Tempos d´oriente

A luta contra os monopólios, bem aos contrários do que se possa pensar não é uma invenção republicana radical e muito menos marxista-leninista, ainda que esta corrente de pensamento tenha tido sempre como bandeira, ou inimigo principal, os ditos.

Não! a luta contra os exclusivos de mercado constitui apenas uma decorrência normal da evolução do sistema capitalista desde finais do século XVII (Já me referi a esta questão em anterior artigo, mas agora desenvolvo um pouco mais o tema por pensar que merece).

O capitalismo americano adoptou a sigla “abaixo os monopólios” e integrou-a como lema ideal de estado e aí a temos desde há mais de um século a botar sentença condenatória sempre que empresa se torna notada por açambarcar maior fatia de mercado do que lhe competiria perante as regras da livre concorrência. As últimas e mais notadas são as petrolíferas e as empresas de informática, “hardware” e “software” entre as quais avultam, naturalmente a “Apple” e a “Microsoft” entre muitas outras (neste momento não sei se estou a infringir os campos de “expertise” de Albano Martins que nas páginas deste mesmo “JTM”, tão bem discorre, sobre os mais diversos campos das ciências económicas e financeiras aplicadas à RAEM, como mestre nesses assuntos que é.

Bom!… Seja como for assumo o risco.

Apesar de todos e eventuais defeitos do capitalismo, diga-se que lutar pela equidade em matéria de concorrência leal é um princípio salutar (tanto ontem como hoje) que os vigilantes do jogo capitalista “sério” se esforçam por fazer cumprir.

No Extremo Oriente temos um exemplar exemplo (passe a redundância), quando na primeira metade do século XIX  a “Real Companhia Britânica das Índias Orientais” acabaria por ser extinta, depois de décadas de reinado absoluto,  já que Londres assumiu, que mais do que contribuir para a expansão do comércio britânico a Oriente, a “Honorável Companhia” acabava por condicionar a livre iniciativa dos comerciantes ingleses que nela se integravam e que só através dela podiam exercer actividades na China.

O tempo das companhias majestáticas tinha tido a sua era e finou-se inglória nessa época. Apesar disso a persistência dos monopólios manteve-se irredutível em Macau.

É interessante recordar que ao longo dos tempos, Na então colónia, tudo eram monopólios: – desde o comércio do ópio, ao tráfico dos “cules” (emigrantes que eram compulsivamente recrutados e enviados, para a América do Sul como trabalhadores nos campos de cana de açúcar, algodão, ou construção dos caminhos de ferro na América do Norte) até ao comércio do sal, passando pela recolha de “matérias fecais” (resíduos sólidos como se diria hoje), iluminação pública (primeiro a azeite, mais tarde a gás e, mais tarde ainda a energia eléctrica) distribuição de água potável e finalmente o jogo.

O último dos grandes monopólios foi exactamente o do jogo que reinou em mãos exclusivas durante quase um século até em 2004 quando a “STDM”, depois de quase quatro décadas de exclusivo ter sido finalmente extirpada dessa condição abrindo-se o sector à livre concorrência.

Um decisão, que para alem de estar alinhada com os princípios da Organização Internacional do Comércio (OMC) se revelou a mais acertada.

A recente “escandaleira familiar” do “clã Ho” revela à saciedade a perigosidade dos monopólios que, desde sempre, umas vezes, claramente visíveis, outras, encapotadas em diversos artifícios jurídico-legais chamados “holdings”, “off-shores” e outros “palavrões”  constantes do vocabulário das ciências económicas têm comandado a vida de Macau e, afinal de contas, do Mundo inteiro.

De facto se a antiga “STDM” ainda detivesse o monopólio do jogo em Macau, a questão judicial das partilhas familiares que nestes últimos meses tem vindo a público diariamente, para Macau, não se resumiria a uma perda pontual de alguns milhares, ou milhões de patacas em acções de bolsa, ou taxas e impostos a pagar. Não! muito pelo contrário! poderia ser um problema político capaz de pôr em causa o futuro do território, tendo em conta que nos seus tempos de monopólio a “STDM” era o maior empregador e investidor e a asserção de Stanley Ho dizendo que “o que era bom para a “STDM” era bom para Macau” não era figura de retórica, mas de facto, sentença patente, definitiva e sem contestação.

