O Espião Alemão em Goa

Para muitos de nós que vivemos em Macau há alguns uns anos o nome de

José António Barreiros, não é desconhecido.

Os que se lembram, lembram-se da polémica que desencadeou na segunda metade dos anos oitenta, quando era secretário adjunto para a Justiça do Governador, Carlos Melancia.

O caso consistiu no facto de ter demitido o Director dos Assuntos de Justiça, Alberto Costa, que foi o ministro português que tutelou a mesma área, com José Sócrates e que foi também ministro no Governo de António Guterres, mas não chegou ao fim do mandato com Ministro da Administração Interna.

Recordo-me que o despacho de demissão surgiu a horas tardias num suplemento qualquer de emergência ao Boletim Oficial de Macau.

Toda a gente falava nisso na altura.

O caso deu polémica e teve forte repercussão.

Principalmente na vida de José António Barreiros, que depois disso se declarou completamente desiludido da política abandonando o Partido Socialista de que era militante e reformulou a sua vida.

Regressado a Portugal, passou a exercer a advocacia a tempo inteiro e o seu nome costuma surgir sempre que há casos jurídicos de grande interesse mediático.

Recordamo-nos por exemplo do caso dos Skinheads, ou do caso Casa Pia, entre muitos outros.

Porém, ficamos espantados ao perceber que a actividade jurídica de José António Barreiros é apenas e só uma actividade profissional que desempenha com mérito invulgar, mas pouco mais.

José António Barreiro, é essencialmente um escritor que não se importa de perder tempo e eventualmente clientes, sempre que encontra uma pista nova, ou um novo motivo para escrever qualquer coisa na área que mais o interessa.

Provavelmente cancela as consultas jurídicas, ou então delega noutros advogados do seu escritório a função profissional.

Ainda bem que o faz, já que José António Barreiros começou a desbravar um novo campo literário.

O escritor diz e cito

Sou um descrente da vida política, porque a que vivi me desiludiu.

Tenho-me dedicado nos últimos anos, em paralelo com a advocacia, a investigar as redes de espionagem estrangeira em Portugal, nomeadamente durante a Segunda Guerra Mundial.

Hoje gostaria de fazer uma só coisa: escrever. Tenho-o feito, em livros, revistas e jornais e ultimamente também na blogosfera.

O meu primeiro artigo aconteceu porque eu tinha 19 anos de juvenil entusiasmo.

O meu último escrito surgirá quando eu tiver ainda não quantos anos de senil desespero.

Este é o seu resumo autobiográfico

Longe de qualquer senil desespero.

José António Barreiros começou com este livro a desbravar novos campos em português.

Um género que a literatura anglo saxónica cultiva há séculos, mas que nós portugueses teimamos em não aceitar.

Campo inexplorado é este e também o das biografias.

Reparem que praticamente só Mário Domingues escreveu biografias.

Depois dele quase que se contam pelos dedos os que as escreveram.

Claro que excluo do género os jornalistas da actualidade que escrevem as biografias dos famosos e mediáticos, como Pinto da Costa, Jorge Costa, Mourinho, Cristiano Ronaldo e outros que tais.

Mas isso, não será propriamente literatura.

É de relativo interesse.

Mas José António Barreiros interessa.

E interessa principalmente pelo que se diz desse seu primeiro livro nas edições Huguin, sobre “A Lusitânia dos espiões” e cito:

Tudo começou com artigos de jornal, escritos sob pseudónimo.

Durante mais de um ano, o autor, como se fosse António Rebelo da Silva, ele que se chama José António Rebelo da Silva Barreiros, foi escrevendo artigos sob o tema da redes de espionagem na 2ª Grande Guerra e não só.

Um dia assumiu a autoria e compilou algum desse material em livro. Felizmente está esgotado; na apreciação que dele hoje faz, só a capa vale a pena!

Em minha opinião, nem só a capa vale a pena. O conteúdo também.

Os seus últimos livros chamam-se:

“Uma Aventura na Praia dos Coelhos”,

“O 13º PASSAGEIRO”,

“NATHALIE SERGUEIEW”,

“O HOMEM DAS CARTAS DE LONDRES”,

“Rogério de Menezes, uma agente dupla em Lisboa”

E claro,

“O ESPIÃO ALEMÃO EM GOA”,

Operação Longshanks

E ainda “A Lusitânia dos Espiões”.

Para mim que gosto de novelas este é o melhor dos seus livro.

José António Barreiro diz que foi um dos seus piores.

Enfim a opinião é livre e a interpretação dos leitores mais livre ainda.

Eu acho que foi muito conseguido.

Begginers Luck, como se diria aqui em Macau, terra de jogo

Mas, voltando ainda ao “Espião Alemão em Goa”, devo dizer que esta novela foi filme com David Niven como protagonista.

Mas décadas depois de David Nivem, estou certo, o “Espião Alemão em Goa” daria hoje novo filme porventura ainda mais interessante, com os efeitos especiais de Hollywood, que actualmente são mais soberbos do que nunca, desde que Harrisson Ford se estreou no grande ecran.

Imagine-se em Goa na casa que José António Barreiros descreve sobre o mar.

Leia o livro e vai ver que encontra todos os filmes e todos os escritores.

Àh esquecia-me de fornecer mais alguns dados biográficos do autor.

José António Barreiros nasceu em Angola em 1949, Advogado criminalista foi docente na área do direito criminal e autor de vários livros jurídicos.

Investigador no sector da História da Guerra Secreta em Portugal, durante a Segunda Guerra Mundial, publicou cinco livros sobre o tema. Interessado em projectos culturais diversos tem colaboração dispersa em artigos de imprensa, conferências e subscreve vários blogues na Internet.

Enquanto espera pela chegada dos livros, vá lendo os blogues de José António Barreiros.

São muitos e valem a pena.

