Liu Shifu: – O anarquista de Macau que a memória oficial preferiu esquecer. 06-07-10

Em Macau há uma história antiga que permanece por contar.

– Não, contrapõe a bibliografia. O padre Teixeira já contou tudo quanto havia a contar.

– Não, não é verdade! contraponho. – O padre Teixeira falou de tudo quanto havia a falar sobre a presença dos portugueses em Macau, mas o que disse sobre os chineses? Muito pouco, ou quase nada.

-Mas o Padre Videira Pires? Interpela-me de novo a bibliografia que mostra centenas de artigos e mais de uma dezena de livros em abono da sua causa.

– Não! respondo eu novamente: – Esse autor era mais profundo, ainda que menos prolífico, mas igualmente apenas disse e só sobre os portugueses.

– E Montalto de Jesus e Charles Boxer e Anders Ljungstedt. Ou então Austin Coates, que bem sei, que fica entre historiador e romancista, mas que escreveu muita coisa e muita história? Volta a retorquir a bibliografia como se tivesse a última palavra.

A esta última interpelação (mais generalista, ou globalizante) respondo em forma de documento judicial; – aos costumes chineses disseram nada, pouco, ou mesmo intencionalmente muito pouco!

E é assim que Liu Shifu, a maior figura do anarco-sindicalismo chinês do dobrar de dois séculos não consta em qualquer bibliografia. Nem na portuguesa, nem na chinesa e muito menos na toponímia local. Na bibliografia inglesa igualmente passa praticamente despercebida, já que era incómoda para toda a gente.

Pessoa que acredita que o ser humano é bom por natureza e que por isso hierarquias, polícias, governos e repressão em geral são dispensáveis face à eficácia superior do diálogo, liberdade, igualdade e fraternidade, por muito que pugnem arriscam-se a morrer sem deixar assinatura neste mundo.

No entanto Liu Shifu, apesar de toda a ingenuidade que pautou a sua curta existência deixou marca.

Vale a pena saber quem foi e o que defendia. Principalmente face à sua íntima ligação a Macau.

Li Shifu iniciou a carreira política como adepto do que de mais radical existia no último quartel do século XIX. Niilista militante privilegiava a acção directa, ou seja o terrorismo revolucionário, nomeadamente o assassinato das elites criminosas. Para Liu Shifu, como para os niilistas desse tempo, o estado não era uma entidade abstracta mas sim um conjunto de pessoas (elites criminosas do seu ponto de vista). Por isso cada um dos seus elementos era alvo a abater. Assim se iniciou como membro do “Grupo de Assassinos da China”, um movimento anti-colonial fortemente influenciado pelas tácticas dos niilistas russos.

Ele próprio arquitectou com o seu grupo de seguidores um atentado contra o governador de Guangdong, que só não se consumou porque a bomba que estava a montar para erradicar deste mundo mais um vilão explodiu durante o processo de preparação da dita, deixando-o gravemente ferido.

Entretanto os anos foram passando e sempre com a sua colaboração activa Liu viu a República ser instaurada na China (1911).

A partir dessa data renegou publicamente o niilismo e converteu-se sem reservas ao anarquismo de Kropotkine, Bakunine, Tosltoi e Malatesta.

É durante esse período que inicia um trabalho teórico tão importante quanto actualmente ignorado, que o leva a esquematizar a importância fulcral da organização dos camponeses na revolução socialista. Esta tese pioneira ia frontalmente contra as ideias já estabelecidas por Marx, Engels, Lenine e Trotsky que entendiam que a revolução só seria possível com a organização dos operários. Isto, alegadamente, por que os camponeses eram possuidores de um intrínseco espírito reaccionários e simultaneamente imprestáveis numa revolução hodierna como era a socialista.

Neste âmbito Liu Shifu manteve uma viva polémica com o principal teórico do marxismo chinês de então, Jiang Khangu (1883-1954), (fundador do Partido Socialista da China) sobre esse tema. Naturalmente perdeu, como o futuro político do mundo viria a comprovar.

No entanto a sua derrota revelar-se ia apenas circunstancial já que as suas teses viriam a ser recuperadas mais tarde e seria com os camponeses e não com os operários que a República Popular da China, seria proclamada em 1 de Outubro de 1949, por Mao Tsé Tung. Um feito que o próprio Estaline nunca pensou ser possível e só relutantemente aceitou.

Aliás o assunto nunca seria verdadeiramente dirimido e o divórcio entre Pequim e Moscovo, nos tempos de Nikita Krushev, vieram provar isso mesmo. Curiosamente, diga-se, o socialismo soviético ortodoxo e operário acabaria por se estilhaçar, enquanto que a experiência revolucionária baseada no campesinato da China continua actualmente a singrar e ameaça mesmo transformar o país na maior potência mundial nas próximas décadas.

Liu Shifu a grande figura do anarquismo chinês

Em 1912, Liu Shifu fundou a “Sociedade dos Galos que Cantam no Escuro”, sendo considerado o seu líder. No entanto nela recusou-se sempre a deter qualquer posição ascendente sobre os camaradas. Liu era apenas um entre os que a constituíam. Não era mais nem era menos.

Esta sociedade, também conhecida como “Grupo de Cantão” teve como primeira e mais visível acção a formação de uma aliança entre intelectuais e trabalhadores e serviu numa primeira fase para propagandear a diferença entre o anarquismo e os vários socialismos que ascendiam.

Da sua plataforma política é de salientar a completa ausência de referências a minorias, ou maiorias étnicas (outro marco histórico pioneiro) isto porque na base da sua plataforma constava como ponto fundamental a eliminação das identidades, raciais e nacionais em prol de um verdadeiro internacionalismo. O seu compromisso era com a humanidade e não com qualquer grupo social independentemente de regiões, países, ou continentes.

O próprio combate contra a dinastia “Manchu”, segundo Liu, era falacioso, tendo em conta que se combatia apenas e só contra a opressão universal. O facto de o imperador e os seus mandatários serem manchus era questão totalmente irrelevante (de referir que os manchus, que reinaram na China durante mais de dois séculos, actualmente, constituem uma etnia numericamente irrelevante que se fica pelos 8 milhões de pessoas. O resto do país é constituído por mais de mil milhões de habitantes das etnias mais diversas).

Neste quadro ideológico universalista, Liu Shifu foi, também, um dos maiores proponentes do esperanto como língua universal, publicando em Macau, a partir de Agosto de 1913, o jornal “La Voco del Popolo” (voz do Povo) que era dado à estampa nessa língua que lutava (utopicamente, como posteriormente se verificou) por se universalizar e simultaneamente, em chinês. Era um jornal bilingue. Nesse contexto global o português não contava (tal como o manchu) para o efeito. Eram naturalmente irrelevantes nesse contexto.

A emancipação da mulher, assunto que tardaria mais de meio século a afirmar-se, ocupava já em a “Voz do Povo” prioridade central a par de outros temas, como o do sufrágio universal, que igualmente viria apenas a mostrar-se politicamente importante muitas décadas mais tarde.

O jornal viria a ser alvo de ordem de apreensão nos locais onde se encontrasse à venda, por ordem do governador Sanches de Miranda. Curiosamente essa ordem limitava-se a proibir a leitura do periódico na cidade e não a sua impressão propriamente dita, já que “A Voz do Povo” singraria sem interrupção pelos anos seguintes impresso nas tipografias locais e distribuído clandestinamente por toda a China e pelo ultramar.

“La Voco del Popolo” e Liu Shifu são ao mesmo tempo um título e um nome que espelham bem o que foram sempre as especificidades de Macau.

Resta dizer que apesar de todos os mandados de captura de que foi alvo, nos tempos do império e posteriormente no efémero interregno monárquico de Yuan Shi kai, subsequente à implantação da República, Liu Shifu, nunca deixou de publicar o seu jornal e difundir o seu ideário, sem incómodos de maior na colónia portuguesa da China.

Num período da história em que as ideologias políticas se opunham, no Extremo Oriente, de forma mais virulenta do que nunca e o anarquismo era o menor e o mais fraco dos “ismos” em disputa, por que razão Liu Shifu conseguiu viver escrever e principalmente publicar sem ter sido particularmente incomodado?

A pergunta revela-se tanto mais importante e enigmática quanto será preciso ter em conta que as ideias que defendia colidiam contra tudo quanto as autoridades coloniais republicanas, que faziam gala no seu progressismo, tinham “cientificamente” por postulado assente e como moralidade social e politicamente demonstrada.

Liu Shifu morreria tuberculoso em 1915 com apenas 31 anos de idade. Vida tão curta para tão extraordinária obra.

Para nós portugueses, em paralelo, Liu Shifu suscita-nos à ideia António Nobre e Cesário Verde, entre outros, que morreram ingloriamente mais cedo e igualmente de tuberculose, do que basta obra prometia e deixaram por escrever.

Alguém saberá onde param os números perdidos de “La Voco del Popolo” de Macau? Sabe-se que nalguns, sob alguns artigos, portugueses apuseram a sua assinatura. Quem seriam? Dizem que o advogado Damião Rodrigues que com Liu Shifu privou de perto terá deixado ali alguma impressão de chumbo, já que era em caracteres de chumbo que se imprimiam os jornais nesses tempos de brasa. Mas de resto não se sabe mais nada.

O mediatismo anglo-saxónico e a subalternização histórica de Macau. 29 – 06 – 10

A influência de Macau na proclamação da república da China é tão evidente quanto mal conhecida e isso deve-se essencialmente à quase total ausência de estudos em língua portuguesa.

Ao contrário, a importância de Hong Kong, na queda da dinastia imperial chinesa é sobre estimada precisamente pelo oposto, ou seja, pela abundância de bibliografia publicada sobre o assunto.

O que existe em inglês dispersa-se por milhares de livros e outros tantos estudos académicos especializados, artigos de jornal, documentário de televisão, excertos na “blogosfera”. Sei lá que mais!… Inversamente em português o tema não chegará para ocupar prateleira inteira de uma pequena biblioteca particular. Certamente que ainda não ocupou minuto algum no “Canal de história” (ou Memória, não sei…) da RTP, por exemplo.

Mas a verdade é que uma parte significativa dos revolucionários da segunda metade do século XIX, e inícios do século XX que contribuíram para a implantação da República da China, em 10 de Outubro de 1911 (e numa segunda fase, para a instituição da República Popular em 1 de Outubro de 1949), era originária da província de Guangdong, com destaque naturalmente para o incontornável Sun Yat-Sen.

Sun nasceu numa pequena localidade, a pouco mais de 30 quilómetros de Macau e em Macau, viveria, como se sabe, durante vários períodos da sua vida. Aliás ele próprio reconhece que foi em Macau, que ganhou consciência social.

Sun Yat-sen como trajava nos tempos em que viveu em Macau.

Formado em medicina em Hong Kong, imediatamente após a licenciatura passou a residir na colónia portuguesa, exercendo clínica no Hospital Kiang Wu. Abriu na Rua das Estalagens um consultório e uma farmácia. Abriria uma segunda “botica” numa das casas há muito demolidas (para dar lugar à sede dos Correios) no Largo do Leal Senado, que pertenciam, então, à Santa Casa da Misericórdia.

