamente, sob certas condições, com os partidos social-democratas nas chamadas “frentes únicas”. também se tratou da importância de incorporar às mulheres trabalhadoras no movimento comunista.

  • O IV Congresso Mundial da Internacional Comunista teve lugar em Moscou, entre 30 de Novembro e 5 de Dezembro de 1922, ocupando-se com as tácticas da “frente única”, tratando da situação dos negros, assim como do trabalho dos comunistas nos sindicatos. Também se aborda a situação dos comunistas na Ásia  e no Pacífio.

As organizações trotskitas até hoje só reconhecem, quanto ao seu próprio programa político, a validade destes quatro primeiros congressos (Trotsky chegaria a participar ativamente do V Congresso, mas já numa posição secundária; suas mais importantes comunicações ao Comintern estão na sua antologia, Os Primeiros Cinco anos da Internacional Comunista).

do V ao VII Congresso Mundial

  • O V Congresso Mundial da Internacional Comunista foi celebrado em Moscovo entre junho e julho de 1924. Marcado pelo fracasso da revolução na Alemanha, e pela ascensão de Stalin ao poder na União Soviética, sob a consigna do “Socialismo em um só país”, adotou novos estatutos com os quais começa a chamada “bolchevização” (ou russificação) da Internacional Comunista e dos partidos membros.

No verão de 1926 foi extinta a Presidência do CEIC, perdendo Zinoviev – que entrementes havia-se indisposto com Stalin – a direcção da Komintern. Foi eleito Nikolai Bukharin para sucedê-lo como secretário-geral do CEIC.

  • O VI Congresso Mundial da Internacional Comunista teve lugar entre julho e setembro de 1928 em Moscou. No novo contexto do começo da grave crise económica se aprova o slogan ultraesquerdista de “classe contra classe” que oficializa o começo do chamado “Terceiro Período”, propondo-se a oposição irreconciliável entre comunistas e social-democratas. Aprova-se também o novo Programa da Internacional Comunista.

Em abril de 1929 Bukharin, alijado da liderança soviética, viu-se obrigado a se demitir de seu cargo. Para substituí-lo à frente do CEIC, foi eleito em 1934 o comunista búlgaro Georgi Dimitrov, que dirigiria a Internacional Comunista até a sua disolução.

  • O VII Congresso Mundial da Internacional Comunista se reuniu em agosto de 1935 em Moscou. Depois da ascensão dos fascismos, e do fracasso da política ultraesquerdista aprovada no anterior congresso, passou-se à política de Frentes Populares.

Os partidos e organizações stalinistas e maoístas reconhecem a totalidade destes sete congressos.

Dissolução da Internacional Comunista

Em 15 de maio de 1943, depois de celebrada a Conferência de Teerã, o Presidium do comitê executivo da Internacional Comunista, “tendo em conta a maturidade dos partidos comunistas” nacionais, e para evitar os temores dos países capitalistas aliados, decidiu dissolver a Internacional Comunista.

Em 1947 foi criada a Kominform (Oficina de Informação Comunista) como substituta da Komintern, que reunía os Partidos Comunistas de Bulgária, Checoslováquia, França, Hungria, Itália, Polônia, a União Soviética e Iugoslávia. Foi dissolvida em 1956.

Embora carecessem de uma organização internacional, os diferentes Partidos Comunistas seguiam as diretrizes do Partido Comunista da União Soviética com o qual mantinham encontros periódicos.

Organização da Internacional Comunista

Os órgãos da Internacional Comunista, segundo seus primeiros estatutos, eram:

  • o Congresso Mundial: o órgão que detinha a autoridade máxima da Internacional Comunista era o Congresso Mundial, que devia reunir-se uma vez ao ano e tinha a exclusividade ad modificação do Programa e os Estatutos.
  • o comitê executivo: o órgão que tinha a autoridade máxima nos períodos entre congressos era o comitê executivo, que era eleito pelo Congresso Mundial. Sua sede era decidida em cada congresso.

