E no pico do Verão chegou a ditadura 27-07-10


Foi no dia 22 de Julho de 1926, mais, ou menos no pico do Verão, que em Macau se encerrou o agitado “drama” político da 1ª República. Coube ao coronel Manuel Firmino de Almeida Maia Magalhães fazer descer o pano da democracia, demitido do cargo de Governador pela ditadura militar que se tinha estabelecido em Portugal na sequência do golpe de 28 de Maio desse ano liderado pelo marechal Gomes da Costa.

A Tamagnini Barbosa, um apoiante entusiasta do golpe de Braga, caberia o papel de fazer subir de novo o pano para o extenso acto político que se iniciava em Portugal e que teria como protagonista Salazar. Primeiro governador não militar a exercer o cargo em Macau, Tamagnini inaugurava com agrado a nova era, já que ao contrário dos irmãos democratas indefectíveis, era um dos apoiantes de primeira hora das correntes nacionalistas que queriam acabar com o parlamentarismo de uma vez por todas em nome da ordem pública.

A notícia do pronunciamento de 28 de Maio de 1926, chegou a Macau rapidamente e Maia Magalhães habituado aos golpes e contra-golpes da Metrópole não parece ter levado muito a sério os acontecimentos de Lisboa. Afinal, apesar de todas revoluções e conspirações fracassadas ou triunfantes da última década certo era que o Partido Democrático (PD) acabava por, de uma maneira, ou de outra, emergir sempre na governação do país. Apenas durante o breve consulado de Sidónio Pais (1917-18) o PD se viu afastado do governo.

Porque não haveria de ser assim mais uma vez? pensaria Maia Magalhães. Terá sido nessa ordem de ideias que o governador de Macau em vez de colocar o lugar à disposição das novas autoridades aguardou tranquilamente o desenrolar dos acontecimentos. Porém daquela vez não se tratava de apenas mais uma conspiração no seio do sistema, mas sim um movimento generalizado contra os partidos acusados de desgovernarem o país, que passava então por uma das mais graves crises financeiras desde a instauração da República em 1910.

Manuel Firmino Maia Magalhães, último Governador de Macau da 1ª República.

Face ao seco telegrama que lhe impunha a demissão e nomeava interinamente o almirante Hugo de Lacerda, governador, Maia Magalhães sentiu necessidade de se justificar perante o Conselho Legislativo da colónia afirmando que não o fez porque “ as contingências da política da Metrópole não deviam reflectir-se nas colónias pelo prejuízo causado e que não se encontrava filiado no Partido Republicano Português que perdera o poder”.

Mas se era um facto que Maia Magalhães, não era militante do PD, facto era também que não nutria qualquer simpatia pelas novas figuras que acendiam nem pelo seu ideário. Maia Magalhães era um democrata de longa data e créditos firmados em combate. Primeiro contra a “Monarquia do Norte”, tendo-se distinguido na defesa de Chaves contra as tropas de Paiva Couceiro e mais tarde integrando o “Corpo Expedicionário Português” que combateu em França na “Primeira Grande Guerra Mundial”.

Maia Magalhães continuaria a luta participando em 1931 na fracassada “revolta da Madeira” contra a ditadura, sendo então preso. Morreria no ano seguinte.

Embora em Macau não se conhecessem intenções revolucionárias notórias, a demissão de Maia Magalhães constituiu um sinal iniludível de que algo iria mudar e mudou mesmo. Era chegada de novo a hora de Tamagnini Barbosa, que já tinha governado Macau (1918-19), afastar quem lhe não convinha e nesse campo não perdeu tempo. Mas se o seu antecessor tinha abandonado o campo sem luta por força das circunstâncias, o campo democrático local manteve-se firme quanto pode tendo na liderança Damião Rodrigues, o prestigiado notário da cidade, que para além de um pequeno, mas activo grupo de correligionários fieis, era também o presidente do Leal Senado e desfrutava de forte influência que se estendia largamente à comunidade chinesa.