Sun Yat-sen numa visita ao Hospital Kiang Wu de Macau, 1912.

Sun afirma que a militância política se sobrepunha ao exercício da sua profissão. De facto, em Macau onde vinha durante as férias, já que a maior parte da sua família por cá residia, formaria o que ficou conhecido como “bando dos quatro”, grupo impulsionador da formação de clubes de leitura que incentivavam a população à leitura de jornais e levava a cabo sessões de propaganda política, nomeadamente, aproveitando a disponibilidade dos teatros da cidade. Estes teatros, durante um certo período, foram muito mais palcos de realização de entusiásticos comícios, do que centros de divulgação da “arte de Talma”, ou da sétima arte nascente com o animatógrafo.

Sun Yat-sen e o “bando dos quatro”. Da esquerda para a direita: Yang Heling, Sun Yat-sen, Chen Shaobai e You Lie. De pé Guan Jingliang. Reuniam na casa de Yang Heling na íngreme Travessa dos Santos que desemboca na Rua do Campo em Macau e não em Hong Kong, como sistematicamente surge nas legendas referentes a esta fotografia.

Num deles, por exemplo (que ficou célebre), os numerosíssimos presentes cortaram simbolicamente as tranças, que eram adorno capilar obrigatório de todo o povo chinês durante a última dinastia imperial que caiu em 1911.

Cortar a trança, nesses tempos bárbaros correspondia a punição com pena de morte. Tendo isso em conta tal acto de rebeldia que se repetiu nas outras colónias ocidentais nas costas da China e também em Singapura, Indochina, ou Indonésia, onde a emigração chinesa era pujante, foi por demais significativo.

Mas os dois pontos de verdadeiro contacto da China com as ideias ocidentais eram, essencialmente, Macau e Hong Kong por óbvias razões geográficas.

Nestas se situavam verdadeiramente os baluartes que poderiam, para o bem ou para o mal, transformar, ou perder o país.

As actividades subversivas na vizinha colónia britânica contra a monarquia “Manchu” eram rigorosamente vigiadas, pelas autoridades inglesas. Ao contrário, em Macau, a permissividade oficial nesse campo, era notória.

Essa situação permitiu que ao longo das duas últimas décadas do século XIX e as duas primeiras do século XX, um dos principais centros de apoio às correntes de oposição aqui estivessem naturalmente sedeados. Ou a tempo inteiro, ou sempre que a conjuntura prevalecente assim o determinava.

Em Macau viveram nessa época alguns dos vultos mais destacados que a “Nova China” haveria de produzir. Igualmente aqui se publicavam os jornais de oposição proibidos para lá das Portas do Cerco.

Esses jornais derivavam de várias orientações políticas, desde os liberais, que apenas pretendiam a reforma da monarquia, até aos que se proclamavam abertamente anti-monárquicos.

Os socialistas aqui imprimiam igualmente os seus órgãos de propaganda, com destaque, numa primeira fase, para os anarquistas.

Os referidos periódicos eram escritos e impressos nas tipografias locais. Umas legalmente estabelecidas, outras clandestinas (o governo português pouca conta oficial dava dessas diferenças). Posteriormente eram distribuídos no interior através, principalmente, da inextrincável rede de “tríades” que dominavam o país de então. A sua circulação não se limitava às fronteiras de Guangdong, atingindo também os grandes centros urbanos incluindo Xangai e Pequim. Mas também o Sudoeste Asiático, Austrália, EUA e Europa, com destaque, neste último caso, para a França.

Nesse ponto da história é importante sublinhar que no período da implantação da república na China, a Maçonaria portuguesa se encontrava extremamente activa e actuante, não só em Macau, mas também em Cantão, Xangai e igualmente nas Filipinas, para não falar já no distante Havai onde Sun Yat-sen e um sem número de resistentes chineses possuíam laços políticos e de sangue iniludíveis.

Em Macau os “maçons” eram igualmente um sem número de figuras civis e militares, revestidas de diversos graus de responsabilidade institucional, incluindo os chefes máximos da administração, ou seja, os governadores. Nessa conjuntura a “Maçonaria” funcionava como organização supra nacional que politicamente tudo coordenava superando as rivalidades existentes entre facções na China e entre os interesses por vezes opostos das potências coloniais ali presentes.

Na “Maçonaria” de Macau, concentrada na “Loja Luís de Camões II”, tal como em Portugal, o republicanismo dominava claramente. Esta terá sido outra das razões que explicam a cumplicidade da colónia nas actividades subversivas contra a “Dinastia Celestial”. Uns “maçons” apoiavam porque eram republicanos, outros porque eram monárquicos constitucionais, outros ainda porque estavam rendidos ao progresso imparável das “luzes” do século XIX. Mas para todos a China era uma monarquia absoluta que não congregava as simpatias de ninguém.

Nesse âmbito é de salientar circunstancialmente a figura de Francisco Hermenegildo Fernandes, jornalista e proprietário de diversos jornais, que se tornou ponte de contacto proeminente entre os republicanos chineses e as autoridades locais durante mais de duas décadas.

Foi Francisco Fernandes, que acolheu Sun Yat Sen em Macau após a sua primeira e malograda tentativa de revolta contra o regime (1895), organizando-lhe a fuga ulterior para o Japão. Há correspondência conhecida entre Fernandes e Sun, que revela que para além do grau de amizade pessoal, partilhavam igualmente os mesmos ideais políticos e particularmente laços “iniciáticos” evidentemente maçónicos.

Nessa conjuntura de dobragem de século saliente-se que por Macau passaram igualmente muitos ideólogos e activistas chineses de grande renome nacional.

Entre outros destaque natural para Zheng Guan Yin, autor de várias obras que reflectiam as correntes mais modernas do pensamento filosófico, político, social e económico do Mundo positivista do século.

Essas obras foram escritas e (naturalmente) publicadas inicialmente em Macau, já que em Hong Kong seria impossível tendo em conta que as autoridades controlavam muito de perto todas as actividades subversivas dirigidas contra Pequim e o seu regime que não pretendiam pôr em causa. Isso enquanto o “Celeste Império” cedesse às imposições diplomáticas de “Sua Majestade Britânica”.

Em 1886, Zheng Guannying na sua casa, localizada na Travessa de António da Silva, meditou sobre as suas ideias e concluiu a sua obra prima Shengshi Weiyan (Advertências Severas em Tempos de Prosperidade). Neste seu livro, Zheng sugere a ideia que “um Pais deve desenvolver a sua riqueza de modo a assumir-se como uma Nação forte, notando que a riqueza em si motiva o desenvolvimento da economia, o desenvolvimento de industrias, enaltecendo ainda a importância da educação, leis actualizadas, promoção de valores éticos e reformas politicas”. Estas ideias propostas na sua obra Shengshi Weiyan, tiveram grande impacto sobre o Imperador Guangxu, Kang Youwei, Liang Qichao, Sun Yat-Sen e, mesmo, Mao Zedong.

Ainda bem que se restaurou ali perto da “Fonte do Lilau a casa onde viveu essa grande figura que tanta influência teve no dealbar da “Nova China”.

Uma outra personalidade bem menos conhecida mas que registou influência igualmente determinante num certo período, ainda que relativamente curto da história contemporânea foi Liu Shifu, o nome mais proeminente do anarquismo extremo-oriental do Mundo.

Liu Shifu  principal redactor  de a “A Voz do Galo a Cantar no Escuro”. Este periódico iniciou publicação em Agosto de 1913, data em que Liu Shifu, se encontrava fugido e a residir clandestinamente em Macau. Ostentava o título em esperanto de: – “La voco de La Popolo. Após alguns números, mudou o título em chinês para “Min Sheng “(A Voz do Povo).

Liu era o principal redactor do jornal “A Voz do Povo” dado à estampa simultaneamente em chinês e esperanto. Nas sua páginas constavam os grandes manifestos de Kropotkin, Bakunin, Tolstoi e outros anarquistas. Mas também “niilistas” como Turgeniev, o grande romancistas russo autor de “Pais e Filhos”.

Liu Shifu, desaparecido prematuramente (morreu com 31 anos de idade em 1915) desvaneceu-se na penumbra da história das ideias políticas face à ascensão imparável do marxismo-leninismo. No entanto o seu ideário deu corpo à fugaz independência de Cantão que perdurou sob a dupla égide de Sun Yat-sen e Cheng Chiu Meng entre 1913 e 1925.

Liu Shifu vagueou clandestino e a fugir à polícia, muitas e muitas vezes, pela rua das Estalagens, pelo Pátio da Mina, pela Rua da Esperança. Enfim…, pelas vielas que só não estão hoje desaparecidas, porque o centro histórico de Macau foi preservado graças à declaração do dito como “Património Mundial” pela UNESCO.

Finalmente refira-se que a subalternização de Macau como ponto relevante de influência sobre o pensamento político republicano e socialista chinês se deve não só à já referida falta de estudos sobre a matéria em língua portuguesa, mas principalmente ao verdadeiro tiro de partida disparado com fragor mediático pelo mundialmente famoso cientista James Cantlie, .

Devido essencialmente à sua filiação maçónica Cantlie, reputado especialista de medicina tropical que tinha sido professor de Sun Yat-Sen, em Hong Kong, pontificava nos círculos académicos internacionais, mas essencialmente nos clubes sociais e políticos de Londres (não esquecer que tradicionalmente o chefe da maçonaria inglesa foi sempre um membro da família real). Por isso foi capaz de forjar os apoios necessários para fazer saltar a figura de Sun Yat-sen de revolucionário mal conhecido, mesmo em Macau e Hong Kong, para o patamar de herói de projecção internacional.

Para isso concorreu indubitavelmente o lançamento da primeira biografia sobre o então obscuro médico cantonense – “Sun Yat- sen and the Awakening of China”- obra escrita em parceria com o jornalista, Sheridan Jones que foi um êxito estrondoso em todo o mundo. Creio que não existe tradução portuguesa desse livro, o que não deixa de constituir uma interrogação sem resposta cabal. Terá sido omissão politicamente motivada e intencional pela conjuntura do tempo, ou negligência histórica pura e simples? Inclino-me mais para a segunda hipótese.

Neste ponto convém esclarecer, em abono da justiça, que em “Sun Yat-sen and the Awakening of China” as actividades de Sun Yat-sen em Macau não passaram em branco. Ainda hoje vale a pena reler as páginas desse livro (algumas vezes mesmo superlativamente citadas por diversos autores ingleses) relativas às cirurgias de extracção de cálculos renais (uma inovação da medicina, mesmo em termos europeus) que Sun praticava no hospital Kiang Wu.

Hospital Kiang Wu tal como era no tempo em que nele Sun Yat-sen exerceu medicina.

Ali não eram bem os méritos da medicina ocidental que se provavam, mas significativamente mais as possibilidades práticas de curar os males político-sociais de uma nação inteira com novos métodos ainda que colidentes com a tradição milenar de Confúcio.

Finalmente de referir que várias personalidades portuguesas de relevo de Macau estiveram em estreito contacto, não só com Sun, mas com os seus correligionários, restando saber até que ponto o pensamento político dos republicanos chineses terá sido influenciado, ou até eventualmente moldado por via desses contactos.