Mais tarde se criaria um órgão adicional:

  • o Presidium: Que tinha a máxima autoridade entre as plenárias do comitê executivo.

Organizações associadas

Sob a tutela da Internacional Comunista, criaram-se várias organizações internacionais, tais como:

Referências

  1. ↑ O alemão era a língua oficial da III Internacional.
  2. ↑ Marxist Internet Archive. Congresses of the Communist International.
  3. ↑ First Congress of the Communist International. The Organisation of the Communist International..

Ver também

Ligações externas

O Wikimedia Commons possui multimedia sobre Comintern

February 27, 2010
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A China, Macau e os países de língua portuguesa. Moçambique

Num momento em que Macau se posta como pólo de ligação entre a China e os países lusófonos, parece-me importante salientar que esse posicionamento não é de agora nem resulta estritamente de uma posição política “tout court” determinada por conjunturas económicas circunstanciais.

De facto, há raízes históricas e sociais mais profundas que a determinam.

O excerto do texto que reproduzo a seguir, da autoria de Eduardo Medeiros, intitulado: Os sino-moçambicanos da Beira. Mestiçagens Várias, é só uma faceta, mas, quanto a mim, muito esclarecedora.

Eduardo Medeiro, é Professor Auxiliar, do Departamento de Sociologia e investigador no Núcleo de Estudos sobre África (NESA), do Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS), da Universidade de Évora.

Actualmente centra as suas investigações em Identidades, etnias e etnicidades. A Comunidade Chinesa de Moçambique e suas diásporas, 1858-1975.
Etnias e etnicidades em Moçambique: da sua construção e do seu uso.
O islamismo negro em Moçambique: história da formação das comunidades islâmicas negra e questões identitárias.

A formação das comunidades sino-moçambicanas e o sentido dos números

 

Data de 18 de Fevereiro de 1858 a chegada à Ilha de Moçambique – na altura capital

das possessões portuguesas da África Oriental4-, o primeiro grupo de 30 chineses da

época moderna contratado pelo Governador-geral João Tavares d’Almeida5. Eram

homens de diversos ofícios, sendo 8 carpinteiros, 12 pedreiros, 4 ferreiros, 4 cobreiros,

e 2 picadores de pedra que o governo da Metrópole «desejoso de promover o

melhoramento e progresso desta importante possessão mandou engajar em Macau, para

introduzir [na Ilha] trabalhadores laboriosos, e sóbrios, que poderão com o seu exemplo,

e com o seu trabalho utilmente aproveitado servir de grande vantagem a esta

Província»6. Na verdade, desta iniciativa do governador nada resultou de concreto. Ela

inscreveu-se por mimetismo no dinâmico contexto do engajamento de «coolies» pela

Inglaterra e pela França para as Ilhas do Oceano Índico ocidental7. O governador

português pretenderia certamente conservar e melhorar a sua cidade, mas o que estava

na ordem do dia no seu tempo era, nos portos do norte de Moçambique, o tráfico

4 Foi em 1898 que o Governador-Geral de Moçambique, o capitão-de-fragata Álvaro António da Costa Ferreira, resolveu transferir

da Ilha de Moçambique para Lourenço Marques a sede do governo da Província, a título provisório, o que veio a tornar-se definitivo

três anos depois. Foi um Decreto com força de Lei, de 23 de Maio de 1907, que oficializou Lourenço Marques como capital,

Suplemento ao Boletim Oficial, n.º 26, 1/Julho/1907.

5 Antes desta época houve a vinda de alguns chineses, chinesas e mestiços chineses para Moçambique que deram origem a filhos

mestiços, como o famoso Nicolau Pascoal da Cruz, militar sino-tailandês ou luso-siamês, do Massangana (1767), na Zambézia, e

seus célebres descendentes António José da Cruz, Joaquim José da Cruz (o Nhaude = teia de aranha, terror), e António Vicente da

Cruz (o Bonga = gato bravo). Mas esses poucos chineses e mestiços chineses nunca deram origem a comunidades sinomoçambicanas.