Tamagnini Barbosa 1º Governador de Macau nomeado pela ditadura

O combate entre Tamagnini Barbosa e Damião Rodrigues foi duro e sem quartel. O governador vendo-se impossibilitado de arredar sem mais justificações o inimigo político não hesitou mesmo numa tentativa de extinguir a edilidade e transforma-la como no século anterior o tinha feito Ferreira do Amaral, numa simples secretaria do Governo unindo as fileiras da oposição.

A luta durou até 1929, feita publicamente através do jornal “O Petardo” de Isidoro da Costa, que se publicava nas tipografias de Kowloon, em Hong Kong, eximindo-se assim à censura de Macau.

Durante cerca de dois anos este jornal constituiu um libelo acusatório semanal contra a política ultramarina da ditadura, sem que Tamagnini Barbosa pudesse fazer fosse o que fosse para o calar. A oportunidade surgiria no entanto um tanto inesperadamente quando o próprio Damião Rodrigues assinou um artigo atacando pessoalmente Tamagnini Barbosa e insinuando a implicação do próprio Governador no assassinato do comerciante de ópio Lee Hysan.

Acto contínuo o governador de Hong Kong (claramente pressionado por Macau) suspendeu a publicação de “O Petardo” e pouco depois Damião Rodrigues seria preso juntamente com outros democratas e subsequentemente deportado para Timor.

Apesar da vitória, Tamagnini Barbosa, não se livrava da sombra de Damião Rodrigues. De facto, a esposa assumiu o facho democrático do marido levantando a opinião pública e conseguindo fazer chegar a Lisboa um abaixo-assinado de protesto contra a prisão. Naturalmente que o protesto não obteve resultados práticos, mas reanimou as hostes levando a que nas eleições para o Conselho de Governo de 1930, Damião Rodrigues, apesar de desterrado se visse eleito como vogal suplente e o seu advogado vogal efectivo. A eleição de ambos seria no entanto anulada sob o pretexto de ambos serem funcionários públicos situação prevista na Carta Orgânica.

O “jornal de Macau” veria em tudo isto não só uma prepotência mas mais ainda uma censura ao “Estado Novo” afirmando: – O acto governativo a que acima nos referimos foi sancionado pelo Governo Central e assim somos levados à conclusão de que essa fracção do eleitorado de Macau elegendo neste momento o Sr. Dr. Damião Rodrigues para vogal suplente do Conselho de Governo, estando este Senhor afastado da Colónia por motivo desse sancionamento do poder superior, implicitamente envolve o Governo Central numa censura que outra coisa não procura ser essa mesma manifestação embora de um platonismo forçado pela Carta Orgânica”.

Como ilustração da fibra combativa de Damião Rodrigues, há quem recorde que depois de regressar a Macau do exílio timorense colocou na parede do átrio de entrada de sua casa um retrato de grandes dimensões do ex-líder do Partido Democrático Afonso Costa. Dizem que ali o manteve bem patente em simbólico desafio à ditadura até à sua morte em 22 de Julho de 1942.

Portugal, Macau, o IPOR e o “Pátio das Cantigas” 20-07-10

Começo por parafrasear Vasco Santana, no “ O pátio das Cantigas”, quando o genial actor, bem “tocado” por uns quartilhos de tinto, pede lume ao candeeiro de iluminação pública e este, soberano, se exime a satisfazer o pedido manipulado pelo não menos famoso astro do cinema de então que se chamava Ribeirinho, que com seu irmão António Lopes Ribeiro fez o argumento do filme. Um “script repleto de equívocos e duplos sentidos”.

– “Compreendi-te (Diz Vasco Santana no papel de Narciso). Não te rebaixas a dar lume a este humilde cidadão. Pensas que és o Sol?…”. Este monólogo memorável ficou para a história do cinema nacional como as fábulas de Esopo para a história da ética e moral universais (penso que não exagero muito neste paralelismo!).

A citação surge tendo em conta a recente visita a Macau da Presidente do “Instituto Camões” Ana Paula Laborinho, que superintende sobre o IPOR.

Do que disse, ou deixou de dizer pode inferir-se que à semelhança do candeeiro de Vasco Santana, igualmente, o “Instituto Camões” se negou a dar lume ao humilde Narciso que precisava apenas de reacender o que restava de uma beata semi-apagada.