Lou Lim Yok , Leong Kai Shio, Shen Shaobai salientam-se, entre muitas, do lado chinês. Horta e Costa, Carlos da Maia, Rodrigo Rodrigues, entre outras, destacam-se do lado português.

José Vicente Jorge. Orientalista, tradutor publicista, coleccionador de arte e figura marcante da intelectualidade macaense.

Outras figuras menos estudadas que no Território viveram, tiveram também papéis relevantes como: – Damião Rodrigues, Vicente Jorge, o advogado Basto e o ainda hoje enigmático Leôncio Ferreira, este que pontificava em Xangai e foi agraciado com a “Torre e Espada” a mais alta condecoração militar portuguesa embora sempre tivesse sido um civil de gema. Possui uma pequena rua com o seu nome em Macau. O que fez? não se sabe. Mas coisa importante foi no relacionamento entre Portugal e a China,

As actividades dos agentes do Komintern em Macau nos anos 20 do século XX foram, em certos aspectos, tão determinante quanto envoltas no segredo em que ainda hoje se encontram.

Também na formação do Partido Comunista da China, Macau desempenhou papel de relevo e não pequeno. A fortíssima ligação a Macau do marechal Ye Jiening prova-o à saciedade.

Marechal General Ye Jianying (com o Presidente Tito da Jugoslavia), Nascido Ye Yiwei (叶宜伟/叶宜伟), localidade da província de Guangdong, numa família de comerciantes de origem Hakka. Liderou a conspiração de generais e dirigentes históricos do PCC que derrubou Jian Qing e o “Bando dos Quatro” pondo ponto final ao conturbado período da “Revolução Cultural” e abrindo caminho à ascensão definitiva de Deng Xiaoping. Deixou a política activa como vice-presidente do PCC em 1982 e abandonou o Politburo em Setembro de 1985. Morreu em Pequim em 1989. Viveu em Macau durante vários períodos da sua vida.

Do que não resta dúvida é que Macau que não funcionou como peça única na formação do pensamento político dos republicanos e comunistas chineses, foi decerto o cadinho, conveniente e discreto, onde se forjou e não em pequena parte.

Falta estudar com mais profundidade a relevância e influência dos contactos pessoais entre os dois lados (portugueses e chineses), para além dos que deixei citados. Falta também vasculhar arquivos em Portugal, mas igualmente (diria primordialmente) na China onde, provavelmente, muito do que não se sabe se guarda e aguarda apenas a consulta de quem os queira, ou possa, consultar. Creio que se esse empreendimento for levado a sério e de uma forma sistemática talvez se possa saber com mais ciência certa se o facto das Repúblicas em Portugal e na China terem sido proclamadas com a pequena diferença de um ano foi apenas mera coincidência, histórica, ou muito mais do que isso.

Blogues, anonimato e vírgulas 22 – 06 – 10

Na sequência do meu artigo sobre “blogues e anonimato” recebi vários “feedbacks” neologismo inglês de que não gosto muito mas que não tenho senão que aceitar perante a falta de vocábulo português mais à mão. Ou então perante a preguiça de consultar – por exemplo – o novel dicionário da “Academia das Ciências de Lisboa” que alegadamente contém tudo quanto há no léxico de “aquém e além-mar” que não constava do dicionário de “Figueiredo”.

Fui criticado (imagine-se!) não pelo que disse mas pelas vírgulas que deixei de pôr ou inseri a mais (ou a menos) no artigo que deixei exarado nesta página semanal do “JTM”.

Tenho pena que ninguém na “blogosfera” me tenha interpelado sobre “blogues” “anonimato” “calúnias” “censura” “auto-censura” “ética jornalística” “liberdade” “direitos de autor”. Sei lá que mais?

Mas não!

Fui interpelado essencialmente sobre vírgulas. Vírgulas! Vírgulas e mais nada!

Isto na blogosfera!…

Porque algumas pessoas com quem tive oportunidade de falar sobre a questão e/ou me interpelaram directa e pessoalmente a propósito do escrito essas sim falaram-me do conteúdo. Concordaram e discordaram. Enfim!… Disseram o que quiseram e entenderam. Suscitaram discussão de ideias que era o objectivo subjacente ao tempo que despendi a escrever o dito que se prendia essencialmente sobre a “lei de imprensa” anunciada como em fase de revisão.

Mas essa das vírgulas é boa! Não posso levar a sério (mais outro ponto de exclamação e umas tantas reticências).

Fez-me lembrar o meu professor de português do liceu (Pe. Bento da Guia de boa memória) que dizia que a utilização dos acentos nas palavras é coisa ainda hoje absolutamente dispensável para quem domine seriamente um idioma.

Segundo esse pedagogo a acentuação das palavras só começou, naquela fronteira indefinida da “alta idade média” quando o latim se começou a perder com o ocaso do “Império Romano” dando lugar ao analfabetismo generalizado da barbárie e à ascensão do português a afirmar-se como forma de comunicação corrente exclusivamente oral como percursora de língua nova.

Isso ocorreu num momento em que os padres (ilustrados detentores exclusivos do conhecimento que ameaçava esboroar-se nesse episódio histórico em que a guerra se sobrelevava às letras mas que eram muito poucos) ainda dominavam bem as duas línguas: – o “latinório” e o português nascente que na altura era uma espécie de crioulo pouco diferenciável do castelhano.

Mas dizia eu que os tais padres se viram na necessidade de inventar os tais acentos (e possivelmente as vírgulas). Isso de modo a que os frades seus discípulos semi-analfabetos como instrumentos ao seu serviço de Deus e da difusão dos conhecimentos básicos – que era necessário preservar a todo o custo nas escolas conventuais de primeiras letras – pudessem ensinar correctamente os rudimentos da escrita às crianças. Missão vital bem cometida a quem não teria merecimento original. Graças aos benditos acentos passou a ter.

Os frades acabaram por cumprir o seu serviço como reza a história e Frei Bernardo de Brito entre outros atesta e a gramática da língua portuguesa conclui.

Fizeram muito bem esses esclarecidos padres letrados medievais! Quem leu “O nome da Rosa” de Humberto Eco poderá ter uma ideia mais concreta desse quadro bárbaro de reconstrução que menciono.

Neste ponto do discurso devo dizer – por exemplo – que  Mário Vargas Llosa rejeita as vírgulas como se nota. É pesado lê-lo sem vírgulas? É! Mas quem não se delicia com “Pantaleão e as Visitadoras”; ou a “Conversa na Catedral”?

O desaparecido Saramago – idem. Além disso Saramago acrescenta (a meu ver) igual desprezo pelos parágrafos. Páginas quase inteiras. Verdadeiros conglomerados – como se diz em geologia – de imagens fantásticas que afogam de todo a ortografia e a semântica e tornam mais impossível do que nos Lusíadas a divisão de orações. Mas quem não compreende o “Levantado do Chão. Ou o “Memorial do Convento”?

A “Guidinha” de Luís de Sttau Monteiro (alguém se lembra daquele e daquela que foram paradigmas de uma época de jornalismo militante em Portugal?) o que omitia deliberadamente as vírgulas (mais os pontos e os acentos) para salientar a implacável crítica aos costumes e à política vigente. Todos entendiam o objectivo dessas agressões liminares à gramática e entendiam bem. Tanto a forma como as omissões pretendiam atingir objectivos concretos. Todos os leitores de jornais desde os de “A Bola” aos de “A Seara Nova” ou de “A Vida Mundial” sabiam quais eram. E sorriam. E comentavam. Os textos eram claros porque sem vírgulas. Talvez por isso a censura semântica e ortograficamente analfabeta tenha deixado publicar nesse tempo textos tão subversivos quanto repletos de humor. Humor – diga-se – era coisa que o regime iletrado de então – por não saber o que fosse – desconfiava seriamente.

Neste caso das vírgulas não refiro Eça nem Camilo nem Soares de Passos nem Pessanha. Muito menos Aquilino. Cada um destes punha as vírgulas as tónicas os parágrafos as reticência e apóstrofes onde achavam mais adequado para acentuar o efeito literário conveniente ao desenvolvimento da caneta que fluía pela página linear da novela.

Silva Gaio então punha mais vírgulas num parágrafo do que João de Deus gastava a explicar o que tal sinal ortográfico fosse na sua “Cartilha Maternal”.

Poderia citar outros autores mas cito o seguinte (dois pontos ou ponto e vírgula ou apenas ponto)

“Vírgula pode ser uma pausa… ou não.
Não, espere.
Não espere..
Ela pode sumir com seu dinheiro.
23,4.
2,34.
Pode criar heróis..
Isso só, ele resolve.
Isso só ele resolve.
Ela pode ser a solução.
Vamos perder, nada foi resolvido.
Vamos perder nada, foi resolvido.
A vírgula muda uma opinião.
Não queremos saber.
Não, queremos saber.
A vírgula pode condenar ou salvar.
Não tenha clemência!
Não, tenha clemência!
Uma vírgula muda tudo.

Detalhes Adicionais:
SE O HOMEM SOUBESSE O VALOR QUE TEM A MULHER ANDARIA DE QUATRO À SUA PROCURA.
* Se você for mulher, certamente colocou a vírgula depois de MULHER…
* Se você for homem, colocou a vírgula depois de TEM…”.

Aqui a vírgula tem valor absoluto no que toca ao dinheiro. A estética do poema paira no entanto (quanto a mim) acima da vírgula bem como a própria mensagem ainda que esta seja sobre a vírgula em si.

Do poema citado entendi uma coisa. Cada leitor provavelmente entenderá outras e diversas.

Daqui retiro duas conclusões:

1 – O valor da vírgula faz parte intrínseca da teoria da relatividade. Existe apenas segundo o ponto de vista de quem escreve e pode ser alterado pelo observador. Ou seja por quem lê.

2 – A vírgula tem importância absoluta para o economista ou para o técnico de contas. Neste caso por uma razão simples. É que para o economista ou para o técnico de contas uma vírgula mal colocada pode levar à ruína um pagador de impostos; uma empresa; ou uma “holding”. Se o técnico de contas for ministro então a ruína pode estender-se mesmo a um país inteiro.

Se trocarmos as vírgulas a Pessoa; ou Álvaro de Campos; ou Ricardo Reis; ou Alberto Caeiro para as colocarmos no rigor da gramática estaremos a alterar-lhe o valor da “mensagem” e a reduzir dolosa e acintosamente a coisa a assunto de correcto preenchimento de ofício como na agrimensura de “O Castelo” de Kafka? Sem dúvida!

Nesse caso Pessoa nunca existiria na história da literatura. Nem Bernardim Ribeiro; João de Barros; Pascoais; Torga; Daniel Filipe; Lobo Antunes.

A vírgula não depende do autor, mas do leitor e não interessa de todo a não ser em folhas de balanço.

“O lavrador tinha um bezerro e a mãe do lavrador era também o pai do bezerro”. Se puser vírgulas nesta frase descobre-lhe certamente o sentido. No entanto estou convencido que nem Sá Carneiro nem Almada se tivessem sido autores da dita lhas teriam posto. Quebrariam o seu lirismo rural subjacente e passariam um atestado de menoridade a quem imagina o quê lê e outro igual a quem lê o que imagina.