Vá a joseantoniobarreiros.blogspot.com e encontra-os lá todos.

O Português que nos Pariu

Hoje vou-lhe falar de um livro recente.

Foi editado em Portugal o ano passado e tem um título inédito.

“O PORTUGUÊS QUE NOS PARIU”.

É uma edição da Editora Civilização e deu algum brado.

Pelo menos entre os críticos que não deixaram de sobre ele lançar um olhar enviesado.

Alguns tomaram-no por um livro sobre a história e a influência de Portugal, na história do Brasil.

Mas não é.

Por isso teceram-lhe críticas acentuando ligeireza nas sua páginas.

Todavia a crítica foi unânime em considerá-lo bem escrito.

Claro que o Português que nos Pariu não é um livro sobre a história do Brasil e muito menos sobre a história de Portugal.

No entanto fala não só da história do Brasil, mas também sobre a de Portugal e neste último caso vai aos primórdios.

Recua aos lusitanos e à mescla de povos que constitui o português e acrescenta-lhe mais um ponto a partir da via aberta por Cabral em 1500, quando aportou a Terras de Santa Cruz.

Neste ponto vale a pena ler um excerto do que diz a páginas 21 que é esclarecedor.

(leia a página 21 e sublinhe)

Neste livro haveria outras passagens interessantes, e muitas, mesmo muito mais interessantes do que a da página 21 a sublinhar, mas não vale a pena relevar passagens repletas de mordacidade e interesse.

Quem isto escreve não é uma historiadora, nem a isso tem pretensões.

É uma jornalista e escritora.

Chama-se Ângela Dutra de Menezes.

Trabalhou nessa grande fábrica de televisão brasileira que é a Rede Globo, mas também na Enciclopédia Encarta.

Fez incursões pela ficção e publicou o romance “MIL ANOS MENOS CINQUENTA”, que lhe valeu o Prémio Revelação na Bienal do Livro de 1995.

Depois disso publicou “Santa Sofia” e ainda o “Avesso do Retrato”.

Eu que desconfio dos best-sellers, tenho que reconhecer que gostei deste best seller, que já vai em seis edições.

E leio-lhe o que se diz na contra capa da edição portuguesa

(li no programa Guarda Livros o segundo parágrafo da contra-capa).

É este o Livro.

“O Português que nos Pariu”.

A autora é Ângela Dutra Menezes, como disse já.

A edição é da Civilização.

Deixo-o com este livro mordaz que sorri dos académicos, mas não faz pouco da história.

O Livro de Hitler

Se alguém estiver interessado, ainda, na Segunda Grande Guerra Mundial, guerra que produziu milhares e milhares de obras de ficção e não ficção e que terminou há 63 anos leia este livro.

Chama-se “O Livro de Hitler”.

O título é um pouco infeliz já que não se trata de nenhuma autobiografia do extravagante e sanguinário ditador.

Trata-se de outra coisa.

Apenas dezasseis anos depois do final da Guerra, foi encontrado nos arquivos russos um documento da maior importância e uma das mais significativas fontes históricas do Terceiro Reich: “O Livro de Hitler”.

Composto exclusivamente para José Estaline, contém as recordações pessoais de Otto Günsche e Heinz Linge, por eles passadas a papel, sob controlo do NKWD, quando se encontravam numa prisão soviética.

Ambos eram oficiais das SS e durante muitos anos moveram-se nos círculos próximos de Adolf Hitler.

Ou seja este livro resulta de um interrogatório prolongado por vários meses a dois oficiais que tiveram o privilégio de conviver intimamente com o Furrer.

Stalin, ditador, queria saber como é que o seu colega ditador do centro da Europa se comportava.

Por isso pediu a um dos seus assessor que transformasse os interrogatórios num relatório credível que ele pudesse ler, compreender e extrair ilações.

O assessor, que por acaso viria a acabar anos mais tarde num campo de reeducação na Sibéria por ordem do mesmo Estaline fez o melhor que pôde.

E da sua capacidade de redacção surgiu este relatório agora publicado em livro

Terá Estaline extraído alguma coisa de útil do relatório que lhe foi entregue?

Creio que não.

Os oficiais alemães interrogados tentaram ser o mais impessoais possível para se descartarem de eventuais responsabilidades.

O oficial russo que escreveu este livro, por seu turno, omitiu e adicionou, o que lhe parecia ser então politicamente correcto.

Seja como for temos aqui um apanhado da vida pessoal de Hitler interessante de ler.

Corresponderá a qualquer verdade?

Bom! Isso não sei, nem sei se algum dia se poderá saber com algum grau de certeza.

Embora este livro seja sério, pelo tema que trata, atrevo-me a compará-lo aos tablóides da actualidade, quando esmiúçam a vida privada dos ricos e famosos.

Os autores deste livro são Henrik Eberle, jornalista e historiador que completou o doutoramento com uma tese sobre o Nacional Socialismo.

Mathias Hul é doutorado em História do Leste Europeu.

Este livro é uma edição Alêthea de 2006.

Macau Histórico

A semana passada falei-lhe da primeira história publicada de Macau.

Hoje vou falar-lhe da segunda.

Entre as duas obras mediou mais de meio século.

A primeira da autoria de Anders Ljungstet, foi publicada em 1836, enquanto a segunda, surgiu em 1902

Tenho aqui um exemplar.

Foi publicada com título “Macau Histórico”, e editada pela editora Livros do Oriente, em 1990.

Trata-se da tradução da segunda edição, que foi publicada em inglês, em 1926.

O autor chamava-se Montalto de Jesus

Mas quem era Montalto de Jesus?

Bom. Montalto de Jesus era um macaense que nasceu em Hong Kong, em 1863.

Trabalhou no comércio e na banca e foi tradutor profissional.

Durante a Primeira Grande Guerra, trabalhou em Londres no departamento de Propaganda do Ministério dos Negócios Estrangeiros e em 1922, integrou a delegação portuguesa à Conferência Internacional do Desarmamento em Washington.