Actualmente, a perda de uns quantos por cento nas cotações do mercado da sucedânea da monopolista “STDM”, como disse antes, pode representar prejuízo individual para a família Ho, mas fica longe de pôr em causa os fundamentos económicos da RAEM.

No entanto e apesar de estarem no terreno outras empresas, actualmente tão, ou quase tão poderosas, como o era a antiga “STDM” ao Governo compete estar atento, para que uma etapa ganha contra os monopólios não possa ser inviabilizada por um trica de família (ou de clã) que pode trazer escondida uma tentativa de restabelecer um “status quo ante” indesejável que poderia fazer transgiversar inexoravelmente o caminho de sucesso baseado na livre concorrência que a “RAEM” trilha desde o dito ano de 2004. Isto, ainda que não se saiba ao certo se os requisitos da “OMC” estejam, ou não a ser escrupulosamente cumpridos em Macau (mas isso serão assuntos de tese para juristas e peritos em direito internacional).

Em minha opinião temos tido, pelo menos por agora, livre concorrência.

Isso é um facto, ainda que haja quem entenda que as quatro licenças de jogo são poucas e a área deveria ser totalmente liberalizada. Não me parece, no entanto, que isso trouxesse quaisquer benefícios adicionais. Os estado e os governos precisam, afinal, de manter algum controlo sobre o que governam e fragmentação excessiva, ou lassidão complacente, conduzem apenas a situações como as que actualmente se patenteiam no sector bancário, nas relações comerciais globais, ou nas especulações bolsistas do mundo económico-financeiro por alheamento dos estados que parecem ter redescoberto e posto em prática o anacronismo de David Ricardo e o seu liberal  “laissez faire, laissez aller, laissez passer“.

O capitalismo ganhou, quando o Muro de Berlim Caiu na noite de 9 de Novembro de 1989. Mas essa simbólica noite libertária não significa, para o futuro, que as teses radicais do liberalismo tenham triunfado (pelo menos definitivamente). A sentença latina:- “In medio consistit virtus” (no meio é que está a virtude) ainda continua a ser advertência a ter em conta desde o Império Romano de há dois mil anos até aos dias de hoje.

Por muito que custe aos anarquista, aos liberais sem freio e aos radicais de direita sem ideologia definida, o conceito de Estado moldado pelos teóricos da “revolução Francesa” não caiu com o Muro de Berlim. Bem pelo contrário. Acho eu!

Diria aqui que o “bom senso do povo respondeu ao dogma novo como Cambrone aos ingleses” parafraseando o grande poeta luso Guerra Junqueiro.

E sabe-se que o que disse “Cambrone” não foi nenhuma frase exemplar como a dos grandes vultos da história e da literatura, nem falou em latim.

Perdida a batalha de Waterloo o general, sozinho, depois de ter visto tombar, um, a um, os seus soldados, cercado pelas espingardas, canhões e lanças de toda a Europa, sem mais homens para combater, limitou-se a arremessar,  em acto pragmático perante as circunstâncias a espada fora que , em arco voou e se enterrou na lama da planície belga da sua derrota inerme e impotente. Ele, perante batalhões, num momento crucial da humanidade.

Ele, Cambrone, não se rendeu, nem era preciso (era general sem tropas derrotado militarmente no campo de batalha, mas não no das ideias). Limitou-se a dizer alto e bom som um desalentado palavrão: – “Merda”… Foi o que disse e o que ficou na história por alturas de uma derrota negligenciável e conjuntural de um Mundo que marchava inexoravelmente para o futuro.

Haja banqueiros, capitalistas e homens de bem que honrem a memória dessa figura moral, que em vez de fazer épico “haraquiri”, em nome de nada, optou apenas e racionalmente por conceder circunstancial, realística, impositória e momentaneamente uma vitória de “Pirrro” a quem tinha mais força de momento.

Que é que tudo isto tem a ver com Macau? Tudo e nada. Depende do ponto de vista e como diziam os Sociais Democratas (Bolchevistas) de 1917 das “relações de forças”.