Nesse contexto de visita oficial citaria António Aleixo: – “Sou humilde, sou modesto; Mas, entre gente ilustrada, Talvez me digam que eu presto, Porque não presto p’ra nada”. Este trecho do poeta popular algarvio, que às vezes em momentos de irritação, apetecia chamar à colação como protesto geral, ou “grafity” anarquista de parede é pronunciamento evidentemente exagerado, ou mesmo liminarmente injusto, no âmbito do que me proponho dizer a seguir. Sendo assim peço ao leitor que tenha em conta Vasco Santana e esqueça António Aleixo.

Assim temos uma analogia que não parece descabida tendo em conta que com a retirada progressiva da “Fundação Oriente” da “frente de combate de Macau”, a beata da difusão da cultura portuguesa a nível local parece efectivamente condenada a esmorecer até final e languidamente cair de lábios bêbados e apagar-se de todo, irremediavelmente, na quadrícula preta e branca de basalto da calçada à portuguesa do Centro Histórico. Isto, enquanto o candeeiro da iluminação pública se vai retirando sorrateiro pela “Rua da Palha”, descendo as escadinhas traseiras do “Embaixador” até se esconder definitivamente no misterioso “Pátio da Mina” (dorme-se lá bem porque fica à sombra e costuma estar mais fresco nos dias de calor).

Ficam-se as pedras e vão-se as pessoas.

Um exemplo deste esmorecimento “imerecível” como diria Mário Henrique Leiria, posta-se diante de nós não muito longe. É em Malaca, onde uma comunidade votada durante séculos ao abandono sobreviveu encerrada em si e graças a si própria até hoje.

Esse diminuto grupo étnico não enfrentou a extinção por pouco, mas também não gerou cultura nem se afirmou no contexto geral de um país (Malásia).

Há umas décadas para cá essa pequeníssima comunidade “malaquenha”, lá começou a receber uns tímidos apoios oficiais de Portugal, ainda que parcos e curtos de vista.

Mas de que lhe serviram senão para continuar a ser a mesma comunidade de pescadores pobres que sempre foi. O “ban portuguete” (Creio que é assim que se diz em crioulo dessas partes), ou “bairro português” organizou um rancho folclórico que actua num restaurante chamado S. Pedro. Não sei se já haverá outros mais e semelhantes, actualmente, abertos ao público, com outros ranchos folclóricos e marchas de Santos Populares nos respectivos dias consagrados aos ditos que darão emprego a uma dúzia, ou duas, de pessoas. Mas o que se tenha acrescentado culturalmente desde há cinco décadas para agora à “extraordinária Malaca” dos Tempos de Albuquerque continua a ser parca esmola a pedinte de rua.

Que tem a dizer de si actualmente o “ban portuguete” no contexto da Federação da Malásia?

Que validade terão tido tais esforços isolados e principalmente estrategicamente incoerentes implementados desde os anos sessenta do século passado?

Resposta: – Pouco mais do que acrescentar nada ao que já havia antes. E o que existia é o mesmo que ali jaz hoje, em dia, para turista ver: – fieis católicos, que vão à missa ao Domingo; procissões; inestimáveis homens da Igreja, como o malogrado Padre Pintado (autor de todas a monografias publicadas e conhecidas sobre o sítio depois dos cronistas de quinhentos); uma pequena porta de armas da muralha antiga (Porta de Santiago); a Igreja de S. Francisco, contemporânea de Afonso de Albuquerque, acerca de cujas paredes a “câmara municipal” da cidade continua ainda hoje a fazer exercícios de acrobacia financeira para manter de pé, sem ajudas de quase ninguém; e um museu pequenino e parcamente cuidado. Na verdade o que Malaca possui de substância histórica e cultural são pedras. O resto é Malásia onde se fala inglês.

Tudo isso é pouco, ou muito, consoante se entender, ou se tiver em conta que em Malaca, tal como no resto do Mundo, os orçamentos para a cultura costumam ser iguais ao das provas reais, ou seja: – noves fora nada. E o que é que faz Portugal nesta conjuntura lamentável? Nada!

Com esta comparação não pretendo ser catastrofista e muito menos fazer de ave de mau agoiro. Não!