Politicamente era um republicano muito provavelmente ligado ao Partido Democrático de Afonso Costa.

Embora se tenha dedicado à investigação histórica, tendo deixado alguns trabalhos nessa área parece-me que terão sido motivações de ordem política que o levaram a escrever esta história de Macau.

Isto, nomeadamente, com a intenção de valorizar a presença portuguesa em Macau, face à Inglaterra e ao seu imperialismo que sempre irritou os republicanos portugueses desde os tempos do Mapa cor-de-rosa.

A primeira edição do “Historic Macau”, de Montalto de Jesus, veio a público em 1902 e foi recebida com aplauso, não só pela crítica como pelas instituições.

Mas se a primeira edição lhe granjeou fama e reconhecimento, a segunda edição haveria de o fazer cair na desgraça.

Porquê?

Bom. Porque, Montalto de Jesus, era um militante republicano e em 1926, parece que andaria de candeias às avessas com o que se passava em Portugal, onde as correntes monárquicas do Integralismo Lusitano triunfavam com o golpe do marechal Gomes da Costa, de 1926.

Para além de andar desgostoso com o rumo político de Portugal, Montalto, não o andava menos com a administração de Macau, onde pontificava o governador Tamagnini Barbosa, homem também do 28 de Maio.

Assim, nesse mesmo ano, decidiu publicar uma segunda edição da sua obra, mas acrescentando-lhe três capítulos novos e uma sugestão fatal.

Tendo em conta, dizia, a má administração que Portugal, fazia de Macau, melhor seria entregar o território à Sociedade das Nações, que era a ONU, da época e por acaso presidida pelo ex-primeiro ministro republicano Afonso Costa, que se encontrava exilado em França.

A sugestão valeu-lhe um processo e a condenação em tribunal, para além de uma campanha difamatória e a todos os títulos vergonhosa, na imprensa.

O livro chegou a ser queimado num acto público de desagravo reminiscente dos tempos da inquisição ali para os lados do Palacete de Santa Sancha, à porta do edifício onde é hoje a, Fundação Macau.

Mas mais. A ordem de apreensão do livro foi cumprida com todo o zelo pela polícia que andou de casa em casa na cidade em busca de exemplares, tendo-os apreendido quase todos.

Os que se salvaram permitiram à Editora Livros do Oriente, republicar 60 anos, mais tarde, essa edição de 1926, agora em português que é a que está aqui.

Aliás o “Historic Macau” ficou como marco por ter sido o primeiro livro apreendido pelo Estado Novo de Salazar.

A ditadura não poupou a idealística e ingénua franqueza de Montalto de Jesus, que para além de humilhado acabaria por ser escorraçado pelos poderes instituídos, não só em Macau, mas também em Hong Kong.

Com todas estas atribulações Montalto de Jesus acabaria por morrer, quase na miséria no Convento das Irmãzinhas dos Pobres em Hong Kong.

“Macau Histórico”, é um livro, não só datado, como politicamente motivado, mas que por isso mesmo mais curioso se torna ainda ler.

E neste ponto gostaria de citar o sinólogo Graça de Abreu que escrevia assim sobre Montalto de Jesus

Para além de alguns erros de pormenor que, aqui e além, ressaltam na obra e do surrealismo dos capítulos finais quanto ao futuro governo da cidade, “Historic Macao” continua a ser a melhor história de Macau até hoje publicada.

As propostas avançadas pelo autor eram, tanto nos anos vinte do século passado como hoje, no mínimo,irrealistas, mas não se pode negar a originalidade e coragem deste homem que, amava lapidarmente Macau.

Isto dizia Graça de Abreu, de Montalto de Jesus e do seu “Historic Macau”.

Macau na Política Externa Chinesa, 1949-1979

Quarenta e um anos nos separam das manifestações de fins de 1966, princípios de 67.

Muitos estarão lembrados desses tempos difíceis

E quarenta e um anos depois já é possível analisar com serenidade a história.

Este livro explica o que se passou.

Diria que principalmente sistematiza as causas já que em situações semelhantes não existe apenas uma causa e fá-lo de uma forma extremamente esclarecedora.

O autor é Moisés da Silva Fernandes.

Um investigador, que quanto a mim tem o mérito de ter estudado Macau através de documentos e testemunhos, sem nunca ter passado mais do que alguns poucos dias aqui na RAEM.

Está por isso de certo modo imune a certo preconceito que toma quem vive no palco onde se desenrola a história.

Moisés da Silva Fernandes é um investigador de renome já considerado.

Licenciado no Canadá, país novo, teve as dificuldades usuais para se impor no velho continente e em Portugal, em particular, mas conseguiu.

Neste livro a que deu o título de “Macau na Política Externa Chinesa – 1949-1979”, Moisés da Silva Fernandes historia antecedentes e consequências do “Um, Dois, Três”.

Penso ser um trabalho definitivo sobre esse período da história de Macau, isto, se é que existem trabalhos definitivos.

Claro que para ler esta obra tem que estar munido de algumas armas necessárias, ou seja tem que saber um mínimo sobre o que foi a história de Macau dos últimos 50 anos.

Se não souber nada sobre o assunto, não vale a pena abrir o livro, porque corre o risco de tirar conclusões erradas, ou pior não tirar conclusões nenhumas.

Mas se souber, ou julgar que sabe, há!… então abra-o, leia-o, concorde, discorde, mas vai ver que as posições do autor vão provocar em si com certeza uma reacção.

O autor é como tenho vindo a dizer Moisés da Silva Fernandes, o livro chama-se “Macau na Política Externa Chinesa, 1949-1979”.

É uma edição ICS, abreviatura que quer dizer Imprensa de Ciências Sociais.

Creio que ainda haverá exemplares à venda em Macau.