Poderia neste ponto fazer algumas alusões ao acordo ortográfico. Fato e facto. Ação e acção. Irão ou Irã. Mas isso ficaria obviamente bem distante e fora do âmbito das vírgulas que é do que aqui se trata.

Finalmente e para concluir com uma analogia harmoniosa e quiçá “científica” como convém ao politicamente correcto da Macau chinesa do segundo milénio digo o seguinte:

– A música dita clássica (ou erudita) está inserida nas baias da rígida pauta de cinco tons que deu o extraordinário mundo de Beetoven; Mozart; Bartock; Tchaikovsky; Katchaturian e sei lá mais quantos sagrados nomes da harmonia universal. Mas a harmonia universal também se reconhece com a mesma melodia na escala espúria – para o ouvido ocidental já se vê – que é a dodecafónica da China. O perigo desta escala cíclica é que por mais precauções que se adoptem as fracções tornam-se cada vez mais complicadas e irredutíveis. No entanto o sentimento profundo que se sente ao ouvir a “Sinfonia Nº3 de Rachmaninof” é idêntico ao que nos invade quando se ouve – por exemplo –a “Sinfonia do Rio Amarelo”, ou o trecho de “Os Pioneiros” que é actualmente o hino da República Popular da China.

Do que ficou dito em todo este texto chamo a atenção para o facto de não ter usado vírgulas. Se o leitor entender colocá-las faça dos “Sinais” desta semana coisa sua. Pode ser um mote para qualquer inspiração. Distribua vírgulas por onde quiser. Mude parágrafos. Divida ou multiplique orações. É seu o texto “não fiz mais do que o escrever” como dizia António Nobre.

PS. Não quero com isto ofender. Ou menosprezar os professores de português que diariamente ensinam aos seus alunos coisas tão herméticas como: – palavras paroxítonas ou graves. Palavras oxítonas. Sílabas subtónicas; ou notações sintácticas. Mas acima de tudo a regra essencial que é a seguinte:O vocativo é sempre separado por vírgula.

Antes de concluir de facto não posso deixar de citar aqui um excerto da wikipédia (wikipedia pelos vistos escreve-se com acento) que me surgiu entrementes na blogosfera muito a propósito e que diz o seguinte acerca da língua japonesa: – “Um dos sistemas ortográficos mais complexos é o da língua japonesa que usa uma combinação de várias centenas de caracteres ideográficos kanji, de origem chinesa, dois silabários, katana e hiragana, e ainda o alfabeto latino, a que dão o nome romaji. Todas as palavras em japonês podem ser escritas em katakana, hiragana ou romaji. E a maioria delas também pode ser identificada por caracteres kanji. A escolha de um tipo de escrita depende de vários factores, nomeadamente o uso mais habitual, a facilidade de leitura ou até as opções estilísticas de quem escreve”.

Que seria do sistema ortográfico japonês se lhe acrescentassem vírgulas?

Há Cem anos: A última campanha naval ultramarina da monarquia portuguesa. 15-06-10

Em ano de centenário da República Portuguesa há também que assinalar em Macau um centenário que antecedeu em poucos meses a queda da Monarquia, e a substituição do seu representante máximo no Extremo Oriente: – o governador Eduardo Marques, monárquico convicto, que deu lugar ao seu ajudante de campo, o comandante da marinha Álvaro de Melo Machado que tal como o primeiro era igualmente convicto, mas republicano.

Trata-se de lembrar os combates de Coloane contra os piratas ocorridos durante quase todo o mês de Julho de 1910.

A efeméride, que chegou a servir de mote para o feriado municipal das Ilhas até 20 de Dezembro de 1999, merece ser relembrada, não pelo que tenha sido, em si, já que não se tratou de nenhuma campanha militar digna de nota no cômputo geral ultramarino português, mas pelo marco que constituiu na história de Macau.

Álvaro de Melo Machado primeiro governador republicano de Macau

De facto, num território que, segundo alguns, terá sido cedido pela China aos portugueses em reconhecimento do auxílio prestado ao “Império do Meio” nas lutas contra os piratas do século XVI, os combates de Coloane assinalaram a última campanha militar digna de nota contra a pirataria nos mares do Extremo Oriente.

Depois disso o que se seguiu foram casos de polícia de maiores, ou menores dimensões, mas que não mais passariam disso mesmo.

Aliás os confrontos de Coloane contra os piratas foram mais um conjunto de actos políticos do que verdadeiramente militares e espelharam em grande medida uma tentativa de afirmação da política ultramarina portuguesa da monarquia que tinha sido ferida de morte com o caso do “Mapa Cor de Rosa”, que culminou com o chamado “ultimato inglês” de 1890 e que tentava obter sucesso capaz de contrariar os achincalhos a que era sucessivamente submetida no parlamento de Lisboa pelos republicanos, nas ruas pelos sindicatos e igualmente nas chancelarias internacionais. Neste caso tanto monárquicas como republicanas.

O “ultimato”, não tinha sido mais do que a consequência da supremacia militar inglesa que se sobrepôs às “líricas” tentativas de Portugal de tentar unir Angola e Moçambique numa só colónia do Leste ao Oeste africano. Contra este desígnio opunha-se o de Londres que pretendia unir as colónias inglesas de Norte a Sul, ou seja do Cairo ao Cabo. Evidentemente que venceram os ingleses.

No extremo Oriente os ingleses já tinham vencido também, mas colocava-se a questão suscitada ciclicamente, igualmente por Londres, mas igualmente por Paris e Berlim, de que Macau serviria de quartel-general aos piratas que assolavam os Mares do Sul da China. Nada estava mais longe da verdade. Mas como a Inglaterra dominava a comunicação social o que surgia estampado, nos editoriais dos jornais britânicos e ecoado nos franceses, alemães, italianos e americanos, entre outros, era a eventual verdade (diz-se que em política o que parece é). Ou seja Coloane, onde actuavam de facto uns bandos de piratas que se misturavam com a população, estava muito longe de ser o perigo que constituiriam os grandes bandos que actuavam no vasto espaço geográfico do “Delta do Rio das Pérolas” e mais para Norte, nas costa de Fujian e de Xangai, áreas controladas pelas esquadras britânicas, francesas americanas e alemãs que por ali navegavam. Diga-se que muitos apoiados oficiosamente pelas potências intervenientes sempre que isso lhes servia.

O governador Álvaro de Melo Machado e o historiador Pe. Manuel Teixeira descrevem muito bem a situação: – “Os piratas eram, de um modo geral, bem acolhidos pela população de Coloane, que sabiam quem eram e lhes davam asilo, a população acolhia com benevolência estes malfeitores pelo dinheiro que generosamente gastavam; e as próprias autoridades portuguesas, que de sobejo sabiam da existência desta gente, toleravam-na, nunca fazendo diligências para a escorraçar”.

Por seu turno, o Padre Teixeira diz que “os piratas foram-se ali infiltrando no decorrer dos anos: aqui montavam uma mercearia, além uma loja de peixe; uns trabalhavam nas pedreiras, outros entregavam-se à agricultura; por isso tinham de ter casas para as suas famílias. É de crer que os seus vizinhos soubessem que espécie de gente eram eles, mas não os denunciavam por duas razões: eles não os incomodavam, pois a quadrilha fazia as suas operações em terra chinesa e para ali traziam os seus roubos e as suas armas”. O negócio não era mau e pelos vistos não incomodava ninguém!…

Monumento evocativo dos combates contra os piratas de Coloane de Julho de 1910

Nesse cenário de pretensa guerra que passava bem mais pelos cabeçalhos dos jornais internacionais, do que pela realidade prevalecente, Portugal não teve remédio senão levar a efeito uma demonstração de força.

Para o efeito foi aproveitada a presença do “Cruzador D. Amélia”, transportando a bordo uma força de fuzileiros de cerca de duzentos homens que efectuava o habitual périplo anual pelo Extremo Oriente que costumava levar o vaso de guerra a uma patrulha que passava por Macau incluía Xangai, com regresso a Lisboa pelos mares de Timor.

A viagem do cruzador, que se arriscava a não passar, mais uma vez, de uma espécie de cruzeiro simbólico, ensejo de fim de curso para os cadetes da marinha praticarem as artes da navegação, seria aproveitada dessa vez para uma verdadeira missão de guerra.

O pretexto foi o rapto de 18 crianças de uma escola da localidade de Tong Hang, localizada a poucas dezenas de quilómetros de Macau por um grupo de piratas que teriam a sua base em Coloane.

O caso foi denunciado em parangonas sucessivas pelo jornal “A Verdade” de Constâncio José da Silva que, por acaso, era também advogado dos pais de algumas dessas crianças e que exigia acção às autoridades.

Diga-se que Constâncio José da Silva era também republicano estrénuo e não deixava de aproveitar “o seu caso” para denunciar as fraquezas da monarquia que com um cruzador carregado de artilharia pesada e fuzileiros fortemente armados postado a poucas milhas de Macau permitia um desaforo tal sem fazer nada.

Face ao ambiente político que se adensava pelas diatribes de “A Verdade”, pela pressão dos vizinhos ingleses de Hong Kong, e pelas recentes tentativas dos alemães de ocuparem a vizinha ilha da Lapa (1900) sobre a qual Portugal reivindicava direitos, o governador Eduardo Marques não podia fazer mais nada senão requerer uma acção militar do comandante do D. Amélia e teve-a.

As forças do Cruzador (150 fuzileiros?) desembarcaram em Coloane, com apoio de artilharia. A canhoneira Macau, por seu turno, de mais pequeno calado e a única que se podia aproximar verdadeiramente através dos baixios da ilha, bombardeou a vila. Diz-se que a acção não passou de um exercício de teste de pontaria da artilharia e uma demonstração excessiva de força que provocou mortos e feridos civis desnecessários e mais nada. Mas certo é que com força a mais, ou a menos, no final da operação as crianças foram resgatadas e vários piratas presos.

Nesse episódio a China ofereceu-se para colaborar nas operações navais, mas o governo de Macau rejeitou a oferta e as canhoneiras chinesas limitaram-se a pairar ao largo e a dar caça a juncos tresmalhados suspeitos que singravam pelo dédalo de canais do Delta.

No final da “campanha” foram mais os estragos que os benefícios já que não existem provas sólidas de que os piratas tenham sido erradicados de Coloane. O que resultou de facto foi uma vila mais ou menos arrasada pelas granadas e pouco mais.

O resto da operação foi constituído por um golpe de mão contra um grupo de malfeitores que se tinha escondido numas grutas que hoje fazem parte do campo de golfe do hotel “Westin Resort”, que envolveu um pelotão de infantaria e que um cabo do exército com uma granada de enxofre bem atirada para o interior das ditas do alto das arribas desalojou de pronto sem necessidade de recurso a operações complicadas de estado maior. O golpe completou-se em poucas horas com pleno sucesso já que não se registaram baixas de qualquer dos lados e os bandidos acabaram presos.

Cruzador “Rainha D. Amélia” posteriormente rebaptizado “NRP República”.