6 Boletim Oficial do Governo-geral da Província de Moçambique, n.º 9, Sábado, 27 de Fevereiro de 1958, Parte Oficial – grafia

actualizada pelo autor, E.M.

7 Foi em 1829 que colonos britânicos importaram a título de experiência para as plantações de cana-de-açúcar da Ilha Maurícia

quarenta trabalhadores chineses. Seguiram-se outros para as plantações de cana-de-açúcar na África do Sul e demais territórios

coloniais sob domínio britânico e francês. A partir dos anos 60 do século XIX, milhares de «coolies» indianos foram recrutados para

as plantações de cana-de-açúcar na província do Natal, na África do Sul. No seguimento destes chegaram «coolies» e imigrantes

livres chineses. A imigração livre esteve relacionada com toda a problemática e política do sudeste asiático.

clandestino de escravos e a venda dos “libres engajados” (libres engagés) para essas

mesmas Ilhas do Índico8.

Sabemos pouco do destino que tiveram esses 30 homens. Se fizermos fé na memória

local, pelo menos alguns deles terão permanecido na Ilha e outros foram para as Terras

Firmes do Continente, em particular na Cabaceira Grande, “onde de dedicaram à

horticultura e mais tarde à colecta e exportação de holotúrias9 (macajojos, na

terminologia local). Os poucos que ficaram pela Ilha também se terão dedicado à

horticultura numa zona que ainda hoje se chama Rua das Hortas, e onde há uma casa de

tipo colonial que se diz ter sido um Templo Chinês”10. Filhos destes homens com

mulheres africanas da região, que os houve certamente, foram “absorvidos” pela

dinâmica linhageira matrilinear, não constando que tenham renovado o grupo asiático

originário dos seus pais.

Foi a partir de 1881 – já num contexto de implantação do capitalismo imperial – que a

procura de «coolies» chineses se tornou consistente na colónia. A construção das duas

principais cidades, Beira e Lourenço Marques, os respectivos portos e caminhos de

ferro, as açucareiras do Baixo Zambeze (Sena Sugar States) e do vale do rio Búzi

(Companhia do Búzi)11 e outros empreendimentos coloniais modernos careciam de

artesãos mais ou menos hábeis e a baixo preço que a mão-de-obra especializada

proveniente da Europa não satisfazia pelo seu elevado custo12. Por isso, a 20 de Agosto

deste ano, o governador-geral, visconde de Paço d’Arcos, enviou um ofício ao

governador de Macau, J. A.A Carlos Real, que foi recebido na secretaria daquele

governo a 17 de Novembro13, para solicitar contratados chineses para Moçambique. O

visconde argumentava que os negros de Moçambique não estavam aptos para o trabalho

e, por isso, pretendia recorrer aos chineses, pois conhecia a sua índole trabalhadora e

activa, e engenho para a indústria, agricultura e artes, e sabia também da contratação de

“coolies” por diferentes colónias14. O governador-geral explicitava que pretendia

“carpinteiros (de barco e de machado) ou marceneiros; alguns pedreiros, canteiros,

estucadores ou outros que possam ser utilizados nas obras públicas; carregadores para as

companhias braçais das alfândegas (homens habituados ao serviço de embalagem e de

armazenagem); homens para serviço de polícia, como os que havia em Macau, com

boas notas e habituados no manejo das armas. O pagamento seria feito em Moçambique

pela Direcção das Obras Públicas, de acordo com o merecimento de cada um e a

natureza do seu trabalho. De acordo com o que já se praticava com trabalhadores

indianos havia o pagamento de 800 réis diários (mínimo) e 1.500 réis (máximo).