Moisés da Silva Fernandes continua a estudar Macau e vai lançar um novo livro que se chama “Confluência de Interesses: Macau nas relações luso-chinesas contemporâneas, 1945-2005”.

Um livro onde segundo quem já o leu o pragmatismo impera e se expõe a importância que Pequim dá à RAEM enquanto lança para Angola e o Brasil.

Burma in Revolt

Austin Coats, escritor britânico que publicou diversos livros sobre Macau, só se tornou escritor a tempo inteiro numa fase adiantada da vida, depois de ter abandonado desiludido os quadros da administração colonial britânica e se ter fixado em Hong Kong.

Coats, que privou intimamente com Mahatma Ghandy, o libertador da Índia, participou no processo de descolonização do Império britânico asiático.

Índia, Malásia, Birmânia e, mas apenas como observador do governo inglês, participou também na descolonização holandesa da Indonésia.

Observador arguto, Coats, não previa grande futuro para a Indonésia, mas como o caso não lhe dizia imediatamente respeito limitou-se a reportá-lo ao Foreign Office.

No que dizia respeito porém à Birmânia, ou Burma, como se diz em inglês, ou ainda Myanmar como actualmente é conhecido o país, o caso era diferente.

Ele próprio tinha responsabilidades directas no nascimento dessa nova nação que sentia que não tinha condições para ganhar a independência no âmbito do curto calendário de transição estabelecido por Londres para as suas colónias asiáticas.

Coats entendia, que ao contrário da Índia, ou da Malásia, a Birmânia não possuía quadros capazes de governar um território, onde existia tudo menos o conceito de nação.

Claro que Londres não ouviu. A descolonização fez-se, mas os resultados foram os previstos.

A Birmânia foi uma das razões que levaram Coats a abandonar os quadros do Serviço Colonial.

De facto, as etnias que constituem o país nunca se entenderam e os militares acabaram por constituir a única força capaz de imprimir alguma estabilidade e coerência a um país fragmentado.

O resultado foi a emergência quase imediata de uma ditadura militar que governa com mão de ferro o país desde 4 de Janeiro de 1948 até hoje.

Essa falta de quadros referida por Austin Coats fez também com que a Birmânia se auto-excluísse do surto de desenvolvimento que envolveu a Ásia Oriental e o sudeste asiático em particular.

A imagem que temos actualmente deste país é a que surge na capa deste livro.

A Birmânia em revolta, ópio e insurreição desde 1948.

E de facto é isto a Birmânia, um país que mantém há mais de uma década a única voz da oposição em prisão domiciliária, sem qualquer acusação concreta.

Refiro-me naturalmente à prémio Nobel Aun San Su Ky.

A Birmânia apresenta uma enorme diversidade étnica.

Embora o governo reconheça 135 grupos étnicos diferentes, uma avaliação exacta a esse respeito é considerada difícil.

Há pelo menos 108 grupos etnolinguísticos distintos no país, principalmente tibetano-birmaneses.

Estima-se que os birmanes formem 68% da população, seguidos dos shans, kayin, rakhine, chineses, que são cerca de 3%) e mons.

Outrora uma comunidade grande e influente, os anglo-birmaneses começaram a deixar o país a partir de 1958, restando hoje poucos no país.

É este quadro de diversidade confusão étnica e dura repressão que gira a escrita deste livro de Bertil Lintner, um dos jornalistas que melhor conhece o país e que aqui nos detalha a história de um país que só não é um estado falhado, porque os militares o controlam de forma frequentemente brutal, como denunciam também frequentemente as organizações internacionais de direitos humanos.

Bertil Lintner, o autor deste livro é como disse um perito reputado em questões da Birmânia, país sobre o qual escreveu numerosos artigos e livros.

Aqui põe a nu as ligações entre as aspirações legítimas das minorias étnicas e as suas estratégias e o colapso do sonho de uma Birmânia unida, com direitos iguais para todos.

O papel que o ópio desempenha e as responsabilidades da junta militar que governa o país no seu tráfico.

Lintner diz mesmo que a filosofia que preside à acção dos governantes militares é simplesmente dividir as minorias e ficar rico.

Lintner aborda esta questão também no seu livro “Land of Jade”, ou “Terra do jade” em português, publicado anteriormente e que lhe grangeou o sucesso como autor de não ficção.

Lindtner, jornalista de origem sueca não resume o seu trabalho à Birmânia, mas tem publicado também vários estudos em jornais e revistas e também alguns livros sobre temas controversos da política asiática em geral, nomeadamente o papel das associações secretas na política e no crime desta região.

“Blood Brothers, the Criminal Underwarld of Ásia”, é dos seus livros mais recentes sobre esta tema, onde aborda também extensamente a situação em Macau no período conturbado que se viveu neste aspecto desde 1997 até à transição em 1999.

Actualmente Bertil Lintner, recentrou as suas preocupações e tem escrito sobre a situação da Ásia Setentrional, particularmente sobre a Coreia do Norte.

“Burma in Revolt”, um livro que é um guia indispensável para quem aqui vive e pretende conhecer mais do que as breves notícias de telejornal dizem sobre esse país ainda em grande parte misterioso.

Este livro publicado em 1994 é uma obra extremamente bem informada e continua a manter toda a actualidade.

As Tu Vu Cremet

Quando os bolchevistas, que era assim que se chamavam naquele tempo, fizeram a revolução na Rússia, davam apenas o primeiro passo para alguma coisa de mais universal.

Fazer a revolução no mundo inteiro.

Esta ideia era uma consequência natural da aplicação, das ideias de Marx e Engels do internacionalismo proletário, postas em prática por Lenine.

Não se tratava de um tumulto russo destinado a acabar apenas com o Czar, mas com todos os czares em todos os países.