A monarquia não salvou na China, numa eventual epopeia bélica, como pretenderia, a humilhação africana do “Mapa Cor-de-rosa” que tinha sofrido vinte anos antes e afinal de contas quem ganhou pontos foi a República que três meses depois se implantaria em Portugal.

O cruzador D. Amélia que tinha vindo essencialmente para afirmar a pujança da marinha da monarquia portuguesa perante as potências coloniais presentes na China registava ali a sua penúltimo missão de relevo. Tinha sido construído em 1901 no Arsenal de Lisboa e nomeado em honra de D. Amélia de Orleães mulher do malogrado rei D. Carlos I. Sendo o primeiro vaso naval de grande porte construído em aço em estaleiros portugueses durou pouco a sua história. Após a revolução de 5 de Outubro de 1910, onde teve papel proeminente, foi rebaptizado passando a chamar-se “NRP República”. A 6 de Agosto de 1915 acabaria por se perder para sempre encalhando na praia da Consolação, a sul de Peniche.

Quanto à lancha canhoneira Macau durou mais alguns anos e teve uma história substancialmente mais curiosa.

Lancha Canhoneira Macau

Encomendada aos estaleiros Yarrow & Co. de Glasgow (Escócia) foi entregue à marinha portuguesa em 1909. Um ano antes do bombardeamento da Vila de Coloane. Seria abatida ao efectivo da marinha a 15 de Agosto de 1943, sendo entregue aos japoneses que ocupavam então a China por troca de 10 mil sacos de arroz passando a navegar com o nome de “Maiko”. Em 1949 foi capturada, passando a fazer parte da marinha da China sob novo nome. Desta vez “Wu Fang”. Não se sabe quando esta histórica lancha canhoneira deixou definitivamente de efectuar serviço activo.

Comentário a um “bloguista” anónimo e a Lei de Imprensa 08-06-10

Eu não sei quem V. Exª. seja embora tivesse interesse em saber. Se soubesse poderia introduzir nestes debates que mantêm no seu blogue o factor conhecimento do autor. Nesse caso poderia explorar-lhe, por exemplo, os pontos fracos. Poderia, escrever, nos comentários, que quando disse isto é por que… ou quando deixou de dizer foi por que…

Eu sei que há maneiras de descobrir tudo no mundo cibernético, mas como pertenço a uma geração anterior à existência da palavra “hacker”, limito-me a usufruir do que o meu monitor me mostra e pouco mais.

Devo dizer neste momento que, “monitor” é para mim também uma palavra nova, já que o que eu via, há, digamos, vinte anos, era um “ecrã”. Mas, agora, como o mundo mudou, concedo que não tenha à frente dos meus olhos um “ecran” francês, mas um “monitor” anglo-saxónico. Assim, também, de entre os comandos do meu computador, não sei qual é o que serve para descobrir quem V. Ex.ª autor de um blogue anónimo seja.

V. Ex.ª, mais dotado que eu, em matéria cibernética (já que mantém um blogue que com certeza requer alguma técnica), com certeza saberá, já quem eu sou (dizem-me que os computadores descobrem logo qual a proveniência das mensagens anónimas nos comentários). Provavelmente, de tão informaticamente inepto a minha identidade não conseguirei esconder como seria de esperar, por exemplo, numa carta anónima, como se fazia tradicionalmente. Muito menos na “webb”.

Como comento em página aberta, ou seja impressa e assinada no JTM, não só V. Ex.ª como toda a gente fica a saber quem é o autor destas linhas sem ter de ler sequer o comentário que segue. Está assinado por baixo como se requer em qualquer ofício de lei e nos jornais.

Serve esta introdução para dizer que, se a informática implementou um mundo novo, na comunicação social, os blogues aproveitaram-no. Tal como os “hippies” da América dos “sixties”, ou os estudantes anarquistas, do Maio de 1968, de França. “Vamos aproveitar a liberdade que temos, para dela usufruir ao máximo. Não é usufruir que a palavra liberdade significa?” diziam eles.

Como subscrevo (ainda que não inteiramente) essa visão existencialista, não posso estar mais de acordo com os blogues.

Enquanto o jornalista vulgar evolui numa cadeia de comando parecida com todas as hierarquias (mesmo as militares) o bloguista não.

Enquanto o jornalista sofre a (com) censura pública e se auto-censura, quando calha, o bloguista não.

Enquanto o jornalista preserva a boa conduta para garantir o salário e/ou a sua consciência, o bloguista (que não tem salário) não.

Enquanto o jornalista assina e/ou é conhecido, e por isso paga o preço do que escreve, diz na rádio, ou apresenta na TV, o bloguista nem é conhecido nem assina. Por isso não paga preço nenhum.

Poderão dizer-me: Àh! Muito bem, mas o bloguista não é credível porque é anónimo, enquanto o “funcionário do jornalismo” tem obrigações e códigos de conduta e preservação das fontes e outras éticas que tais a que está amarrado por dever de profissão.

Mas que ética possui o jornalista “á la large”? Trabalha por conta de outrem, faz as notícias que a cadeia de comando lhe manda fazer e, às tantas acaba por deixar dito, não o que viu, ou ouviu, mas muitas vezes apenas o que foi condicionado a transmitir, ainda que subconscientemente. Depois, quando chega a casa, ao bar, ou ao clube, e revê o dia, descobre, por vezes, que foi enganado. Afinal o seu trabalho, se calhar, não constituiu tanto uma notícia, uma opinião completamente fundada, uma denúncia inteiramente séria, mas provavelmente mais uma espécie de anúncio publicitário de qualquer coisa que não estava nos seus planos. Boa desculpa para afogar em mágoas os tantos mil caracteres que escreveu sobre, sabe-se lá o quê, e em nome de quem. Graham Greene levantava esses problemas de consciência nos seus livros.

O bloguista não, porque o bloguista tem uma agenda que pode prosseguir sem interferências, a não ser as das suas próprias mudanças de humor e convicções. Neste ponto convêm fazer doutrina e é a seguinte:

– Em matéria de convicções, todos sabemos, que, são raros os que as mantêm por mais do que um período determinado, mas raramente por uma vida inteira. Como dizia Camões: “todo o mundo é composto de mudança” e o baladeiro dos anos 70 do século passado acrescentava: “troquemos-lhe as voltas porque o dia é uma criança”. Quem dizia isto? Sérgio Godinho, Letria? Rui Veloso, não era com certeza, ou Jorge Palma, que esses advêm do rock português, caldeado nas holandas, que não se metiam, nessas coisas da política propriamente dita nem ligavam aos “ismos”. Passavam “a la large”. Eram do Maio de 68. A verdade ou a mentira eram questões burguesas e inconsequentes de pormenor. O Importante mesmo era a imaginação.

O bloguista anónimo, hoje, diz uma coisa, amanhã outra, e aqui está a importância do bloguismo, ou seja; reconhecer na verdade de hoje a mentira de ontem. Isto não se faz nos órgãos de comunicação social convencionais, onde os desmentidos, por mais honestos que sejam, vão inevitavelmente para o caixote do lixo, se forem anónimos e não acompanhados de identificação credível, para que o editor os tenha em conta e os mande pôr em letra de forma. O erro do jornalista é outra coisa. Paga-se com desmentido de igual destaque ao da notícia por imposição legal e, às vezes pode custar mesmo uma promissora carreira.

Outra coisa importante nos blogues é a interacção com o leitor, que elogia, concorda, discorda, ou apenas insulta pelo prazer de insultar, na área, ou na janela dos comentários (não sei exactamente qual o termo informático para designar o sítio onde se coloca o “veneno” do leitor/comentador), mas não precisa de se identificar, o que é bom. Mas o “veneno”, ou a inocuidade, só é publicada se o bloguista a isso estiver disposto. O bloguista só publica, se para aí estiver virado, situação, neste caso, absolutamente ética do ponto de vista bloguístico.

Eu, bloguista, só publico o que acho que tem interesse no meu blogue. Ponto parágrafo. E mais doutrina feita (O leitor em geral e o anarquista em particular exultam neste ponto).

Ora! aqui está um preceito, que me parece muito mais transparente e ético, do que o dos provedores, que têm em conta as constituições, leis básicas, códigos civis, penais e toda a legislação avulsa que possa existir em matéria de direitos liberdade e garantias.

Tudo isto pode no entanto voltar aos cânones e ao politicamente correcto, se os tais gestores dos “servidores” desconhecidos, onde os bloguistas se instalam forem desmascarados pelos “hackers”, como comecei por dizer, ou pelos próprios “servidores” (yahoo, google, gmail e quejandos). Então pode acontecer isto:

– Áh, foste tu que escreveste esta aleivosia, constata o “hacker”, qual polícia de costumes.

– Estás descoberto! e aponta-lhe o dedo e manda-lhe a polícia à porta, acompanhada pelos oficiais de diligências, que costumam acompanhar os actos oficiais em circunstâncias assim.

Nessa altura, a liberdade que se instalou há pouco tempo (digamos uma década?), estará perdida para sempre. E nessas circunstâncias voltaremos a ter apenas como fonte de comunicação de notícias e ideias, os velhos jornais, as velhas televisões e as velhas rádios. Tudo isso porque, face à retirada da couraça do anonimato ao bloguista, não resta alternativa, senão a de ajoelhar perante o cruzado, que lhe aponta a espada ao peito:

-Ou crês ou morres. Esta é uma expressão medieval que traduzida para a situação apontada dos dias de hoje, quer dizer mais, ou menos isto:

– Ou acabas com o blogue, ou ficas sem emprego no sítio onde trabalhas.

Claro que, ao mouro inerme, tal como nesses idos tempos, sem saída viável, só ocorrerá uma resposta:

– Rendo-me! Diz ele, espojado em sangue no campo de batalha. O meu blogue escreverá o que quiserdes e o que a Santa Inquisição, entender que deve ser escrito, ou então encerro definitivamente o “site” e peço desculpa.

O cruzado sorrirá e, recolherá a espada contente por ter feito mais um convertido à sua santa causa (menos uma conta no blogspot. com). A Igreja ganhou mais um fiel.

O bloguista diminuiu um pecado à sua lista de iniquidades e o cruzado acrescentou mais uns gramas ao peso das suas bem-aventuranças na balança de S. Pedro. Bom negócio!

O bloguista suspirará de alívio, não só por não ter sido morto (Embora agora já não se pratiquem barbaridades assim tão directas como nos tempos de antanho. A situação descrita não passa, evidentemente, de uma alegoria), mas principalmente por que o seu salário de funcionário, engenheiro, jurista, enfermeiro, motorista, designer – eu sei lá!…- continuará a ser depositado na sua conta bancária no mês, que vem. Que Mundo este!…

É por isso que me debato entre o desejo de saber quem o senhor autor do blogue anónimo seja e a vontade de que as minhas tentativas resultem não num fracasso, mas na continuação das minhas cogitações sobre quem V. Ex.ª possa ser.