Podiam vir com família”15. Veremos ao longo deste texto que Moçambique nunca

chegou a ser propriamente uma terra de contratados chineses em larga escala, mas na

leva dos «coolies» vieram imigrantes livres. Veremos também que apesar da permissão

8 Vide textos de Edward A. Alpers, Ivory & Slaves in East central Africa . Londres, Heinemann, 1975; Recollecting Africa:

Diasporic memory in the Indian Ocean world. Paper presented at the conference “African Diaspora Studies on the Eve of the 21st

Century. Department of African American Studies. University of California, Berkeley. April 30 – May 2, 1998; José Capela, (de

Col.) O tráfico de escravos de Moçambique para as Ilhas do Índico, 1720-1902, Maputo, 1982; O escravismo colonial em

Moçambique, Afrontamento, 1993; O tráfico de escravos nos portos de Moçambique, Afrontamento, 2002, e Eduardo Medeiros, As

etapas da escravatura no norte de Moçambique, Maputo, 1988.

9 Género de equinodermos de tegumento coriáceo e cilíndrico (Cândido de Oliveira)

10 Padre António Lopes: «Carta aberta aos Amigos da Ilha», jornal Notícias, 9 de Outubro de 1982.

11 Há referências bastantes sobre os pequenos núcleos de sino-asiáticos de Marromeu e de Nova Lusitânia, ambos fazendo parte da

comunidade beirense.

12 Eduardo Costa, O território de Manica e Sofala e a administração da Companhia de Moçambique, 1892-1900. Lisboa, Typ. da

Comp. Nacional Editora, 1902.

13 A.H.U., D.G.U. – Moçambique, 1ª Rep., Pasta 3, Cap. 2, 20.08.1881

14 Carlos Eugénio Correia da Silva, visconde de Paço d’Arcos, fora ministro plenipotenciário nas cortes da China, Japão e Sião, e

governador de Macau.

15 Idem A.H.U., D.G.U. – Moçambique, 1ª Rep., Pasta 3, Cap. 2, 20.08.1881

para a vinda dos familiares dos contratados, essa vinda não se concretizou de modo

consistentes durante os três primeiros decénios da imigração. Só a partir dos anos trinta

do século XX é que as mulheres chinesas, esposas ou simplesmente familiares,

começaram a demandar Moçambique em número significativo16.

O pedido do governador teve resposta satisfatória, pois, seis anos volvidos, em 1887,

chegaram à região de Lourenço Marques os primeiros operários vindos de Cantão para

a construção do Caminho-de-ferro de Lourenço Marques para a África do Sul,

empreendimento que se realizou entre 1887 e 188917, e para o território de Manica e

Sofala, mais a norte, sob administração da Companhia de Moçambique, também foram

contratados «coolies» chineses para a construção do Porto e do Caminho-de-ferro para

a Rodésia Beira-Umtali, 1892-189818. Tanto nestas como noutras tarefas “vieram a

demonstrar vastos conhecimentos e muita perfeição, o que tornava impossível a

concorrência de operários europeus”, lastimava Eduardo Costa19. Os que ficaram pela

povoação depois das obras nos portos e caminhos-de-ferro deram valiosa contribuição

para o crescimento dos dois burgos, ajudando na construção dos edifícios públicos e

das casas de particulares.

Todavia, ainda não foram encontrados documentos com referências precisas sobre os

primeiros contingentes de «coolies» que chegaram a Lourenço Marques e à Beira,

como foi para o caso de 1858 no que respeita à Ilha de Moçambique. As estatísticas

demográficas conhecidas do último quartel do século XIX até 1928 vão referindo

pequenos grupos de trabalhadores chineses contratados e imigrantes que se lhes foram

juntando; os registos dos períodos coloniais seguintes mostram como a população

chinesa foi crescendo até à data da Independência. Referem também o nascimento de

filhos desses imigrantes na Colónia. No final do século passado, em 1899, os números

oficiais apontam para 69 indivíduos do sexo masculino e 2 do sexo feminino nos

territórios da Companhia de Moçambique, 52 em Lourenço Marques e no Sul do Save,

e mais alguns no norte da Colónia. No início dos anos 70 do século XX residiam 1370

indivíduos chineses (702 H e 668 M) nos distritos de Manica e Sofala, dos quais 1019