Quando Eisentein filmou a grande convulsão da Rússia de 1917, filmava apenas o primeiro episódio de sucesso de uma série que viria a dividir o mundo em dois, a consagrar a luta de classes e a consagrar também o novo hino, não de um país, mas dos trabalhadores de todos os países.

A Internacional.

Nesta conjuntura ideológica, era preciso dar organização ao grande empreendimento de conquista global e isso aconteceu logo nos primeiros tempos da ascensão ao poder do Partido Comunista Soviético, com a organização do Komintern.

Ora o que era o Komintern?

Na prática era o comité central o partido comunista mundial, ou seja uma super-estrutura baseada em Moscovo, que controlava os partidos comunistas já formados ou em formação em todos os continentes.

A direcção do Komintern, sedeada em Mocovo, e dirigida por Manuilsky, um dos míticos revolucionários que rodearam Lenin desde a primeira hora, estava dividida em departamentos, que controlavam o mundo por áreas geográficas.

O partido Comunista Português, por exemplo era controlado directamente pelo próprio Manuilsky.

Ao que parece os agentes do Komintern não seriam mais de 200, número aparentemente reduzido para tarefa quase ciclópica que era essa de organizar os comunistas do mundo inteiro, dar-lhes consistência política e ideológica e prepara-los para derrubar a ordem estabelecida.

Entre esses agentes, sobre a maioria dos quais pouco ou nada se sabe figuram no entanto alguns nomes que ficaram na história.

Ho Chi Min, o fundador da República Popular do Vietname era um deles, nesta região do mundo.

Outro era este.

Jean Cremet.

E quem era Jean Cremet?

Pois o que dele se sabe é pouco e está reproduzido aqui nesta obra de Roger Faligot e Remi Kaufer.

Um profundo trabalho de investigação que levou anos a fazer e que só conheceu a luz do dia graças ao facto dos arquivos do Komintern em Moscovo terem finalmente sido abertos à consulta dos especialistas depois da queda do Muro de Berlim.

Mas Jean Cremet interessa particularmente a Macau, tendo em conta que era este comunista francês que como agente do Komintern controlava a região do Extremo Oriente onde se incluía a China, o Japão, o Vietname, e a Coreia entre outros.

Durante anos, Jean Cremet, movimentou-se clandestinamente por esses países, utilizando variadíssimas identidades falsas e assim esteve em Macau, que foi durante as primeiras décadas do século XX, um dos quartéis-generais da secção extremo oriental do Komintern.

Ho Chi Min, era com ele o único a partilhar os segredos dos planos revolucionários para esta região do Mundo e a fundação do Partido Comunista do Vietname, que teve lugar  em Macau, com a realização do primeiro congresso do partido, no hoje velhinho Hotel Cantão, deve-lhe muito.

Jean Cremet, que igualmente com Ho Chi Min tinha sido um dos fundadores do Partido Comunista Francês, teria um percurso de vida radicalmente diferente.

Enquanto Ho Chi Min depois de anos e anos de luta clandestina haveria de chegar triunfante à ribalta como líder máximo do Vietname independente, Jean Cremet, nunca sairia da clandestinidade.

E a razão para isso prende-se com o facto de Ho Chi Min, no auge da luta pelo poder entre Trotsky e Estaline, ter alinhado com o ditador georgiano.

Jean Cremet, ao contrário, absteve-se no acto de votação sobre a expulsão do Partido de Leon Trotsky.

Essa atitude valeu-lhe naturalmente uma implícita sentença de morte.

Alias todos os agentes do Komintern, que não tomaram posição clara contra Trostky acabariam por ser eliminados um a um por Estaline.

Diga-se que a desconfiança de Estaline não se restringia aos agentes, mas ao próprio Komintern eivado de um internacionalismo que não lhe agradava, o que levou finalmente à extinção desta organização e à fundação de uma outra semelhante, o Kominform, cujos princípios e os quadros que integrou se coadunavam mais com a sua política, de consolidar o comunismo primeiro num só país, que era a Rússia e os estados satélites vizinhos.

Jean Cremet apercebeu-se da sentença que sobre ele pendia e com a ajuda do escritor Jean Malraux, então cônsul francês na China, conseguiu simular a sua própria morte em Macau, mudou de identidade, regressou à Europa e nunca mais emergiu da clandestinidade até à sua morte anónima na Bélgica em 1968.

A simulação foi tão bem feita que o próprio Komintern, que enviou agentes para investigar o caso, anunciou o incidente como verdadeiro e rendeu homenagem a Cremet

As Tu Vu Cremet, uma história de aventuras  espionagem traições e redenções, que acrescenta mais um véu ao exotismo misterioso da Macau dos anos XX, que a literatura e o jornalismo mundiais descreveram exaustivamente, mas que nunca conseguiram espiar-lhe verdadeiramente os segredos.

Vale a pena ler este livro e os outros de Roger Falligot, um especialista em assuntos da China, que tem assinado algumas das obras mais controversas sobre esta região do Mundo, como a actividade das seitas, ou as operações dos serviços de inteligência de Pequim.

A History of Hong Kong

Em Hong Kong há bem menos preconceitos em relação a determinadas matérias, do que em Macau.

Um desses preconceitos tem a ver com a forma como se encara a história e a maneira de a contar.

Uma história de Macau está prometida há mais de uma década, mas até agora a promessa continua por cumprir.

Bem sei que Macau tem quatrocentos anos de história desde a chegada dos portugueses e mais pelo menos cinco mil para trás.

Não será fácil contá-la, mas mesmo assim creio que uma década seria suficiente para trazer a público qualquer coisa.

Portugal tem oitocentos anos de história e também mais de cinco mil para trás e contam-se às dezenas as histórias que por aí circulam.

A última saiu o ano passado.

Claro que Hong Kong, tem uma história jovem, de menos de cento e setenta anos, pelo que será bem mais fácil contá-la.