Devo dizer-lhe neste ponto que, não há pior coisa no mundo do que conhecer um autor. Falo por experiência própria e digo-lhe o seguinte: Agradeço a Deus nunca ter conhecido pessoalmente, Tolstoi, Dostoyevsky, Camilo, ou Pessoa, figuras pelas quais continuo a ter uma veneração igual à que teria se fosse religioso, por S. João Baptista, S. Paulo, Santa Catarina, ou,  Santa Teresa do Menino Jesus, ou o nosso Santo António, das formiguinhas. É que conhecer um autor é a desilusão total. Pura e simplesmente não são iguais ao que escrevem. Tal e qual como as vozes da rádio, colocadas e imponentes. Quando conhecidas pessoalmente são apenas pessoas com os defeitos mais patentes no físico e no semblante, do que as virtudes, que impõem às ondas hertzianas através das suas laringes dotadas.

Assim, e a menos, que algum inconfidente me diga e, com isso estrague a minha investigação (que o meu subconsciente pede que se mantenha “ad eterno”, sem resultado, mas sempre com esperança), para mim o mistério e o encanto continuam.

– Quem será V. Ex.ª.? diria Camilo, ou Eça e, sem dúvida, se o soubessem, matariam a personagem no penúltimo capítulo da novela, por falta de merecimento, evidentemente.

Por isso, digo eu, descoberto o autor do anónimo blogue, ou seja, pessoalmente V. Ex.ª. os meus comentários, igualmente anónimos, apenas poderiam conter coisas prosaicas como as que disse ao início deste artigo:

– O senhor bloguista, disse isto porque assim. O senhor bloguista deixou de dizer e sei muito bem porquê! Àh malandro!…

Enquanto isso não acontecer continuarei a ser um indefectível leitor e defensor dos blogues e principalmente dos bloguistas que têm a coragem de os manter.

Afinal, para mim “blogar” (será que inventei um neologismo, ou alguém já colocou a palavra no dicionário da academia?) é a mesma coisa que conversar com os amigos e possui uma vantagem, tem muito menos peias e muitíssimo menos restrições morais e , já agora, materiais.

Arrisco-me a parafrasear (sem subscrever inteiramente) Vasco Santana em “A canção de Lisboa”: – Abaixo as convenções sociais vivam os blogues. Isto, enquanto puderem durar livres e anónimos.

Áh! e essencialmente viva a essência do provérbio anarquista (que igualmente não subscrevo inteiramente): – Há governo? Sou contra!

A finalizar diria, como se dizia nas antigas missivas: – serve esta para saudar a atitude do Executivo da RAEM de empreender a revisão da Lei de Imprensa, publicada em 1990 e essencialmente deslindar de uma vez por todas essa coisa dos conselhos de imprensa e radiodifusão que até agora não foram criados.

Victor Chan director do Gabinete de Comunicação Social diz, ser agora o momento adequado para resolver o problema.

Concordo inteiramente. Quanto mais não seja por que há no panorama da comunicação social alguns termos históricos a reenquadrar, nomeadamente vocábulos como imprensa, conselho de imprensa e radiodifusão e neologismos a ter em conta como: – blogue, youtube, faceboock, twitter e sms.

O sufrágio universal 01-06-10

A questão do sufrágio universal tem sido ponto de honra dos chamados democratas na Assembleia Legislativa (AL). Quanto ao restante dos deputados não se conhece contestação a esse desiderato. A diferença parece residir apenas no passo da marcha a empreender nesse sentido. Uns querem o sufrágio já, outros esperam que a sociedade esteja suficientemente amadurecida para que um homem, um voto seja possível na eleição não só dos deputados, mas também do Chefe do Executivo.

Estes últimos, na prática esperam apenas que o assunto permaneça mais ou menos como está, ou seja o “status quo”, se mantenha enquanto os seus pressupostos de fundo não forem verdadeiramente postos em causa. Até agora têm-no sido apenas por uma minoria ainda que por vezes ruidosa, mas de qualquer maneira insuficiente para forçar alterações de monta, muito menos a de exigir prazos para a eleição directa do Chefe do Executivo.

Em Hong Kong esta questão tem sido central no debate político que por ali se regista. As correntes que defendem o sufrágio universal são mais amplas e se não mais fortes, pelo menos claramente mais visíveis do que na RAEM.

Em Macau o problema está longe de mostrar a mesma centralidade de Hong Kong e outras questões políticas vão mantendo a primeira linha do quotidiano em detrimento do alargamento universal do voto.

Analisando a situação nas duas regiões administrativas especiais, algumas áreas são facilmente identificáveis como razão de diferença.

Uma das mais salientes tem a ver com o facto de em Hong Kong existirem partidos políticos com programas e ideários definidos que têm todo o interesse em que o sufrágio universal seja uma realidade o mais cedo possível. Isto porque os partidos por definição são socialmente transversais não representando necessariamente os pontos de vista e interesses exclusivos de uma classe, corporação, ou sindicato. É assim que se verifica ali a acentuação colocada nos adjectivos pró-China e anti-China, que com tanta frequência surgem nos média e que em Macau praticamente não se ouvem nem se lêem.

Ao contrário, de Hong Kong, Macau não possui partidos, mas apenas associações de índole política cujos programas e ideologias se mostram um tanto ou quanto difusos e que parecem insistir mais no levantamento ocasional de bandeiras, como é a questão da contratação de mão de obra, por exemplo, do que em lutar de um modo sistemático e coerente em torno de programas próprios de longo prazo.

A volatilidade dessas associações fica expressa na divisão dos chamados democratas em listas diferentes para, aproveitando o sistema eleitoral em vigor, conseguirem aumentar a sua presença em número na AL, nas últimas eleições. Certo é que o conseguiram. Falta no entanto saber concretamente qual a base de apoio em que se sustenta esse grupo de deputados, que extractos da população representa e que fins políticos gerais visa. Ter como ponto único de programa a exigência do sufrágio universal é evidentemente redutor. Isto porque quando o sufrágio universal for implementado (o que mais tarde, ou mais cedo se desenha como tendência inelutável) poderá entender-se que a associação não terá mais nada a propor do que a sua auto dissolução.

Enquanto isso os restantes deputados eleitos directamente representam igualmente não partidos políticos, mas correntes bem mais sindicais e corporativas do que outra coisa. A ATFPM, os operários e os Kai Fong são exemplos.

Sem querer fazer juízos de valor sobre o grau de democraticidade que se vive em Macau certo é que amplos extractos da sociedade local se encontram de facto representados na AL. Sendo assim o principal problema não residirá tanto na representatividade, quanto na limitação de competências atribuídas à própria AL. A impossibilidade prática de interferir na elaboração anual do Orçamento é uma das mais notórias.

Por outro lado em Hong Kong o Chefe do Executivo possui no “Legislative Council” um partido que claramente o apoia, o que torna a situação em termos políticos bastante mais clara.

Em Macau, para além dos deputados nomeados não existe uma bancada de suporte ao governo.

Esse facto torna a situação ainda mais difusa. Os votos pró, ou contra decorrem sempre de casos pontuais em debate na ocasião, os quais provocam alianças de circunstância que se dissolvem mal o assunto em apreço seja votado, para se voltarem a refazer em moldes diferentes, ou semelhantes, logo que outro assunto seja chamado à mesa para discussão.

Nesse contexto não admira que a questão do sufrágio universal em Macau seja subalternizada tendo em conta que a sua implementação se faria sobre um terreno algo movediço e mal conhecido por todos. Incluindo muito provavelmente os próprios deputados se não mesmo o Governo.

Por outro lado ainda, e também ao contrário de Hong Kong, a população residente permanente de Macau é constituída por uma grande fatia de pessoas que não possuem raízes exclusivas em Macau, encontrando-se, em grande parte, emocionalmente bem mais ligada às suas terras de origem do que à RAEM.

Neste ponto convém lembrar a promessa de Chui Sai On que garantiu que um estudo científico sobre as políticas de demografia geral e imigração de Macau será levado a efeito. Esse desígnio não foi muito relevado pela comunicação social na altura em que foi anunciado, mas poderá no entanto vir a tornar-se decisivo para um conhecimento mais exacto do que é de facto a população de Macau e retirar daí as conclusões políticas que se imponham.

Refira-se ainda e continuando a ter Hong Kong como contraponto, que o processo de construção de elites em Macau se encontra pelo que acima ficou exposto claramente mais atrasado do que na vizinha RAEHK, facto que por si só deixa antever que o tal “status quo” se irá previsivelmente manter sem grandes alterações no médio prazo, pelo menos, e a questão do sufrágio universal a cozer em banho-maria como até aqui tem estado.

Neste estado de coisas resta saudar o aparecimento de alguns novos movimentos de juventude que ainda que não testados em termos de aceitação pela opinião pública prometem vir a contribuir para agitar as águas, embora por agora não passem apenas de esperanças.

Seja como for certo é que o aparecimento desses novos grupos ainda que não se saiba bem quais as origens e objectivos concretos são um sinal iniludível de que a formação (ou reformulação) de elites em Macau está em andamento. Falta saber se Macau se reformará nos parâmetros tradicionais, ou se alguma novidade séria e transformadora a considerar se desenha no horizonte. Nesse âmbito há que ter em conta que entre os objectivos expressos por esses novos movimentos, não consta como primeira prioridade o sufrágio universal. Será significativo?

Ilegalidade: Onde mora o provedor? 25-05-10

Sempre entendi que as comissões independentes de combate à corrupção são uma redundância. Traduzem-se na duplicação de funções, contradizem muitas vezes as tradições dos ordenamentos jurídicos dos estados e acabam, muitas vezes também, por agredir o princípio da independência do poder judicial já que acabam de uma maneira ou de outra por depender do poder executivo.

Nos países onde vigora o direito anglo-saxónico, essas comissões por vezes funcionam eficazmente já que decorrem de uma filosofia própria. Uma filosofia específica, intrinsecamente pragmática e casuística onde os códigos desempenham um papel subalterno face à “razão de dever ser” como diria Pires de Lima, um dos mais prolíficos “júris prudentes” do direito português.

No ordenamento continental a situação coloca-se de maneira bastante diferente. Crime é crime e quem dele trata, sob qualquer forma, é o poder judicial sem interferências do poder executivo.

Neste domínio pode aduzir-se uma experiência fracassada que foi a do Alto Comissariado Contra a Corrupção criado em Portugal poucos anos depois da revolução de 25 de Abril de 1974.

Liderado pelo coronel Costa Braz (oficial impoluto do exército) e integrando magistrados, técnicos e polícias criteriosamente escolhidos entre os melhores que Portugal tinha acabaria por desaparecer poucos anos depois da sua criação. Não porque não estivesse empenhado na luta contra o crime, nem porque não fosse animado das melhores intenções, mas apenas porque não cabia no ordenamento jurídico nacional. Estava a mais e pesava escusadamente no orçamento do estado, por isso, naturalmente, se extinguiu.

Por estas bandas orientais o caso é nitidamente diferente. A “Independent Comission Against Corruption” (ICAC), de Hong Kong, desde que foi criada em 15 de Fevereiro de 1974, pelo governador Sir Crawford Murray MacLehose, produziu importantes resultados, tendo começado por limpar, primeiro, a corrupção da própria polícia e da magistratura, para depois investir sobre outras áreas da administração pública e do sector privado com iguais êxitos. Lembre-se que alguns dos mais proeminentes chefes da “Royal Hong Kong Police” do tempo e alguns magistrados de renome, acabariam condenados a cumprir longas penas de prisão por diversos crimes em resultado das investigações do “ICAC”. Os que não recolheram à cadeia foram uns poucos que conseguiram fugir a tempo para locais onde sabiam poder ficar ao abrigo de eventuais pedidos de extradição como Taiwan, onde alguns permanecem ainda hoje.