Macau, dotado de uma comunidade viva e actuante, que luta actualmente, por exemplo, para instituir o “patuá como património intangível da humanidade e parece estar em vias de conseguir esse feito, não está, nem de longe nem de perto, a enfrentar situação comparável à dos “malaquenhos”. Bem pelo contrário.

No entanto tenho para mim que os exemplos da história devem ser tidos em conta para que erros não se repitam, ou então para que soluções inovadoras sejam encontradas de forma a evitar que o passado se volte a manifestar de maneira idêntica, irritantemente repetitiva e com consequências semelhantes, ou piores, como o girar do mundo evidencia nas mais diversas partes do globo e sob as mais diversas formas. Ou então para não ter que aceitar as teses do taoismo que nos informa que a vida são ciclos. Umas vezes a roda está em cima, outras em baixo. A civilização lusa rejeita tais fatalismos. Quanto mais não seja o Portugal do fado nunca deixou de acreditar na redenção do “Quinto Império”.

Neste ponto não posso deixar de citar um trecho do malogrado Eduardo Prado Coelho, num dos seus últimos escritos, publicado em 2007: – “Pertenço a um país: – … Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem  que é “muito chato ter que ler”) e não há consciência nem memória política, histórica nem económica”.

Longe de mim implicar nesta citação os agentes do Estado Português, que fazem o seu melhor tendo em conta os orçamentos de que dispõem e principalmente a ordem de que se têm vindo a ver incumbidos que é a de dar prioridade aos negócios. Não aos negócios estrangeiros, a que os nossos embaixadores estiveram habituados desde que a diplomacia é diplomacia em Portugal, mas apenas ao primeiro vocábulo da composta palavra, ou seja: – negócios “tout court”.

Se a nossa política externa se ficar pelos tais negócios “tout court” receio bem que, pelo menos no que toca ao Extremo-Oriente, tenhamos fracasso certo à vista.

Há porém neste contexto aparentemente ominoso muitos mais motivos de optimismo do que o contrário.

Primeiro: – porque a comunidade macaense no seu todo (por muito que tal se ponha em duvida) possui uma identidade própria independentemente da origem dos cidadãos que a compõem vai para meio milénio.

Segundo: – porque o segmento lusófono que a integra não é amorfo (poderá ser fatalista reflectindo atavismos), nem alheio, nem neutral, e muito menos imigrante.

Terceiro: – porque existe um acordo entre Portugal e a China que informa, forma e indica uma etapa sobre a qual ainda restam 40 anos por cumprir.

Quarto: – porque a China tem demonstrado, até agora (e nada indica que modifique essa atitude), a maior das boas fés em matéria de cumprimento da “Declaração Conjunta”. Mesmo quando se sabe que os tratados internacionais não passam de facto de “papéis de vento” circunstanciais e a China motivos teria (e de sobra) para os rasgar a todos, tendo em conta as humilhações sofridas pelas potências ocidentais durante o século XIX.

Quinto: “Last, but not the least” porque Pequim entende que a lusofonia em Macau é um instrumento útil que deve não só ser preservado como incentivado e muito provavelmente não só pelas 40 décadas que juridicamente restam.

Tendo tudo o que disse tem em conta que não se pede ao Estado português que mande dinheiro directamente, ou por interpostas pessoas, ou instituições, para sustentar uma escola, um asilo, um jornal, ou um qualquer projecto privado. Não! As instituições lusófonas locais não precisam de pedir dinheiro a Portugal que (muito mais neste tempos de crise) é evidente que o não tem. Aliás Macau terá sido das poucas colónias portuguesas que nunca pediu dinheiro à Metrópole para se financiar (ao contrário de outras), mas exige apenas ao “Palácio das Necessidades” que não se esqueça do que no livro de contas do deve e haver da história Macau sempre constou e com proeminência na lista dos activos com super-avit.

Acima de tudo o Território nunca foi nem será nunca um livro de balanços contabilísticos. Para a actualmente abrangente, global e lusa Pátria, Macau é pura e simplesmente uma questão de cultura. A nossa cultura que existe viva e actuante pelos quatro continentes.  Haja quem o entenda e o assuma (em Lisboa é claro) porque aqui já sabemos, há muito, onde vivemos e com o que contamos.