Mas para tão curta memória, aqui temos um volume com 623 páginas que a conta, não a partir de nenhuma pré-história, mas a partir de 1841, data em que o capitão Helliot, à frente de um destacamento naval, enterrou na praia, sensivelmente onde hoje fica o bairro de Admiralty, a Union Jack, a bandeira inglesa.

Isto cumprindo os desígnios do riquíssimo comerciante William Jardines, que preferia ter uma feitoria apenas para ele do que estar a submeter-se às leis portuguesas, em Macau e à conjuntura volátil que sempre se vivia em Cantão, eximindo-se às arremetidas da China contra o odioso tráfico do ópio.

Pois é a partir daí que ficamos a conhecer como um pequeno território que o primeiro ministro britânico Lord Palmerston descrevia à rainha Vitória como uma Barren Rock, ou seja um território que tinha menos valor do que as rochas áridas de que era feito, se transformaria, em poucos anos numa metrópole comercial internacional.

Tudo isto à revelia dos poderes políticos, porque Londres não estava interessada em ter tal colónia, nem a China queria perder mais um pouco do seu território que no século XIX, começou a ser retalhados pelas potências ocidentais que paulatinamente iam ocupando as mais importantes cidades costeiras do país sem que a dinastia Ching, corroída pela corrupção demonstrasse ânimo para se opor.

Mas foi assim, contra ventos e marés e graças à superioridade militar britânica, que Hong Kong nasceu.

Primeiro o crescimento de Hong Kong foi titubeante, os comerciantes ingleses não viam grande futuro na nova colónia, preferindo deixar-se ficar por Macau.

No entanto, o facto consumado parece ter feito com que a comunidade comercial estrangeira de Macau acabasse por se transferir a pouco e pouco para o outro lado do Rio das Pérolas.

Em 1860, Hong Kong era já um território política e socialmente estruturado e metia os pés aos caminhos do progresso.

Diga-se que a formação de Hong Kong muito deve aos macaenses, que constituíram o grosso do funcionalismo público que ajudou a organizar não só a administração daquela colónia, mas também o seu sistema bancário.

Muitos dos descendentes desses pioneiros, podem encontrar-se hoje nos vários escalões do sistema judicial de Hong Kong e alguns ainda nos quadros do Hong Kong and Shangay Bank, onde tiveram posições proeminentes no arranque desse instituição que hoje se conta entre os maiores bancos do mundo.

Bem resta agora falar sobre Framck Welsh, o autor desta história.

Ora bem. Frank Welsh nasceu em 1931, e é conhecido como historiador e novelista embora a sua carreira tivesse sido dispendida nos conselhos de administração da banca internacional.

Welsh, licenciou-se no Madalena Colledge em Cambridge e para além da carreira bancária dedicou-se a escrever extensamente sobre a história do Império britânico, particularmente sobre Hong Kong, a Austrália e a África do Sul.

Aliás foi o primeiro não Australiano a escrever uma história de grande fôlego sobre aquele país.

Vale a pena dar uma vista de olhos por esta obra que não deixa de falar de Macau que como se disse esteve na base da estrutura do governo de Hong Kong, a partir da data da cedência do território pela China à Grã Bretanha como consequência do tratado de Naking em 1842.

Welsh aborda também aqui alguns momentos importantes da presença britânica em Macau, principalmente o final da década de 30 do século XIX, momento em que os comerciantes ingleses se convenceram da necessidade de obter um porto próprio para o comércio do ópio, já que o governo de Macau não lhes dava garantias de segurança, preferindo  e muito bem colaborar com a China na erradicação desse tráfico que estava a arruinar o país em todos os sentidos.

Nessa época é de salientar a acção diplomática e o tacto político do governador Adrião Acácio da Silveira Pinto, que mais tarde viria a ser ministro plenipotenciário de Portugal na China, que conseguiu manter a neutralidade de Macau num momento difícil da sua história como foi a Guerra do ópio, sem no entanto ceder às exigências britânicas.

E assim nasceu Hong Kong, que depois de algumas décadas a viver do tráfico da droga acabaria finalmente por encontrar o seu próprio lugar no comércio mundial legítimo e tornar-se a grande praça financeira que conhecemos nos dias de hoje.

Franck Welsh conta aqui como foi toda essa história.

O sufrágio universal 01-06-10

A questão do sufrágio universal tem sido ponto de honra dos chamados democratas na Assembleia Legislativa (AL). Quanto ao restante dos deputados não se conhece contestação a esse desiderato. A diferença parece residir apenas no passo da marcha a empreender nesse sentido. Uns querem o sufrágio já, outros esperam que a sociedade esteja suficientemente amadurecida para que um homem, um voto seja possível na eleição não só dos deputados, mas também do Chefe do Executivo.

Estes últimos, na prática esperam apenas que o assunto permaneça mais ou menos como está, ou seja o “status quo”, se mantenha enquanto os seus pressupostos de fundo não forem verdadeiramente postos em causa. Até agora têm-no sido apenas por uma minoria ainda que por vezes ruidosa, mas de qualquer maneira insuficiente para forçar alterações de monta, muito menos a de exigir prazos para a eleição directa do Chefe do Executivo.

Em Hong Kong esta questão tem sido central no debate político que por ali se regista. As correntes que defendem o sufrágio universal são mais amplas e se não mais fortes, pelo menos claramente mais visíveis do que na RAEM.

Em Macau o problema está longe de mostrar a mesma centralidade de Hong Kong e outras questões políticas vão mantendo a primeira linha do quotidiano em detrimento do alargamento universal do voto.

Analisando a situação nas duas regiões administrativas especiais, algumas áreas são facilmente identificáveis como razão de diferença.