Em Macau a história do CCAC, embora bastante mais recente não deixa de assinalar historial digno de nota. Criado em 1990 obteria a sua “coroa de glória” com a detenção de um membro do Executivo e a exposição pública de um caso de corrupção memorável cujos ecos extravasaram largamente as fronteiras da China.

Todavia, tanto o ICAC de Hong Kong como o nosso CCAC, pelo simples facto de existirem não deixam de constituir-se como uma espécie de atestados de menoridade e desconfiança relativamente às instituições pré-existentes (magistratura e polícia) a quem caberia por princípio e obrigação lutar contra o crime. E a corrupção é um crime como qualquer outro. Pelos visto não o fizeram, ou fizeram-no mal, pelo que esses dois novos organismos acabariam por surgir ditados pela necessidade prática sentida pela sociedade face à aparente ineficácia dos seus polícias e dos seus magistrados.

Muito bem, ou nem tanto, mas o que foi feito está feito.

Porém 20 anos depois não é possível deixar de salientar que o “ICAC” terá cumprido a missão para que foi criado, ou seja expurgou a polícia e a magistratura de Hong Kong  de alguns dos seus piores elementos em casos altamente mediáticos que fizeram ao longo dos anos manchete na comunicação social de todo o mundo. Depois levou à cadeia sem remissão alguns dos maiores expoentes do crime de colarinho branco do sector privado, sem distinções de classe, riqueza, ou etnia.

Quanto às questões ligadas à ilegalidade administrativa o “ICAC” não “mexeu uma palha”. Mas não o fez apenas porque não lhe competia.

Já no que toca ao nosso CCAC o caso é diferente tendo em conta as atribuições que lhe estão cometidas são: – Desenvolver acções de prevenção de actos de corrupção ou de fraude. Praticar actos de investigação referentes a actos de corrupção ou de fraude, praticados pelos funcionários públicos. Praticar actos de investigação referentes a actos de corrupção e de fraude praticados no âmbito do recenseamento eleitoral e das eleições. E finalmente, promover a defesa dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos das pessoas, assegurando a justiça, a legalidade e a eficiência da administração pública”.

Verifica-se assim que apesar do estrondoso sucesso que foi o caso Ao Man Long, a acção do CCAC, foi praticamente, omissa no que toca à fiscalização da magistratura e das polícias.

Para além de uns tantos casos pontuais de infracções de agentes da PSP e dos Serviços de Alfândega, sobre o aparelho judicial nada de relevante consta no curriculum desde 1990.

Para além da detenção pontual de alguns funcionários pela prática de crimes de suborno e abuso de autoridade, que diga-se constam também regularmente nos relatórios de acção auto-disciplinadora das próprias corporações sobre os seus agentes, a público, vindo do CCAC não transpareceu nada de particularmente notável.

Aparentemente igual e mais gravemente omissa tem sido a acção do Comissariado no que toca a assegurar a justiça, legalidade e eficiência da administração pública, que lhe compete na sua componente de “ombudsman”. Nesta área terá levado a cabo acções porventura tão eficazes como nas outras. Porém se o fez, igualmente, nada transpareceu a público que tivesse despertado verdadeira atenção.

Neste ponto não é possível deixar de salientar as recentes palavras de Neto Valente, presidente da Associação de Advogados, afirmando que em Macau a corrupção não será maior nem menor do que no resto do mundo. Dessas avalizadas palavras vindas de uma figura que conhece por dentro e por fora os circuitos político-administrativos de Macau só se pode inferir, que o grosso do problema reside na incompetência, no temor e na insegurança de muitos funcionários públicos, dos mais diversos escalões, perante os problemas que lhes são colocados no dia a dia e sobre os quais têm de decidir.

Nessas conjunturas quotidianas as razões para a dilação de processos, despachos ao pé da letra, despiciendos passos burocráticos e sei lá que mais, não podem ser atribuídas à partida a dolosas motivações criminosas. O que não podem porém é passar incólumes nem condenar o cidadão sem mais a “comer e calar”.

No cômputo geral do combate à criminalidade há que dar os parabéns ao CCAC pelo seu papel no combate à corrupção. É que conseguir a condenação de um membro de um governo, só por si, é obra de que se orgulharia o universalmente mediático “super juiz” Baltazar Garzon que tentou com Pinochet e falhou.

Aguarda-se assim pelo dia em que Macau possa dar também os parabéns ao Comissário Vasco Fong não pelos seus êxitos de super polícia, como o seu colega espanhol, que os terá com certeza, mas como provedor de justiça, em matéria de implementação da legalidade e eficiência da administração pública.

A perigosa neutralidade na Guerra do Pacífico (II) 18-05-10

O final da “Segunda Guerra” assinalou não só fim do conflito mais mortífero que a humanidade conheceu, mas também a entrada numa era inteiramente nova no xadrez geopolítico e estratégico mundial. As descolonizações. Um sinal simbólico de partida para essa recomposição que se alastraria pelo mundo seria dado pelas forças americanas no Extremo Oriente. Na contra ofensiva que teve lugar para desalojar os japoneses das regiões ocupadas as forças dos EUA, juntamente com o exército chinês efectuaram uma lenta progressão através dos principais pontos estratégicos da China, mas ignoraram completamente Hong Kong, que permaneceu em mãos nipónicas durante algum tempo mais do que outras cidades do país. A principal razão para isso prendia-se com o facto de o governo do Kwomintang considerar que Hong Kong fazia parte integrante da China, não existindo razões para que a Inglaterra reassumisse a soberania do território. Por seu turno aos americanos não interessava de modo algum dar qualquer sinal de parcialidade que pudesse ser considerado hostil pelos nacionalistas. Esta situação levou a que o alto comando sedeado na Índia, tivesse de pedir autorização para destacar um certo número de navios britânicos da esquadra do Pacífico sob o comando do almirante Sir Cecil Harcourt, para efectuar uma operação autónoma destinada a reconquistar Hong Kong. Um situação de envolveu negociações árduas e que essencialmente consumiu tempo precioso do ponto de vista de Londres. Nesse contexto, enquanto a esquadra britânica não chegava impunha-se o restabelecimento urgente do governo colonial, que tinha sido literalmente encarcerado nos campos de concentração levantados pelos japoneses no Natal de 1941. Para Londres essa acção era crucial de modo a evitar que na eventualidade de um vazio de poder o governo do Kwomintang levantasse a questão da soberania de Hong Kong, na esfera político-diplomática. Registava-se assim uma situação de corrida contra o tempo. De um lado a esquadra britânica a rumar ao Porto de Vitória e do outro as tropas do Kwomintang a penetrarem, já nos novos Territórios acercando-se perigosamente de Kowloon. Assim, Londres através do alto comando aliado na Índia, chefiado por Lord Mountbatten enviou ordens expressas para que o antigo secretário colonial Francklin Gimson, que estava preso no campo de concentração de Stanley, assumisse imediatamente após a sua libertação o cargo de governador em exercício e reorganizasse o governo até à chegada da esquadra britânica momento a partir do qual seria estabelecido um governo militar de excepção que vigoraria até à restauração da normalidade britânica. O problema era no entanto fazer chegar as ordens ao interior do campo. A difícil e perigosa missão seria cometida ao MI9 do tenente-coronel Lindsay Ride e à sua rede de espiões do “BAAG” (British Army Aid Group), os únicos que mantinham canais de comunicação com os campos de internamento e com a resistência no interior de Hong Kong. As ordens de Londres foram recebidas por telégrafo por Y. C. Lyang, que de imediato as transmitiu ao cônsul britânico John Reeves. A missão de entregar as ordens em mão a Gimson recaiu sobre o médico Eddie Gosano, que para o efeito recebeu o nome de código de “Phoenix”. Juntamente com Gosano seguiria Roger Lobo.

Roger Lobo seguiu com o agente "Phoenix" na missão secreta a Hong Kong

 Para além de entregar as instruções de Londres ao antigo secretário colonial, os dois tinham por missão contactar várias figuras de Hong Kong que deveriam colaborar no restabelecimento da administração britânica de Hong Kong. Inicialmente “Phoenix”, Roger Lobo e o próprio Lindsay Ride opuseram-se à missão tendo em conta a enorme dificuldade que representava a travessia do Rio das Pérolas enxameado de navios patrulha japoneses, milícias navais pró nipónicas e bandos de piratas sem quaisquer lealdades assumidas que apenas aproveitavam a caótica situação para pilhar o que podiam. Uma travessia assim poderia levar semanas a efectuar, afirmava Ride e a vida dos agentes corria sérios riscos. O assunto resolveu-se quando Y. C. Lyang, que controlava a rede clandestina de navios de pesca que garantiam o fluxo de mantimentos entre o Vietname e Macau iludindo o bloqueio japonês, garantiu que a viagem seria feita rapidamente e com toda a segurança, designando para o efeito uma escolta constituída por quatro guerrilheiros armados e largamente experimentados nas andanças dos mares do Sul da China. Vencidas as hesitações o pequeno grupo de homens disfarçados de pescadores partiu num velho junco a motor com destino a Hong Kong, conseguindo passar incólume, como Y. C. Lyang tinha garantido, através da perigosa selva em que se tinha transformado o Delta nos últimos anos. A velha embarcação ainda avariou várias vezes durante o percurso, o que transformou a viagem que normalmente não duraria mais do que 12 horas numa angustiante eternidade para Gosano e Lobo. Mas finalmente os dois puderam aportar sãos e salvos no cais de Kennedy Town. Chegados a Hong Kong, Gosano contactou de imediato o seu colega Selwin Clarke, fazendo-lhe saber que ficava a partir daquele momento responsável pelos serviços de saúde e particularmente pelo processo de distribuição de alimentos à população e recuperação dos inúmeros prisioneiros de guerra afectados pela fome e em precárias condições de saúde. Para o efeito aproveitaria o sistema em vigor implementado pelos japonesas garantindo o seu continuado funcionamento. Outra personalidade contacta foi Sir Robert Kotwall, que tinha sido o último e mais categorizado deputado do Conselho Legislativo de Hong Kong, antes da ocupação. As razões para este contacto com Kotwall, notório colaboracionista, permanecem ainda hoje um mistério. Isto tendo em conta que até Lindsay Ride se tinha oposto a tê-lo sequer em consideração. A verdade é que o próprio Kotwall, que sabia que a queda dos japoneses estava eminente, se eximiu, declarando-se indisponível por tempo indeterminado para o exercício de toda e qualquer função oficial alegando motivos de saúde. Kotwall não recebeu Gosano, tendo-lhe sido indicado que contactasse antes Man Kam Lo (genro de Sir Robert Ho Tung), que era tacitamente aceite como o líder da comunidade chinesa de Hong Kong. Finalmente “Phoenix” rumou a Stanley, onde entrou com facilidade entregando as ordens que trazia num envelope selado, cujo conteúdo ignorava, ao secretário Francklin Gimson. Este não perdeu tempo e munido da carta patente que o nomeava governador empossou o presidente do Supremo Tribunal, e o “postmaster general” (director dos correios), Athol MacGregor e Gwynn-Jones, que consigo se encontravam internado no mesmo campo. Com essas três figuras fulcrais se iniciou a recomposição da administração e a restauração da soberania britânica de Hong Kong. De salientar em tudo isto o facto de nenhum dos elementos da “Coluna do Rio de Leste”, que tão bravamente se tinham batido contra a presença japonesa em Hong Kong ter sido tido ou achado na operação. É que logo à chegada dos navios da esquadra do Pacífico, o almirante Cecil Harcourt, fazia saber que as únicas forças combatentes reconhecidas seriam apenas e só as do Kwomintang. Isto, apesar da sua presença se ter feito sentir apenas na fase final do conflito nas imediações de Hong Kong e seguramente não com o objectivo de facilitar qualquer regresso dos ingleses.