(518 H e 501 M) tinham a nacionalidade portuguesa, 2744 no restante território. Num

estudo que fizemos sobre a evolução demográfica dos chineses em Moçambique20

mostrámos que estes números não eram fiáveis, e isto porque nunca registavam os

clandestinos a cargo das Tríades21, e, mais importante do que isto, porque não

registavam como a própria comunidade o fazia, muitos dos filhos varões mestiços que

desde o começo da imigração foram nascendo.

16 Em meados de 1898 foi registada a primeira mulher chinesa em Manica e Sofala entre 104 homens; em 1928, dos 475 chineses,

64 eram mulheres; em 1935, foram registados 391 homens e 80 mulheres; em 1940: 536 homens e 200 mulheres, em 1950: 479

homens e 281 mulheres, e em 1970: 702 homens e 668 mulheres sino -asiáticas.

17 Há também uma vaga referência a trabalhadores chineses na construção da linha de caminho de ferro que ligou Lourenço

Marques a Komatipoort publicada em A Colónia Portuguesa de Moçambique. Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1929, p.24,

todavia não foram ainda encontradas provas documentais.

18 A linha-férrea Beira-Umtali começou a ser construída em 1892 num ponto situado a 40 milhas da foz do rio Pungué, num local

que passou a ser chamado Fontesvilla, e onde os chineses da linha começaram a abrir as suas primeiras «machambas». O transporte

entre o porto e essa estação ferroviária era feito por lanchas de pequeno calado. Os troços Beira-Fontesvila e Chimoio-Umtali foram

feitos mais tarde quando a fama de ouro em Manica correu mundo. A linha de via larga de Umtali a Salisbury ficou concluída em

Maio de 1899.

19 Eduardo Costa, O território de Manica e Sofala e a administração da Companhia de Moçambique, 1892-1900. Lisboa, Typ. da

Comp. Nacional Editora, 1902.

20 Eduardo Medeiros, Evolução Demográfica das Comunidades Chinesas em Moçambique, 1858-1975. Não publicado.

21 Sobre a transformação das Confrarias políticas em Tríadas e sua caracterização na História do Século XX, ler Martin Booth, As

Tríades – As Irmandades Criminosas Chinesas (1990). Lisboa, tradução portuguesa de Silva Horta para as Publicações Europa –

América, 1992. João Guedes, As Seitas – Histórias do Crime e da Política em Macau. Livros do Oriente, 1991.

Mesmo assim, os dados estatísticos mostram que desde o último decénio do século XIX

até aos anos sessenta do século passado, a população imigrante chinesa foi-se instalando

em vários pontos da colónia e diversificando as suas actividades ocupacionais. Os

artesãos mais ou menos especializados da primeira vaga transformavam-se em

horticultores na periferia22 das cidades da Beira e de Lourenço Marques quando não

tinham trabalho nas obras ou quando chegaram familiares e não tinham emprego;

dedicaram-se alguns à pesca e à colecta de holotúrias no Inhassoro e Mambone, na

região centro-sul da colónia, entre o rio Búzi e o rio Save, e no norte, em Mocímboa,

Ibo e outras praias do litoral do oceano Índico. Anos volvidos transformaram-se quase

todos e suas famílias em «cantineiros» para o comércio com a população negra. Por fim,

a partir dos anos 30, surgiram comerciantes na cidade de cimento dos colonos, e mais

tarde, nos anos 50 e 60, alguns abriram fabriquetas de confecções e de outras indústrias,

e os jovens saídos das escolas portuguesas passaram a trabalhar nas instituições públicas

e privadas.

February 14, 2010
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