Uma das mais salientes tem a ver com o facto de em Hong Kong existirem partidos políticos com programas e ideários definidos que têm todo o interesse em que o sufrágio universal seja uma realidade o mais cedo possível. Isto porque os partidos por definição são socialmente transversais não representando necessariamente os pontos de vista e interesses exclusivos de uma classe, corporação, ou sindicato. É assim que se verifica ali a acentuação colocada nos adjectivos pró-China e anti-China, que com tanta frequência surgem nos média e que em Macau praticamente não se ouvem nem se lêem.

Ao contrário, de Hong Kong, Macau não possui partidos, mas apenas associações de índole política cujos programas e ideologias se mostram um tanto ou quanto difusos e que parecem insistir mais no levantamento ocasional de bandeiras, como é a questão da contratação de mão de obra, por exemplo, do que em lutar de um modo sistemático e coerente em torno de programas próprios de longo prazo.

A volatilidade dessas associações fica expressa na divisão dos chamados democratas em listas diferentes para, aproveitando o sistema eleitoral em vigor, conseguirem aumentar a sua presença em número na AL, nas últimas eleições. Certo é que o conseguiram. Falta no entanto saber concretamente qual a base de apoio em que se sustenta esse grupo de deputados, que extractos da população representa e que fins políticos gerais visa. Ter como ponto único de programa a exigência do sufrágio universal é evidentemente redutor. Isto porque quando o sufrágio universal for implementado (o que mais tarde, ou mais cedo se desenha como tendência inelutável) poderá entender-se que a associação não terá mais nada a propor do que a sua auto dissolução.

Enquanto isso os restantes deputados eleitos directamente representam igualmente não partidos políticos, mas correntes bem mais sindicais e corporativas do que outra coisa. A ATFPM, os operários e os Kai Fong são exemplos.

Sem querer fazer juízos de valor sobre o grau de democraticidade que se vive em Macau certo é que amplos extractos da sociedade local se encontram de facto representados na AL. Sendo assim o principal problema não residirá tanto na representatividade, quanto na limitação de competências atribuídas à própria AL. A impossibilidade prática de interferir na elaboração anual do Orçamento é uma das mais notórias.

Por outro lado em Hong Kong o Chefe do Executivo possui no “Legislative Council” um partido que claramente o apoia, o que torna a situação em termos políticos bastante mais clara.

Em Macau, para além dos deputados nomeados não existe uma bancada de suporte ao governo.

Esse facto torna a situação ainda mais difusa. Os votos pró, ou contra decorrem sempre de casos pontuais em debate na ocasião, os quais provocam alianças de circunstância que se dissolvem mal o assunto em apreço seja votado, para se voltarem a refazer em moldes diferentes, ou semelhantes, logo que outro assunto seja chamado à mesa para discussão.

Nesse contexto não admira que a questão do sufrágio universal em Macau seja subalternizada tendo em conta que a sua implementação se faria sobre um terreno algo movediço e mal conhecido por todos. Incluindo muito provavelmente os próprios deputados se não mesmo o Governo.

Por outro lado ainda, e também ao contrário de Hong Kong, a população residente permanente de Macau é constituída por uma grande fatia de pessoas que não possuem raízes exclusivas em Macau, encontrando-se, em grande parte, emocionalmente bem mais ligada às suas terras de origem do que à RAEM.

Neste ponto convém lembrar a promessa de Chui Sai On que garantiu que um estudo científico sobre as políticas de demografia geral e imigração de Macau será levado a efeito. Esse desígnio não foi muito relevado pela comunicação social na altura em que foi anunciado, mas poderá no entanto vir a tornar-se decisivo para um conhecimento mais exacto do que é de facto a população de Macau e retirar daí as conclusões políticas que se imponham.

Refira-se ainda e continuando a ter Hong Kong como contraponto, que o processo de construção de elites em Macau se encontra pelo que acima ficou exposto claramente mais atrasado do que na vizinha RAEHK, facto que por si só deixa antever que o tal “status quo” se irá previsivelmente manter sem grandes alterações no médio prazo, pelo menos, e a questão do sufrágio universal a cozer em banho-maria como até aqui tem estado.

Neste estado de coisas resta saudar o aparecimento de alguns novos movimentos de juventude que ainda que não testados em termos de aceitação pela opinião pública prometem vir a contribuir para agitar as águas, embora por agora não passem apenas de esperanças.

Seja como for certo é que o aparecimento desses novos grupos ainda que não se saiba bem quais as origens e objectivos concretos são um sinal iniludível de que a formação (ou reformulação) de elites em Macau está em andamento. Falta saber se Macau se reformará nos parâmetros tradicionais, ou se alguma novidade séria e transformadora a considerar se desenha no horizonte. Nesse âmbito há que ter em conta que entre os objectivos expressos por esses novos movimentos, não consta como primeira prioridade o sufrágio universal. Será significativo?

Ilegalidade: Onde mora o provedor? 25-05-10

Sempre entendi que as comissões independentes de combate à corrupção são uma redundância. Traduzem-se na duplicação de funções, contradizem muitas vezes as tradições dos ordenamentos jurídicos dos estados e acabam, muitas vezes também, por agredir o princípio da independência do poder judicial já que acabam de uma maneira ou de outra por depender do poder executivo.

Nos países onde vigora o direito anglo-saxónico, essas comissões por vezes funcionam eficazmente já que decorrem de uma filosofia própria. Uma filosofia específica, intrinsecamente pragmática e casuística onde os códigos desempenham um papel subalterno face à “razão de dever ser” como diria Pires de Lima, um dos mais prolíficos “júris prudentes” do direito português.

No ordenamento continental a situação coloca-se de maneira bastante diferente. Crime é crime e quem dele trata, sob qualquer forma, é o poder judicial sem interferências do poder executivo.

Neste domínio pode aduzir-se uma experiência fracassada que foi a do Alto Comissariado Contra a Corrupção criado em Portugal poucos anos depois da revolução de 25 de Abril de 1974.