Letra morta 16-Abril-10

Letra morta é uma frase batida, que em Macau se aplica, por vezes, com alarmante frequência no que diz respeito ao cumprimento das leis vigentes. Disso mesmo muitos exemplos se poderiam adiantar. Eis um deles: O regime de terras.

Neste âmbito a questão foi regulamentada inicialmente no século XIX (21 de Agosto de 1856) e em 1901 (9 de Maio de 1901) voltou a ser alvo de legislação por carta de lei. Esta última acção legislativa não deixava dúvidas quanto ao facto de todas as terras que não fossem provadas como propriedade privada pertenciam ao Estado.

Crê-se que o caso permaneceu letra morta já que principalmente a partir da altura em que se anunciaram os planos para a construção do aeroporto de Macau, em inícios dos anos 80 do século passado, começaram a surgir os chamados “sa-chi-kei”, ou seja alegados títulos de propriedade, em papel de seda (por isso talvez conhecidos também como “papéis de vento”. Estes documentos não correspondem a qualquer registo notarial oficial e ostentam carimbos e assinaturas cuja legitimidade em muitos casos é mais do que duvidosa.

No entanto, a posse destes títulos, tem servido para a ocupação ilegal, em Macau e nas ilhas de diversas parcelas de terrenos, dando azo também a manifestações, protestos de diversa ordem e acções judiciais.

Nalguns casos o direito consuetudinário lá foi funcionando e o devido registo notarial ocorrendo, noutros não. A situação contribui, claro, para acrescentar mais um ponto de desordem num sistema porventura tradicionalmente demasiado complacente, nalgumas áreas.

A este propósito relembre-se o caso ocorrido em Hak Sá na ilha de Coloane, onde alguém munido de “sa-chi-kei” não foi de meias medidas e derrubou parte de um morro junto à estrada com vista provavelmente a construir ali um edifício para habitação.

À gritante ilegalidade (essa área de floresta é legalmente protegida), juntou-se o dolo e a negligência, já que a obra pôs em perigo o trilho pedonal ali existente que ficou em risco de derribar e porventura levar na derribada quem por ele passasse de momento.

Neste ponto porém a tal atitude contemplativa habitual em Macau, parece ter-se alterado e as Obras Públicas actuaram sem equívocos desmantelando as estruturas construídas, consolidando a falda da colina e reestabilizando o trilho.

A atitude decidida das Obras Públicas (OP), apesar de fortemente contestada, foi ali avante, mas não parou por ali.

De facto, desde há cerca de duas semanas que  estão a se levadas a cabo acções semelhantes um pouco por toda a RAEM, o que não pode deixar de se louvar plenamente.

Assim, verdadeiros edifícios construídos ilegalmente sobre outros pré existentes estão a ser demolidos como convém à segurança pública e à verdadeira observância da lei. Isto numa das áreas (urbanismo), onde a palavra caos se pode aplicar com alguma propriedade, pelo menos em certas zonas.

Por seu turno a “lei” através do seu braço executivo do ordenamento do Território (OP), garante que não vai ficar pedra sobre pedra, ou tijolo sobre tijolo, ou seja, “irá continuar de forma incansável com as acções de combate contra as obras ilegais, em que além da adopção de várias medidas para combater estas situações, serão ainda acrescidos mais recursos humanos para reforçar as acções de fiscalização, no sentido de se ter um domínio mais preciso do ponto da situação das obras ilegais existentes em Macau”. Não era sem tempo e é de louvar!

Espera-se agora que a campanha encetada que, diga-se, não conhece muitos precedentes semelhantes na história local, constitua pretexto para o lançamento de outras, noutros domínios onde reina flagrante contravenção.

Ocorre-me, nomeadamente o sector da segurança dos edifícios, onde os sistemas de combate a incêndios operam nalguns casos deficientemente e noutros, pura e simplesmente, não passam de cenário.

Ocorre-me também o caso das grades nas janelas, que fazem com que os edifícios se assemelhem a gaiolas gigantes e constituem um evidente perigo em caso de incêndio, impedindo nomeadamente o acesso dos bombeiros.

Aliás, creio que a colocação de tais grades é também proibida.

Neste caso não há dívida, a frase batida aplica-se também. A lei é, pelo menos por enquanto, letra morta.

Pode ser estúpido mas será eficaz 02-Maio-10

Apesar de todos os aparentes desmentidos que se possam conceber, tenho para mim que a caracterização feita por Rousseau da bondade intrínseca da humanidade é uma verdade estabelecida para além da controvérsia. Se o não fosse ainda andaríamos hoje a rastejar pelo paleolítico de pedra e pau na mão a agredir o vizinho para lhe roubar a preza.

Porém, essa verdade contém, naturalmente, em si um elemento essencial a todas as regras que é a excepção.

A excepção confirma-se e afirma-se na tendência que prevalece (em maior, ou menor grau) para a infracção.

Chamei Rousseau à colação porque as máximas do filósofo francês impregnam em boa parte os princípios fundamentais do direito vigente em Macau.

Assim não admira que Shuen Ka Hung (tal como o legislador em abstracto) acreditem na implícita bondade humana e achem “estúpido” ter de efectuar acções de fiscalização sobre entidades que mais do que pessoas individuais tinham obrigação de observar na prática as lei vigentes.

Shuen Ka Hung acha idiota, e não diz nenhum disparate, bem pelo contrário, mas comete o pecado da ingenuidade (se tal pecado possa existir) já que esperava o que a prática vem demonstrando em Macau, não ser de esperar, ou seja, a crença na inexistência de uma tendência dolosa e sempre latente (das empresas de construção civil neste caso) no sentido de resvalar para a infracção. Isto em nome do lucro, princípio sempre soberano e já agora, superlativo, quando se trata de matéria de empreitadas.

A contratação de trabalhadores não residentes, em detrimento dos trabalhadores locais para obras indiferenciadas não é fenómeno novo. Bem pelo contrário. Quando cheguei a Macau no início da década de 80 do século passado, já se levantavam clamores contra esse fenómeno recorrente.

Recordo-me que à época, principalmente quando se tratava de empreendimentos de maior dimensão, os operários eram trazidos em camiões fechados para Macau e postos a residir em contentores igualmente fechados, estrategicamente colocados junto às obras. Dali saíam exclusivamente para trabalhar (não sei quantas horas por dia, mas com certeza muitas mais do que seria prática habitual no Território) regressando aos contentores para dormir no final da jornada.

Os lucros deste sistema para os empreiteiros eram então mais evidentes ainda do que hoje, tendo em conta que o salário pago a um operário do Continente, era então infinitamente menor de que o de qualquer trabalhador local. Isto apesar de não existir (tal como não existe agora) tabela mínima de aferição.

Com o surto de desenvolvimento que Macau começou a conhecer a partir daquela década a situação agravou-se e o trabalho ilegal acabou por passar a ser preocupação da Assembleia Legislativa, que acabaria por legislar, punindo com multas pesadas e mais tarde até, com penas de prisão, os empresários que contratassem mão de obra ilegal.

No entanto, apesar da legislação e das boas intenções certo é que a situação não parece ter-se alterado grande coisa.

De facto, a avaliar pelos protestos cíclicos que se fazem ouvir em manifestações de rua pelas associações de operários, pelas interpelações dos deputados na Assembleia Legislativa e pelas denúncias dos órgãos de comunicação social, a situação não terá mudado muito em três décadas pelo que se vê.

Há quem levante a voz exigindo leis mais severas e o legislador parece sempre pronto a responder às exigências produzindo mais e mais apertada legislação. Todavia o efeito pático não parece corresponder à energia normativa.

A razão para este estado de coisas é evidente. Sem fiscalização adequada não há legislação que valha. Faz-me lembrar o “metro” de Lisboa, que durante anos circulou de portas abertas confiando que os utentes não utilizassem esse meio de transporte sem comprar o devido bilhete. Decepção! A quantidade de pessoas que andavam pelo subsolo lisboeta sem pagar, aproveitando a boa fé da companhia, revelou-se responsável por uma parcela demasiado significativa dos prejuízos da empresa, pelo que não houve outro remédio senão pôr trancas à porta, ou seja colocar cancelas que se abrem apenas a quem introduza na ranhura o competente título válido de transporte.

Claro que não só foi idiota introduzir esse mecanismo de verificação, como correspondeu, principalmente, à passagem de um atestado de menor confiança na bondade inata (Rousseau “dixit”) do povo circulante de Lisboa. Mas a verdade é que os resultados das folhas de balanço da companhia , a partir daí, passaram a ser mais desafogados e no final de contas quem acabou por ganhar foi o pagador de impostos e particularmente, a justiça social que andava desequilibrada pelo abuso dos borlistas.

Em Macau a situação é em alguns aspectos semelhante, ou seja, o desequilíbrio regista-se a três parcelas, entre o volume legislativo que regula a área, o incumprimento que se verifica e uma fiscalização marcada pela timidez.

Daí a pôr cancelas à porta dos projectos de construção civil locais não ser de todo má ideia. Poderá ser estúpido, mas resultará certamente.

Isto a menos que alguma negligência descuidada se esqueça de advertir os fiscais de que as ditas não se abrem de facto a qualquer transeunte oportunista que surja disfarçado de operário e queira entrar apenas para ver como vão as obras.

De qualquer modo e em jeito de conclusão não pode deixar de se salientar uma contradição que parece insanável em todo este contexto de burburinho que se regista em torno da imigração ilegal e do trabalho clandestino.

Na verdade o desemprego em Macau andava pela casa dos 3.6% nos finais de 2009 e este ano, no final do primeiro trimestre, já baixou para 2.9%. Tendo em conta a evidente disparidade entre o “vozeirão” contra a mão de obra ilegal e a claramente baixa taxa dos que não têm trabalho não se compreenderá (para além da existência de ulteriores motivos), por exemplo, o ímpeto da carga operária contra as fileiras da polícia de choque na embocadura da Avenida Almeida Ribeiro no passado 1º de Maio.

Assim e ainda no contexto referido parece ser imperioso que além de fiscalizar se esclareça o que se fiscaliza, o que se permite e proíbe, mas principalmente porquê.