February 24, 2011
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Felizmente que neste últimos anos se começa a falar em Macau de figuras que ao longo de quase dois séculos foram expurgadas da memória histórica por acção, ou omissão, decorrentes dos ciclos conjunturais da política. Refiro-me concretamente ao letrado filósofo economista  Zheng Kuan Hin que depois de ter visto a sua casa recentemente restaurada ali ao pé da “Fonte do Lilau” (vencidos preconceitos inumeráveis e várias décadas), parece ter passado a ser fonte inspiradora para novas iniciativas culturais, nomeadamente a criação de um centro em Coloane com o seu nome promovido pelo “Instituto Cultural”. A iniciativa é de louvar a todos os títulos.

Ao contrário de Sun Yat-sen, ou Mao tsé-tung, Zheng Kuan Hin, permaneceu no limiar de ser apagado liminarmente da história. Não porque as suas ideias não tivessem influenciado os dois nomes citados, nem porque não tivesse deixado de influenciar, também, várias gerações posteriores. Principalmente no período que antecedeu a queda da última dinastia imperial da China e a proclamação da República Popular em 1949, mas simplesmente porque Zheng Kuan Hin pertenceu a uma geração intelectual inexoravelmente vencida pela força dos ventos da história.

De facto o “mandarim” não era republicano e muito menos socialista. Nasceu e viveu bem antes destes dois conceitos se firmarem claramente no Mundo Ocidental e no Oriente em particular.

Zheng era um monárquico apaixonado pela ciência e pela modernidade sócio-política que absorvia todos os dias em Macau, onde vivia, alcandorado na sua casa da antiga “Praia do Manduco”. Um homem que acreditava que era possível restaurar o regime sem pôr em causa a harmonia tradicional confucionista. No plano político, prático, seguia como exemplo a restauração “Meiji” do Japão que sem por em causa a tradição tinha limitado os poderes imperiais através de uma “Constituição do Estado” e a criação de um parlamento, onde, alegadamente, o povo, através dos seus representantes, faria ouvir a sua voz. E certo é que o Japão deu com essa reforma um salto histórico para a modernidade.

Por outro lado ouvia (em Macau) as vozes ocidentais do livre comércio e da livre expressão que lhe estavam associadas e que se demonstravam em termos pujantes na iniciativa privada; nas novas descobertas da ciência; e na “caixa de pandora” repleta de maravilhas que se sucediam nesse século das luzes que prometia a felicidade a toda a gente. Ricos e pobres, desde que os enunciados de David Ricardo, em termos económicos, e as propostas (em termos político-sociais) de Rousseau fossem cumpridas. Rousseau em menor grão, já que Confúcio tinha dito, mais palavra, menos palavra, mais conceito, menos conceito, o mesmo que o filósofo francês tinha escrito milénios depois. A miséria, a fome a escravidão e a infelicidade milenares na China seriam inexoravelmente vencidas com a adopção de uma nova globalidade que Pequim ainda não estava preparada para entender nesses tempos e recusava liminarmente.

Só que Zheng Kwan Hin acreditava na regeneração do regime a partir de cima, ou seja do topo da pirâmide social, não concebendo que fossem as bases a desencadear o futuro.

Foi esse o seu único engano e a sua quase obliteração da história como marco referencial.

Paralelamente, nesses tempos, outras figuras que, igualmente, com ele se equiparavam em intelectual vigor e que irrevogavelmente se obliteraram na memória política dos dias de hoje estavam também.

Falo de Kang Youwei figura que em Macau viveu longos períodos e que defendia o fim da propriedade privada e da família no interesse de um futuro nacionalismo. Kang citava Confúcio como exemplo de reformador e não como reaccionário como era visto pelas correntes intelectuais mais hodiernas da sua época.

Kang era um militante da transformação da China no contexto de uma monarquia constitucional e pretendia, tal como Zheng Kwan Hin, remodelar o país à imagem da transformação Meiji japonesa. Essas ideias valeram-lhe uma oposição unânime e exacerbada da classe intelectual, tanto modernista, como tradicionalista que deitaram inexoravelmente a sua figura por terra.

O último estertor político de Kang ocorreu em 1917, quando já em plena República tentou um golpe de estado destinado a instituir na China a sua sonhada “Monarquia “Constitucional”. Foi uma utópica tentativa inexoravelmente destinada ao fracasso. Os tempos eram outros e muito outros.

Kang, juntamente com o seu discípulo Liang Qichao, tinham sido protagonistas da campanha de modernização do “Império” durante o período que ficou conhecido como “A Reforma dos Cem dias” durante o reinado do Imperador Guangxu (1875-1908). Uma reforma abruptamente interrompida pela “Imperatriz Mãe “Cixi” em 1898.