Liderado pelo coronel Costa Braz (oficial impoluto do exército) e integrando magistrados, técnicos e polícias criteriosamente escolhidos entre os melhores que Portugal tinha acabaria por desaparecer poucos anos depois da sua criação. Não porque não estivesse empenhado na luta contra o crime, nem porque não fosse animado das melhores intenções, mas apenas porque não cabia no ordenamento jurídico nacional. Estava a mais e pesava escusadamente no orçamento do estado, por isso, naturalmente, se extinguiu.

Por estas bandas orientais o caso é nitidamente diferente. A “Independent Comission Against Corruption” (ICAC), de Hong Kong, desde que foi criada em 15 de Fevereiro de 1974, pelo governador Sir Crawford Murray MacLehose, produziu importantes resultados, tendo começado por limpar, primeiro, a corrupção da própria polícia e da magistratura, para depois investir sobre outras áreas da administração pública e do sector privado com iguais êxitos. Lembre-se que alguns dos mais proeminentes chefes da “Royal Hong Kong Police” do tempo e alguns magistrados de renome, acabariam condenados a cumprir longas penas de prisão por diversos crimes em resultado das investigações do “ICAC”. Os que não recolheram à cadeia foram uns poucos que conseguiram fugir a tempo para locais onde sabiam poder ficar ao abrigo de eventuais pedidos de extradição como Taiwan, onde alguns permanecem ainda hoje.

Em Macau a história do CCAC, embora bastante mais recente não deixa de assinalar historial digno de nota. Criado em 1990 obteria a sua “coroa de glória” com a detenção de um membro do Executivo e a exposição pública de um caso de corrupção memorável cujos ecos extravasaram largamente as fronteiras da China.

Todavia, tanto o ICAC de Hong Kong como o nosso CCAC, pelo simples facto de existirem não deixam de constituir-se como uma espécie de atestados de menoridade e desconfiança relativamente às instituições pré-existentes (magistratura e polícia) a quem caberia por princípio e obrigação lutar contra o crime. E a corrupção é um crime como qualquer outro. Pelos visto não o fizeram, ou fizeram-no mal, pelo que esses dois novos organismos acabariam por surgir ditados pela necessidade prática sentida pela sociedade face à aparente ineficácia dos seus polícias e dos seus magistrados.

Muito bem, ou nem tanto, mas o que foi feito está feito.

Porém 20 anos depois não é possível deixar de salientar que o “ICAC” terá cumprido a missão para que foi criado, ou seja expurgou a polícia e a magistratura de Hong Kong  de alguns dos seus piores elementos em casos altamente mediáticos que fizeram ao longo dos anos manchete na comunicação social de todo o mundo. Depois levou à cadeia sem remissão alguns dos maiores expoentes do crime de colarinho branco do sector privado, sem distinções de classe, riqueza, ou etnia.

Quanto às questões ligadas à ilegalidade administrativa o “ICAC” não “mexeu uma palha”. Mas não o fez apenas porque não lhe competia.

Já no que toca ao nosso CCAC o caso é diferente tendo em conta as atribuições que lhe estão cometidas são: – Desenvolver acções de prevenção de actos de corrupção ou de fraude. Praticar actos de investigação referentes a actos de corrupção ou de fraude, praticados pelos funcionários públicos. Praticar actos de investigação referentes a actos de corrupção e de fraude praticados no âmbito do recenseamento eleitoral e das eleições. E finalmente, promover a defesa dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos das pessoas, assegurando a justiça, a legalidade e a eficiência da administração pública”.

Verifica-se assim que apesar do estrondoso sucesso que foi o caso Ao Man Long, a acção do CCAC, foi praticamente, omissa no que toca à fiscalização da magistratura e das polícias.

Para além de uns tantos casos pontuais de infracções de agentes da PSP e dos Serviços de Alfândega, sobre o aparelho judicial nada de relevante consta no curriculum desde 1990.

Para além da detenção pontual de alguns funcionários pela prática de crimes de suborno e abuso de autoridade, que diga-se constam também regularmente nos relatórios de acção auto-disciplinadora das próprias corporações sobre os seus agentes, a público, vindo do CCAC não transpareceu nada de particularmente notável.

Aparentemente igual e mais gravemente omissa tem sido a acção do Comissariado no que toca a assegurar a justiça, legalidade e eficiência da administração pública, que lhe compete na sua componente de “ombudsman”. Nesta área terá levado a cabo acções porventura tão eficazes como nas outras. Porém se o fez, igualmente, nada transpareceu a público que tivesse despertado verdadeira atenção.

Neste ponto não é possível deixar de salientar as recentes palavras de Neto Valente, presidente da Associação de Advogados, afirmando que em Macau a corrupção não será maior nem menor do que no resto do mundo. Dessas avalizadas palavras vindas de uma figura que conhece por dentro e por fora os circuitos político-administrativos de Macau só se pode inferir, que o grosso do problema reside na incompetência, no temor e na insegurança de muitos funcionários públicos, dos mais diversos escalões, perante os problemas que lhes são colocados no dia a dia e sobre os quais têm de decidir.

Nessas conjunturas quotidianas as razões para a dilação de processos, despachos ao pé da letra, despiciendos passos burocráticos e sei lá que mais, não podem ser atribuídas à partida a dolosas motivações criminosas. O que não podem porém é passar incólumes nem condenar o cidadão sem mais a “comer e calar”.

No cômputo geral do combate à criminalidade há que dar os parabéns ao CCAC pelo seu papel no combate à corrupção. É que conseguir a condenação de um membro de um governo, só por si, é obra de que se orgulharia o universalmente mediático “super juiz” Baltazar Garzon que tentou com Pinochet e falhou.

Aguarda-se assim pelo dia em que Macau possa dar também os parabéns ao Comissário Vasco Fong não pelos seus êxitos de super polícia, como o seu colega espanhol, que os terá com certeza, mas como provedor de justiça, em matéria de implementação da legalidade e eficiência da administração pública.