Liang Qichao, que iniciou a sua vida política igualmente em Macau, onde foi responsável pela abertura dos primeiros jornais em língua chinesa da colónia portuguesa, para além de diversas escolas e dos célebres “clubes de leitura” que procuravam incentivar, exactamente, os hábitos de leitura pelas classes populares (um dos quais, porventura, com alguns simbolismo se situava fronteiro onde hoje se encontra a Livraria Portuguesa, na Rua Pedro Nolasco da Silva, mais conhecida por rua das Mariazinhas) fez o que pode para acabar, nomeadamente não só com a ignorância geral e o analfabetismo, mas também com os atentados aos direitos humanos. Nomeadamente com o desgraçado “tráfico de cules” que tanta fortuna pessoal trouxe a várias famílias de Macau quanto vergonha lhe granjeou internacionalmente.

Eça de Queiroz, um dos maiores nomes das letras portuguesas se encarregaria de denunciar este período negro da história de Macau, do outro lado do Mundo, nas Antilhas, num movimento de desagravo pelos direitos humanos. Isto como se um e outro (Liang e Eça) se conhecessem. Mas a verdade é que nesses tempos o que os unia era apenas um sentimento, já que a tal globalidade estava longe de se realizar (o telégrafo de “a Cidade e as Serras” era ainda exclusivo da Europa, da comunicação entre embaixadas e entre os correspondestes da agência “Reuters”) o resto do mundo ignorava-se literalmente.

A Imperatriz “Cixi” pôs termo abrupto às reformas e ordenou a execução dos “macaenses”  Kang e Liang que se eximiram à sentença fugindo de Pequim. Primeiro para Macau e posteriormente para o Japão.

Na sequência da fuga, durante a estada em Macau, Liang fundou e organizou a oposição intelectual ao absolutismo como pôde através de escolas, movimentos e associações (nomeadamente o revigoramento da instituição de “Beneficência “Tong Sin Tong” (fundada em 1878) que ao seu nome ainda hoje deve muito (ainda que permaneça, politica e convenientemente posto de lado).

No Japão, Kang fundava, por seu turno a “Sociedade para a Protecção do Imperador”. Um iniciativa nascida essencialmente fora de tempo já que nesse momento Sun Yat-sen percorria o mundo ganhando simpatias universais que lhe permitiram fundar por seu turno a “Sociedade para A Regeneração da China” o movimento que viria de facto a renovar o velho e esboroado império em novos termos essencialmente anti monárquicos.

Kang e Liang ficavam-se pelos velhos cânones e remetidos a um cantinho político-intelectual passado e sem hipóteses de futuro.

A república e o socialismo marxista leninista tinham obliterado, já e então, todas as esperanças utópicas de Zheng Kuan Yin, Kang, Kang You Wey e Liang Qichao.

Se na “Casa do Mandarim” algum retrato figurar com estas três figuras bem se lhe pode apor a legenda portuguesa do século XIX; – Os “Vencidos da Vida”. O paralelo é muito semelhante.

Uma geração moderna que moldou o futuro mas a que ninguém actualmente dá particular crédito nem louvor a não ser em areópagos muito sincréticos e em especializadas teses de doutoramento.

Todavia. Certo é que se Zheng Kwan Hin, Kang You Wey e Liang Qichao, tal como Guerra Junqueiro Ramalho Ortigão, Ribeiro da Costa, Lobo de Ávila e Eça de Queirós moldaram na sua militância (ou diletância, conforme o ponto de vista) as ideias do futuro,

pena é que tanto uns como outros, permaneçam na generalidade esquecidos dos compêndios das escolas elementares de onde deviam constar obrigatoriamente para memória futura pela sua importância no desenvolvimento das ideias.

Por tudo isto é de louvar a iniciativa do “ICM” de relembrar Zhen Kwan Yin e com ele todos os que lutaram por ideais. E apenas por ideias!

Certo é que independentemente dos “ismos” a verdade é que o que temos hoje em termos políticos e sociais resulta do que eles pensaram, do que eles fizeram e do que eles publicaram principalmente em Macau.

A “Nova China” não se pode esquecer disso. Nem Macau!

February 24, 2011
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